DOEAM 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 07 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO N.º 005/2017-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.00000734.2018-SEAD. Espécie: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato. Data de Assinatura: 17/07/2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio do titular da Secretaria de Administração e Gestão e a Empresa
PRODAM – Processamento de dados Amazonas S/A, CNPJ nº.
04.407.920.0001-80. Objeto: Prestação dos serviços especializados em
tecnologia da informação, visando à prestação de serviço de execução de
Sistema de Protocolo em Plataforma WEB SPROWEB, objetivando
prestação de serviços de licença de uso – Plataforma de Comunicação e
Colaboração Corporativa em Plataforma WEB. Redução: Redução nos
valores pactuados no Contrato nº. 005/2017-SEAD. Dotação Orçamentária:
As despesas com a redução dos valores estimados do presente Termo de
Aditamento correrão, na anulação do Empenho nº 00153, emitido em
01.02.2018, no valor estimado total de R$ 756.329,85 (Setecentos e
cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais oitenta e cinco centavos),
que cobriria as despesas da vigência do Contrato no presente exercício, com
a seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa
de Trabalho 04122000126430001, Natureza da Despesa 33904002, Fonte
0121. A anulação ocorre pela Nota de Empenho nº 00504, emitida em
17.07.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 17 de julho
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão-SEAD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2017-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000001168.2018–SEAD. Espécie: Termo de
Aditamento por acréscimo de serviços. Data de Assinatura: 18/07/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE 0907/2016-CGL, Ata de Registro de
Preços nº 0348/2016 - CCGV/SEFAZ. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, e a
empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP, CNPJ
nº. 14.181.341/0001-15. Objeto: Referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas
para atender as necessidades desta Secretaria de Administração e Gestão -
SEAD. Valor: O valor do estimado do presente Termo de Aditamento é de R$
8.949,29 (Oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, pele
acréscimo de serviços, com fundamento na Cláusula Nona, por se tratar de
serviços de natureza continua. Dotação Orçamentária: As despesas com a
execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001; Natureza da
Despesa: 33903301; Fonte 100, tendo sido emitida, em 18/07/2018 a Nota de
Empenho n.º 00508/2018, no valor de R$ 8.949,29 (Oito mil, novecentos e
quarenta e nove reais e vinte e nove centavos. No exercício seguinte, as
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
18 de julho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E
RESPONSABILIDADENº 020/2018-SEAD
0
PROTOCOLO N 1503.0002792.2018-IPAAM.ESPÉCIE:AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL.ASSINATURA: 27/07/2018.PARTES: Secretaria de
Administração e Gestão-SEAD e oInstituto de Proteção Ambiental do Estado
do Amazonas-IPAAM.OBJETO: Afetaçãode uso do imóvel localizadona
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.280 – Parque Dez de Novembro, neste
município de Manaus, pertencente ao Estado do Amazonas, registrado sob o
número 880001635, para o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas-IPAAM.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 2de
agostode 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº. 001/2018-SEAD
0
PROTOCOLON 005.0004172.2018-SEAD. ESPÉCIE:CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. ASSINATURA: 29/06/2018. PARTES:
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Amazonas-ANOREG/AM.
OBJETIVO: Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes
para utilização do Sistema e-RIDFT, que permite a consulta acerca da
existência de bens imóveis registrados no Livro 2 - Registro Geral, bem como
a expedição de ordens de constrição ao Registro de Imóveis.PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação,
não podendo ser prorrogado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 2 de agosto
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVELNº
016/2018-SEAD
PROTOCONº 1503.0004755.2018 - IPAAM. ESPÉCIE:ENTREGA DE BEM
IMÓVEL. ASSINATURA: 27/07/2018. PARTES: Secretaria da Administração
e Gestão - SEAD e oInstituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-
IPAAM. OBJETO: Entrega de Bem Imóvel localizado na Avenida Mário
Ypiranga Monteiro, nº 3.280 – Parque Dez de Novembro, neste município de
Manaus, pertencente ao Estado do Amazonas, registrado sob o número
880001635, para o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-
IPAAM.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 2 de agosto
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração a Gestão
PORTARIA N.º 0139/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Administração e Gestão.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura
do contrato e durante toda a vigência do mesmo, ou até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n°
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das
manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado – PGE.
Contrato
Contratado
Objeto
Período Fiscal
Termo de
Contrato n°
002/2018
Distribuidora
de Energia S/A
12 meses Emerson
Lins de
Lima
A prestação de serviços
para o fornecimento
de Energia Elétrica
de Alta Tensão, para
atender a Secretaria de
Administração e Gestão-
SEAD e ainda o
complexo das
Secretarias
existentes.
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de
Administração e Finanças – DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato,
e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a
quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,em
Manaus, 2 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 83/2018 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e
R E S O L V E :
INCLUIR na Portaria nº112/17-GSEC/SEPROR de férias, os servidores
abaixo relacionados no mês de:
NOVEMBRO
ANDREA CRISTIANE FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 243.649-3 A.
ROBERTA ANDRADE PEIXOTO, matricula nº 227.188-5 A.
RAIMUNDO SAMPAIO DA COSTA, matricula nº 155.009-8 E
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,
Manaus, 06 de agosto de 2018.
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
Secretário de Estado de Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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