DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
17701, PT nº 10.305.3274.2237.0001, Fonte: 430, Natureza de Despesa 
339032-05, Nota de Empenho nº 1659/2018 no valor total de R$ 139.593,00, 
de 20/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
1442/2017-FVS/AM, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 037/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2018-FVS/AM, assinado em 
01/08//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS 
E MOTORES EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de 03 (três) botes de alumínio 
6m, com motor de popa 25HP, Valor Total R$ 72.285,00. Prazo de Entrega 60 
(sessenta) dias da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2018. 
Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 
17701, PT nº 10.302.3267.1251.0011, Fonte: 430, Natureza de Despesa 
44905220, Nota de Empenho nº 1636/2018 no valor total de R$ 72.285,00, de 
18/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
4533/2017-FVS/AM, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 038/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2018-FVS/AM, assinado em 
01/08//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) botes tipo xingu em 
alumínio 6m, com motor 40hp Valor Total R$ 164.162,50. Prazo de entrega: 60 
(sessenta) dias da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2018. 
Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 
17701, PT nº 10.302.3267.1251.0011, Fonte: 430, Natureza de Despesa 
44905220, Nota de Empenho nº 1639/2018 no valor total de R$ 164.162,50, 
de 18/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
4533/2017-FVS/AM, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 039/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2018-FVS/AM, assinado em 
01/08//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE 
COELHO-ME (GRÁFICA MANAUS). OBJETO: Prestação de serviços 
gráficos, Valor Total R$ 93.300,00. Vigência: 05 (cinco) meses da data da 
assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2018. Fundamentação: Art. 2º, § 1º, 
Lei 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº 
10.305.3274.2237.0001, 10.305.3274.2538.0001, Fonte: 430, Natureza de 
Despesa 33903209, Notas de Empenho nºs 1627/2018 no valor total de R$ 
49.550,00, 1628/2018 no valor total de R$ 37.750,00 e 1684/2018 no valor 
total de R$ 6.000,00, de 18/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 0905/2018-FVS/AM, em Manaus, 03 de agosto de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
  EXTRATO Nº 040/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO de Rescisão do Contrato nº 011/2013-FVS/AM, 
assinado em 31/08/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa SERVCAR DIESEL 
LTDA. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 2018, o 
Contrato nº. 011/2013-FVS. Data da Assinatura: 31/07/2018. 
Fundamentação: art. 79, II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 4051/2018-FVS/AM, em Manaus, 06 de agosto 
de 2018.
        BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
     
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 041/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2018-FVS/AM, assinado em 
01/08/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa SERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO: 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Valor Global R$ 
647.547,40. Vigência: 12 (doze) meses da data da assinatura. Data da 
Assinatura: 01/08/2018. Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 10520/02. 
Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº 10.305.3274.2237.0001, 
10.305.3274.2538.0001, Fonte: 430, Natureza de Despesa 33903919, Notas 
de Empenho nºs 1751/2018 valor R$ 158.237,61, 1756/2018 valor R$ 
5.787,00, 1760/2018 valor R$ 52.745,87 e 1765/2018 valor R$ 1.354,00. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 4037/2017-FVS/AM, 
em Manaus, 06 de agosto de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº 119/2018 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da PRODAM para a 
prestação de serviços de informática de forma eventual;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl.39CGL;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.01.013102.00025606/2018CGL e 01.02.017306.00001333/2018 FVS;
R E S O L V E:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de Pessoa 
Jurídica para prestação de fornecimento, instalação, configuração de serviço 
de dados em nuvem e backup, para atender a FVS;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa PRODAM – 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, no valor global de R$ 
23.293,98 (vinte e três mil duzentos e noventa e três reais e noventa e oito 
centavos).
À consideração do Senhor Diretor Presidente da FVS, para retificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FVS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2018.

JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo Financeiro da FVS.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE, em Manaus, 06 de agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,                                                                                                                                                                                                                                                        
Diretor Presidente da FVS.
PORTARIA Nº 120/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação no 
Processo nº 024.04225/2018-FVS. 
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, ao 
servidor.
Matricula  
Servidor  
A contar de
 
206.405-7 A  
Tanailson Almeida Machado  
03.08.2018
 
02.08.2020
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  
         Manaus, 06  de agosto  de 2018.  
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
 
-
e.
 
 
 
    Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúd
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO