DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
01.01.025101.00003383.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 11 de julho de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 30.07.2018 pag. 24 (Publicações Diversas),
referente ao HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º
062/2018-CGL. ONDE SE LÊ: Valor global R$ 10.298.471,32
(dez milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais
e trinta e dois centavos). LEIA-SE: Valor global: R$ 7.551.053,55 (sete
milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cinquenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos). Manaus, 06 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 042/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
01/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES E REFORMA PREDIAIS LTDA. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
BARCELOS/AM . Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 8.074.075,00 (oito
milhões, setenta e quatro mil, setenta e cinco reais). Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0009; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00751
datada de 01/08/2018, vigente no corrente exercício. Processo: n.
013.0001613509/2018-CGL (01511/2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência n.º 066/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 01 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 028/2017-SEINFRA. Data da
Assinatura: 27.07.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa FD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: Alterar
o valor da Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 37.804,34
(trinta e sete mil, oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos),
equivalente a 49,24% (quarenta e nove vírgula vinte e quatro por cento), do
valor original do Contrato. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
31701, Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0011, Natureza da
Despesa: 44905193, Fonte: 03180000, conforme Nota de Empenho n.
00746, datado de 27/07/2018, vigente no presente exercício. Fundamento
Legal: Processo Administrativo n. 007.0003905/2017-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 27 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
PORTARIA Nº040/2018 – SPAPJL
A DIRETORA DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de adotar procedimentos específicos no
recebimento de bens de consumo ou permanentes adquiridos pelo SPA e
Policlínica Dr. José Lins;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual nº 25.374 de
14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do
Amazonas, e-Compras/AM e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;
RESOLVE: I – DESIGNAR para comporem a Comissão de Recebimento e
Aceitação de Bens de Consumo ou Permanentes os servidores: Adriana
Simas da Silva – Matrícula nº. 240.545-8A, Camila Cândida Malta Lemos –
Matrícula nº. 189.748-9A, Francinara Rocha dos Santos – Matrícula nº.
242.717-6A, João Paulo Santos Lima – Matrícula nº. 192.672-1B e Maria
Fernanda Moreira Caldas – Matrícula nº. 204.253-3A; II – DETERMINAR à
Comissão ora constituída, o registro do recebimento do material no sistema e-
Compras/AM, no módulo Logística – Recebimento de Material, bem como
proceder, obrigatoriamente, em articulação com a CGA-SEFAZ (COMISSÃO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), no caso de recebimento de materiais para
empenho superior a R$ 8.000,00; III – DETERMINAR, AINDA, a fiel
observância das orientações emanadas da Comissão de Gestão
Administrativa – CGA, quanto aos demais procedimentos inerentes à espécie;
IV – FAZER VIGER a presente Portaria a contar de 02 de Agosto de 2018,
revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA DO SPA e Policlínica Dr. José
Lins. Manaus, 02 de Agosto de 2018.
RALRIENE FERNANDES DE SOUSA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 065/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA - CNPJ:
04.666.319/0001-01; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 687/2018 - CGL; OBJETO: SERVIÇOS DE ALTA
COMPLEXIDADE, ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS MÉDICOS EM
NEFROLOGIA E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVAS – TRS; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 01/08/2018 a 31/07/2019; VALOR TOTAL: R$
3.401.805,48 (três milhões quatrocentos e um mil oitocentos e cinco reais
quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de
Trabalho: 10302327622470001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0230; N.E nº. 2937, de 31/07/2018, no valor de R$ 1.417.418,95 (um milhão
quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e dezoito reais noventa e cinco
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
034737/2017–SUSAM.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO -
CNPJ: 04.030.231/0001-07; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
706/2018 - CGL; OBJETO: Serviço Gráficos de Impressão de impressos;
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2018 a 30/08/2018; VALOR
TOTAL: R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora:
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de
Despesa: 33903983; Fonte: 0121; N.E nº. 2939, de 31/07/2018, no valor de
R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 025482/2017–SUSAM.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.015734/2017-12 – SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00017467/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
748/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 5106/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresa ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO (ME-
EPP), CNPJ 01.465.093/0001-92, para os itens 01 e 04, cujo valor total da
contratação importou em R$ 19.169,90 (Dezenove mil, cento e sessenta e
nove reais e noventa centavos), referente à aquisição de mobiliários
(longarina, estante de aço, mesa auxiliar e outros) com instalação, para
atender às necessidades dos CAIMI'S André Araújo e Dr. Paulo Lima –
Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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