DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 048/18-SEFAZ
ONDE SE LÊ: “Espécie, Número e Data: Termo Aditivo ao Termo de Contrato
nº 19/2017-SEFAZ, firmado em 03.07.2018”.
LEIA-SE: “Espécie, Número e Data: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato
nº 19/2017-SEFAZ, firmado em 03.07.2018”.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de agosto de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 050/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2017-
SEFAZ, firmado em 03.07.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa TUPÃ
IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,9090% do Termo de Contrato
nº 18/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de refeições de
desjejum, em atendimento às atividades pedagógicas e encontros
fazendários estaduais e nacionais realizados por meio da SEFAZ/AM,
conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 3.014,00 (três mil e quatorze
reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND:
33903941. Fonte: 0100, tendo sido emitida em 03.07.2018 a NE 699/2018, no
valor de R$ 3.014,00 (três mil e quatorze reais). Fundamento Legal: Art. 78,
inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 124/2018-
ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo nº
01.01.014101.102826/2018-79.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de agosto de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
refeições do tipo brunch, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$
11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101;
PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903941. Fonte: 0100, tendo sido emitida
em 03.07.2018 a NE 698/2018, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos
reais).
Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer nº 122/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
Administrativo nº 01.01.014101.102827/2018-13.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de agosto de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 032/2018- ADAF 06 de agosto de 2018– O Diretor-Presidente da
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas,
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01.Nome:Rodrigo Marques Dias, Cargo: Coordenador Local,Destino e
Período: Rio Preto da Eva –10 A 13/08/2018, Objetivo:Realizar vigilância
ativa, vacinação oficial e auxiliar no evento agropecuário no município de Rio
Preto da Eva.
02. Nome:Antônio Joaquim do Espirito Santo, Cargo:Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rio Preto da Eva –10/08/2018,
Objetivo:participar junto com o fiscal agropecuário da ADAF de inspeção,
fiscalização e Orientação a estabelecimentos que comercializam agrotóxicos,
no Município de Rio Preto da Eva, com base no decreto Nº 36.107/2015
03. Nome: Bárbara Brandão Ferreira da Silveira, Cargo: Fiscal
Agropecuária, Destino e Período: Rio Preto da Eva – 10/08/2018,
Objetivo:Inspecionar, fiscalizar e orientar os estabelecimentos que
comercializam agrotóxicos, no Município de Rio Preto da Eva, com base no
decreto Nº 36.107/2015.
04. Nome:Jucinei Freitas Soares, Cargo: Colaborador Eventual, Destino
e Período:Rio Preto da Eva – 10/08/2018, Objetivo:Conduzir equipe da
ADAF em ação de inspecionar, fiscalizar e orientar os estabelecimentos que
comercializam agrotóxicos, no município de Rio Preto da Eva.
05.Nome:Bárbara Brandão Ferreira da Silveira, Cargo:Fiscal
Agropecuária, Michaell da Silva Santos, Cargo: Fiscal Agropecuário
Destino e Período: Manacapuru/Iranduba – 13 a 14/08/2018,
Objetivo:Inspecionar, fiscalizar e orientar os estabelecimentos que
comercializam agrotóxicos, nos Municípios de Manacapuru e Iranduba, com
base no decreto Nº 36.107/2015.
06. Nome: Antônio Joaquim do Espirito Santo, Cargo: Colaborador
Eventual, Alessandra Fabíola Siqueira de Castro Cargo: Colaboradora
Eventual, Destino e Período: Manacapuru/Iranduba – 13 a 14/08/2018,
Objetivo:Participar junto com fiscal agropecuário da ADAF de Inspeção,
fiscalização e orientação os estabelecimentos que comercialização
agrotóxicos, nos Municípios de Manacapuru e Iranduba, com base no decreto
Nº 36.107/2015.
07. Nome:Jucinei Freitas Soares, Cargo: Colaborador Eventual, Destino e
Período: Manacapuru/Iranduba – 13 a 14/08/2018, Objetivo:Conduzir
equipe da ADAF em ação de inspecionar, fiscalizar e orientar os
estabelecimentos que comercialização agrotóxicos, nos Municípios de
Manacapuru e Iranduba, com base no decreto Nº 36.107/2015.
08. Nome: João Leonardo Bentes Pereira, Cargo: Assessor-Depto Adm. e
Financeiro, Destino e Período: Boca do Acre – 132a 16/08/2018, Objetivo:
Realizar supervisão de procedimentos administrativos relacionados a controle
de arrecadação de valores de serviços, de gastos da unidade e de bens
patrimoniais. Orientações sobre o planejamento financeiro e levantamento de
necessidades locais no âmbito administrativo
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 01/2018-SEC. DATA: 19.07.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão/SEAD.
OBJETO: Cessão de uso dos bens materiais adiante relacionados: (...).
PRAZO: Indeterminado. Manaus, 06 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/14-SEC. DATA: 20.07.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 063/2014-SEC, referente aos
serviços de Hospedagem de site, consoante Projeto Básico que integra este,
para os devidos fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 8.634,48 (oito mil seiscentos
e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 20.07.2018 a
31.12.2018. Dot. Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho:
13.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904003. Fonte: 01210000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00359, em 20.07.2018, no
valor de R$ 8.634,48 (oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e
oito centavos). Manaus, 07 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº152/2018/SEC/DAF. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação por inexigibilidade, quando há
impossibilidade jurídica de competição entre contratantes; CONSIDERANDO
o Projeto Básico apresentado aos autos às fls. 886 a 895–CGL;
CONSIDERANDO que a justificativa do preço às fls. 875 a 876 - CGL está
compatível com os preços praticados no mercado, conforme o documento
presente; CONSIDERANDO finalmente o que consta dos Processos nº
1020/2017-SEC. RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição do acervo pessoal do Sr. José
Joaquim Marques Marinho;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa por inexigibilidade em favor de JOSÉ
JOAQUIM MARQUES MARINHO, inscrito no CPF sob o nº 011.829.862-34,
pelo valor estimado de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Cultura. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e
Financeira da Secretaria de Estado e Cultura, Manaus, 07 de agosto de 2018.
MARLENE LIRA DERZI
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e Lei n°
11.107 de 2005 de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do
Secretário de Estado de Cultura, Manaus, 07 de agosto de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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