DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
1.Narly Góes Gurgel do Amaral, matrícula127909-2D– presidente;
2.Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8A - membro;
3.Jorge Luiz Dias, matrícula 161728-1A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG413, de 06 de agostode 2018.
PORTARIA GS 885/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o MEMO 112-2018-GEAOB/DEINFRA/SEDUC,
RESOLVE:        
DESIGNAR os assessores abaixo relacionados para comporem a Comissão 
de Recebimento Definitivo da obra de Construção de Escola Estadual Padrão 
12 salas, localizada na Rua Louro Abacate (MARCKS), s/nº, Bairro Monte das 
Oliveiras, perímetro urbano de Manaus, objeto do Termo de Contrato nº 
279/2015-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino/SEDUC e a CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
1.Narly Góes Gurgel do Amaral, matrícula127909-2D– presidente;
2.Robson Garcia Grandes,matrícula 225477-8A - membro;
3.Jorge Luiz Dias, matrícula 161728-1A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Errata ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2017-
UEA; DATA DA PUBLICAÇÃO: 26 de junho de 2018; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA e a Associação Nacional de Entidades 
Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC; ONDE SE LÊ: 
OBJETO: (...) 20/05/2018 a 20/05/2021(...); LEIA-SE: OBJETO: (...) 
19/05/2018 a 19/05/2021(...).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 06 de julho de 2018; PARTES: MDC Serviços de Apoio 
Logístico Ltda – EPP e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do 
contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 08/07/2018 a 
08/07/2019, para dar continuidade à prestação de serviços especializados de 
agente de portaria nas áreas internas ao perímetro das unidades da capital e 
do interior da Universidade do Estado do Amazonas, constantes do Processo 
e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam 
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo é de R$ 7.396.570,20 
(sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e 
vinte centavos); DO VALOR MENSAL:o valor mensal do presente termo é de 
R$ 616.380,85 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta 
e cinco centavos);FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2018/00007527.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 063/2018-GR/UEA
Instruções para Matrícula Institucional dos aprovados e classificados 
nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO – 
SIS 2017, acesso 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do 
Edital nº. 73/2017-GR/UEA e Edital nº. 74/2017-GR/UEA, datados de 
31/07/2017, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional, (2ª etapa, 5ª 
chamada), no período de 13 a 14 de agosto de 2018, dos aprovados e 
classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO-SIS 2017, acesso 2018, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2018, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
 
Placa
 
Nº
 
do
 
Auto
 
Emissão
 
da
 
Notificação
 Data
 
do
 
Recurso
 
1
 
JWR-5084
 
TD00059668
 
07/07/18
 
10/09/18
 
2  
JWR-5084
 
TD00059669
 
07/07/18
 
10/09/18
 
3  
JWR-5084
 
TD00059670
 07/07/18
 10/09/18
 
4  
JWR-5084
 
TD00059671
 07/07/18
 10/09/18
 
5  
NON-0325
 
TD00062092
 12/07/18
 10/09/18
 
6  
JXV-9397
 
TD00063417
 13/07/18
 10/09/18
 
 
Manaus, 07 de agosto  de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 30/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 31.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa FLYING SACI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES 
DE GAMES LTDA - ME. OBJETO: implantação e execução do software 
educacional Matemagos com o propósito de contribuir no desenvolvimento e 
fortalecimento de competências e habilidades na área do conhecimento de 
Matemática que atenderá estudantes do Ensino Fundamental das escolas da 
capital e interior a serem selecionadas por esta Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, conforme solicitação do Memo. 
nº. 334/2018 – DEPPE/SEDUC, Termo de Referência, Nota de Empenho e 
Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, que passam a integrar o presente 
Termo. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de doze (12) meses 
contados de 31.07.2018 até 31.07.2019e o prazo de entrega será de trinta 
(30) dias, contados 31.03.2018 até 30.08.2018, podendo ser prorrogado por 
meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.202,18(um milhão, 
quinhentos mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; Programa de Trabalho nº. 
12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 19.07.2018, a Nota de Empenho nº. 
05374 no valor de R$ 1.500.202,18 (um milhão, quinhentos mil, duzentos e 
dois reais e dezoito centavos). Manaus, 31de julho de 2018. 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 451, de 26 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 784/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO 547/2018/DEGESC, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO