DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
Horas C4ED.LPL-IV, matrícula 194206-9C, lotado na Escola Estadual 
Engenheiro Arthur Soares Amorim, município de Manaus, para atuar como 
auxiliar de biblioteca, turnos matutino e vespertino, no período de 05/07 a 
31/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 863/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 114835/2018, de 06/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00018447/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, a 
servidoraFERNANDA MARIA BAIA DE ARAUJO, Professor PF40.LPL-III, 
matrícula 217273-9A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Rafael 
Henrique Pinheiro dos Santos, município de Manaus, para atuar no ambiente 
de mídias, turno integral, no período de 06/07 a 02/11/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 864/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 114597/2018, de 03/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00018456/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 208799-5B, lotada na Escola Estadual 
Arlindo  Vieira dos Santos, município de Manaus, para atuar como apoio, 
turnos matutino e vespertino, no período de 08/07 a 05/10/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 865/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 115494/2018, de 16/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019190/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA DA SAÚDE BELÉM DE SOUZA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 029668-6B, lotada na Escola Estadual 
Senador João Bosco Ramos de Lima, município de Barreirinha, para atuar 
como auxiliar de biblioteca, turno matutino, no período de 12/07/2018 a 
07/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 866/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 115350/2018, de 13/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019365.2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA DE FATIMA DA LUZ LOUREIRO DA 
SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 018219-2E, lotada no Instituto de 
Educação do Amazonas-IEA, município de Manaus, para atuar como apoio 
Pedagógico, turno integral, no período de 13/07/2018 a 08/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 867/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 114534/2018, de 29/06/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019769/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor LUIZ DA SILVA FOGASSA, Professor, matrícula 
118502-0I, lotado na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, 
município de Iranduba, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno matutino, 
no período de 29/06 a 26/09/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 868/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 115200/2018, de 11/07/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019927/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora CLAUDIA MARQUES MUNEYME, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 212582-0C, lotada na Escola Estadual Farias de Brito, 
município de Manaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, turnos matutino 
e vespertino, no período de 11/07/2018 a 06/01/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 869/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 114536/2018, de 29/06/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00019665/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor LUIZ DA SILVA FOGASSA, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula 118502-0H, lotado na Escola Estadual Senador João Bosco 
Ramos de Lima, município de Iranduba, para atuar como auxiliar de biblioteca, 
turno vespertino, no período de 29/06 a 26/09/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 404, de 06 de agostode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 853/2018
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 01/08/2018,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAG Nº 837/2018,que atribuiu Adicional de 
Periculosidade ao servidor Raimundo Nonato Aguiar Vieira, sobre o início das 
atividades no Sistema Prisional Josephina de Melo/Anexo Dagmar Feitosa:
Onde se lê: a contar de 02/09/2013
Leia-se:a contar de 01/01/2014.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 051/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2015-SEFAZ, 
firmado em 09.07.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do 
Contrato por 12 meses. Prazo de Vigência: 09.07.2018 a 09.07.2019. 
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 
33903947. Fonte: 0100, tendo sido emitida em 02.07.2018 a Nota de 
Empenho nº 690/2018, no valor de R$ 54.576,00 (cinquenta e quatro mil, 
quinhentos e setenta e seis reais). Valor Global: R$ 109.152,00 (cento e nove 
mil, cento e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da 
Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 120/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de agosto de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 049/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2017-
SEFAZ, firmado em 03.07.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa R MATOS DE 
OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 12,3484% ao Termo de 
Contrato nº 17/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO