DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - 
COSAMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016.  Assinatura: 
02.07.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA 
e a empresa Timóteo Cardoso Muller-ME. Objeto: Alterar a capacidade do 
link de acesso à internet de 120kbps de download para 512 kbps, assim como 
alterar o valor mensal para R$1.000,00 (hum mil reais).  Prazo: de 02/07 a 
08/11/2018. Valor global: R$4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Art. 
57, II e 65, letra b, todos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, processo 
administrativo nº 428/2018. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manoel Henrique Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 1º.08.2018.
Mª das Graças Reis Antony- Advogada.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – 
DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2018 – CL/DPE/AM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente de 
informática, para reposição e ampliação do parque tecnológico da Defensoria 
Pública do Estado do Amazonas e suas Unidades.
Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do dia 
03/08/2018 às 09:00 horas. (horário de Brasília).
Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 15/08/2018 às 
10:00 horas. (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 03/08/2018.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, 
através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com 
endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Manaus, 1º de agosto de 2018.
MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA
Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do 
Amazonas – CL/DPE/AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº. 118/2018 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO 
que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser 
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou de comprometer a segurança das pessoas, obras e 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou 
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas 
no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, 
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação 
dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde da população as folhas 04/CGL, 13/14/CGL do 
processo; 
CONSIDERANDO, que a aquisição de Mosqueteiros se destinam tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada à folha 83/CGL; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa CPPA Comércio de Produtos para Animais LTDA, CNPJ N° 
08.949.526/0001-24 a fl. 19/CGL, está compatível com os preços praticados 
no mercado; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n° 3439/2018/FVS e 
24713/2018/CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição dos mosqueteiros, da empresa CPPA 
Comércio de Produtos para Animais LTDA, CNPJ N° 08.949.526/0001-24
II – ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.644.000,00;
À consideração do Diretor Presidente da FVS/AM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em 
Manaus, 01 de Agosto de 2018
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de agosto de 
2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº. 117/2018 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO 
que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser 
Dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os 
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos; 
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer as atividades operacionais da Fundação de Vigilância em 
Saúde às folhas 04, 08 e 09/CGL; 
CONSIDERANDO que a aquisição de Pulverizadores se destinam tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante a fl. 35/CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa S. T. Irajá Agrícola LTDA, CNPJ N° 03.656.245/0001-60 a fl. 16/CGL, 
está compatível com os preços praticados no mercado;
 CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n° 3845/2018FVS e 
24703/2018/CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de Pulverizadores da empresa S. T. 
Irajá Agrícola LTDA, CNPJ N° 03.656.245/0001-60;  
II – ADJUDICAR os produtos da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
157.000,00;
À consideração do Diretor Presidente da FVS/AM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em 
Manaus, 01 de Agosto de 2018.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Agosto de 
2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS.
PORTARIA Nº 0787/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ALESSANDRA CAMPBELL DA 
FONSECA ALVES, IPC, Mat. 212.220-0A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, 
com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 03 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0786/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JUCELIO RAMOS DOS SANTOS, 
IPC, Mat. 126.643-8A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, com Ajuda de Custo e 
sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 03 
de julho de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO