DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e diárias aos servidores
da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD; Dessana Francis Chehuan
Melo; Eda Cristina da Silva Chagas; Flávio Ribeiro Pereira; Noaldo Oliveira de
Lucena e Paulo Luis da Costa Ferreira; que irão participar da “Oficina de
Formação de Médicos de Referência em Genotipagem das Regiões Norte,
Nordeste e Rio de janeiro”, nos dias 16 à 18 de agosto de 2018, na cidade do
Rio de Janeiro/RJ. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-
HVD, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0168/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº02998/2018-FMT/HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e diárias a servidora da
Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD; Solange Dourado de Andrade; que
irá participar da “Oficina de Formação de Médicos de Referência em
Genotipagem das Regiões Norte, Nordeste e Rio de janeiro”, nos dias 16 à 18
de agosto de 2018, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Gabinete do Diretor
Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
6.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2015 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002787/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato Vigência: 09 (nove) meses, a contar de 15/07/18; Valor Global: O
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.779.174,32 (um milhão
setecentos e setenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e trinta e dois
centavos)
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 12 de julho de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 031/2018-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e,o que consta no Processo nº
022103.000034/2018/DAL-1PMAM, referente a aquisição de 01 (UM)
caminhão baú, fins suprir as necessidades do Centro de Suprimentos da
Polícia Militar do Amazonas, realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico de
nº802/2018– CGL,transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora,EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA(CNPJ 05.163.253/0001-08), com valor global de R$
240.333,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e três reais).
II. DETERMINAR a Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de agosto de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SERGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 104/2018-GAB/SEC/SEAP. O
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão
de passagens e diárias, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM)
Eirunepé (AM) Manaus (AM): MARCIO CALDAS DA SILVA e RONILSON DA
COSTA OTERO: Período: 07 a 11/08/2018; Objetivo: Realizar
recambiamento do interno Ronaldo Francisco Pereira Lopes para esta
Capital. RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 121/2018-GAB/SEC/SEAP.
Destino Manaus (AM) Envira(AM) Manaus (AM): AGNELO BATISTA DE
LIMA JUNIOR: Período: 12 e 13/06/2018; Objetivo: Realizar visita técnica ao
Município, com o objetivo de conhecer o prédio preparado pela Prefeitura, que
será destinado para custódia dos presos da região. RESENHA DA PORT.
INTERNA Nº. 122/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino: Manaus (AM) Parintins
(AM) Manaus (AM): AGNELO BATISTA DE LIMA JUNIOR; ADAUMIR DIEGO
SOUZA DA SILVA; LEANDRO CASTRO PEREIRA; PRICILLA
CONEGUNDES PEREIRA; MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA e KAMILLA
NÍVEA DANTAS LIRA: Período: 26 a 28/06/2018; Objetivo: Realizar visita
técnica na Unidade Prisional. RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 129/2018-
GAB/SEC/SEAP. Destino: Manaus (AM) Florianópolis (SC) Manaus (AM):
DANIELE MEDEIROS MENDES DANTAS; Período: 23 a 27/07/2018;
Objetivo: Participar da II Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 130/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino:
Manaus (AM) Brasília (DF) Manaus (AM): ZULEIDE MACHADO
CONTENTE NOGUEIRA; Período: 16 a 18/07/2018; Objetivo: Participar
do grupo de trabalho de construção das diretrizes para o tratamento e cuidado
a serem dispensados as presas grávidas e lactantes e aos filhos dessas, em
período de amamentação. Manaus-AM, 31/07/2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELHO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2014.
ASSINATURA: 02/07/2018. PARTES: SEAP e a empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 02/07/2018 a 02/07/2019. VALOR GLOBAL: R$
31.190.023,32.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3266.2123.0001;
Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2018NE518, de 02/07/2018, no valor de R$
2.599.168,61. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.527.2018.
-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2014.
ASSINATURA: 02/07/2018. PARTES: SEAP e a empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo de 02/07/2018 a 02/0.7/2019. VALOR GLOBAL: R$
36.067.420,80.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3266.2123.0001;
Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2018NE517, de 02/07/2018, no valor de R$
3.005.618,40. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.529.2018.
-ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2013.
ASSINATURA: 13/07/2018. PARTES: SEAP e a empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência,
p e l o d e 0 2 / 0 7 / 2 0 1 8 a 0 2 / 0 7 / 2 0 1 9 . VA L O R G L O B A L : R $
41.350.050,24.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3266.2123.0001;
Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2018NE545, de 13/07/2018, no valor de R$
3.445.837,52. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.528.2018. Manaus, 1º de
julho de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA, da
Resenha nº 05/2018 – Extrato do Contrato PREME-SEDUC, referente ao
valor global do contratado ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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