DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 410, de 06 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 882/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do proc. nº 011.40273.2014/Seduc,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar denúncia
sobre suposta irregularidade na Escola Estadual São José,no município de
Fonte Boa;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Fátima Carneiro de Castro;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 411, de 06 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 883/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do proc. nº 01.01.028101.00016192.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar denúncia
contra MielioTavares Almeida, gestor da E E Armando Mendes,no município
de Fonte Boa;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Fátima Carneiro de Castro;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SUHAB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através do Edital do
Pregão Eletrônico Nº 806/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de Licitação,
ao Pregão Eletrônico sob o Nº. 806/2018 – CGL, pelo menor preço Global,
visando a aquisição de gêneros alimentícios (água mineral) para atender as
necessidades da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB.
ADJUDICAR, em definitivo, em favor da empresa REQUINTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 04.069.015/0001-67. O objeto licitado
pelo menor preço global, no valor global de R$ 9.750,00. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 dias, a contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
Processo Administrativo Nº 1.3685/2018 – SUHAB.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 07 de agosto de
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
SUHAB
EXTRATO N° 21/2018- SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 04/2018- SUHAB. DATA DA ASSINATURA:
13.07.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência Estadual de
Habitação - SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE AZEVEDO - ME.
OBJETO Locação de imóvel comercial onde está localizada a sede
administrativa da SUHAB. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, Portaria nº
110/2018-SUHAB. VALOR: R$ 322.056,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e Or ç a m e n tá r i a : 2 5 2 0 2 . P r o g r a m a d e Tr a b a l h o n º
16.122.0001.2001.0001. Fonte: 04010000. Natureza da Despesa: 33903910,
tendo sido emitida em 13/07/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00465, no
valor de R$ 364.000,00. VIGÊNCIA: 13/07/2018 a 13/07/2019. Processo
Administrativo n.º 1. 4630/2018. Manaus, 13 de julho de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 032/2018-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e,o que consta no Processo nº
022103.000049/2018/DAL-1PMAM, referente a Aquisição de 1.500 (mil e
quinhentas) resmas de papel para reprografia com (500 folhas) cada, fins
suprir as necessidades dasunidades administrativas e operacionais da
Polícia Militar pertencentes ao interior do Estado, realizada sob a modalidade
Pregão Eletrônico de nº835/2018– CGL,transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata
anexada aos autos;
RESOLVE
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora,LEONORA COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA(CNPJ 03.064.692/0003-91), com valor global de R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais).
II. DETERMINAR a Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de agosto de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SERGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO –
SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356, de
Decreto nº
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo:Bernardino Cláudio Albuquerque – Diretor Presidente;
Destino e Período:Manaus/Brasília/Manaus – 18/07 a 20/07/2018;
Órgão de origem:Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do
Amazonas-FVS;
Objetivo: Participar de Oficina com os Coordenadores Estaduais do PNI,
onde representará a Secretaria Estadual de Saúde – SUSAM.
2) Nome e cargo:Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor
Destino e Período: Manaus/ Belém/ Manaus – 25/07 a 25/07/2018;
Órgão de origem:Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
Objetivo: Participar da Reunião da Universidade do Pará com o presidente da
CAPES, para tratar de cursos de Pós-Graduação para Região Norte.
3) Nome e cargo:Lourenço dos Santos Pereira Braga – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Rio de Janeiro/Manaus – 01/08 a 03/08/2018;
Órgão de origem:Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-
SEDUC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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