DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.018187/2017-19 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00016843/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
832/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5043/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas 1) TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE 
MÁQUINAS EIRELI, CNPJ 07.131.544/0001-31, para os itens 01 e 02, cujo 
valor importou em R$ 49.830,00; 2) DOMÍNIO COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS – EIRELI-EPP, CNPJ 18.527.195/0001-98, para o item 03, 
cujo valor importou em R$ 38.500,00. O valor total das aquisições 
importou em R$ 88.330,00 (Oitenta e oito mil, trezentos e trinta reais), 
referente à aquisição de equipamentos para lavanderia (Centrífuga de Roupa, 
Lavadora de Roupa Hospitalar Frontal, Calandra Horizontal), para atender às 
necessidades da Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi- 
Manicoré/AM- Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 06 de agosto de 2018. 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 046/2018, datado em 06/08/2018 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e PETREL EVENTOS LTDA – EPP;     
OBJETO: a contratação da Empresa PETREL EVENTOS LTDA – EPP, para 
locação de espaço com montagem especial do estande do Amazonas durante 
o evento PESCA TRADE SHOW, evento de sua exclusividade, que será 
realizada nos dias 22 a 25 de agosto de 2018 na cidade de São Paulo/SP, 
c o n f o r m e  T e r m o  d e  R e f e r ê n c i a  d o  P r o c e s s o  N º 
01.05.016.508.00000.454/2018-AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (vinte e um mil e seiscentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039.
Manaus, 07 de agosto de 2018. 
 JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, fundamentado 
no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de recebimento 
de Notificações de Autuação por correspondência postal; NOTIFICA que 
foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos 
abaixo relacionados, devendo as partes interessadas efetivar apresentação 
do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital, podendo ser adquirido o formulário para 
Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 8º).
Nº 
Placa  
Nº  
Auto  
Emissão
 
Notificação
 
Data
 
Recurso
 
1 
OAJ-9193  
TD00051676  
18/07/18
 
22/08/18
 
Manaus, 07  de agosto   
de 
 
2018
 
 
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 04708/2017-FMT-HVD 
(0021220/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 905/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: PRONTO 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 22.750,00 (Vinte e dois mil, 
setecentos e cinqüenta reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-
HVD, em Manaus, 07 de Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 01465/2018-FMT-HVD 
(00016424/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 852/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: CLAUDIO 
ANDRADE JUNIOR - ME, com o valor total de R$ 59.400,00 (Cinquenta e 
nove mil e quatrocentos reaisl). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-
HVD, em Manaus, 07 de Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2018-IPEM
PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2018-CPL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 006/2018-IPEM
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 019/2018-IPEM, celebrado em 
31/07/2018.
2. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS e POSTO 3000 LTDA, CNPJ: 84.479.997/0001-02.
3. OBJETO: Fornecimento de Combustível, conforme termo de referência 
para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas, oriundo do processo administrativo nº 62.555/2018/IPEM.
4. VALOR GLOBAL: R$ 202.563,00 (duzentos e dois mil quinhentos e 
sessenta e três reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das 
seguintes rubricas orçamentárias – Classificação orçamentária: 
3.3.1.1.1.01.00-00, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 
Recurso Próprio.
6. PRAZO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO: 12 (doze) meses, que 
corresponde ao período de 01/08/2018 a 01/08/2019. 
7. OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas 
do contrato n° 019/2018-IPEM.
Manaus, 31 de julho de 2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Gestor e Ordenador de Despesas do Convênio INMETRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG412, de 06 de agostode 2018.
PORTARIA GS 884/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o MEMO 111-2018-GEAOB/DEINFRA/SEDUC,
RESOLVE:        
DESIGNAR os assessores abaixo relacionados para comporem a Comissão 
de Recebimento Definitivo da obra de Construção de Escola Estadual Padrão 
12 salas, localizada na Rua Louro Abacate (MARCKS), s/nº, Bairro Monte das 
Oliveiras, perímetro urbano de Manaus, objeto do Termo de Contrato nº 
234/2013-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino/SEDUC e a CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO