DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
PORTARIA Nº 0790/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANTONIO JEOVAH LEITÃO DE 
ASSUNÇÃO, IPC, Mat. 103.162-7C, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para o 
DPM, com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 010.993-2B. Manaus, 03 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0939/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NORMANDO DA ROCHA 
BARBOSA, DPC, Mat. 171.717-0A, da DEP/LABREA para a DIP/São Gabriel 
da Cachoeira, com Adicional de Penosidade, com Ajuda de Custo e com 
Auxílio Moradia, a contar do dia 31.07.2018. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 24 
de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0756/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LELIA MACIEL DE SOUZA, EPC, 
Mat. 118.951-4D, da 40ªDIP/Silves para o DPM, com Ajuda de Custo e sem 
Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 25 de junho 
de 2018.
PORTARIA Nº 0754/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER VANILZA OLIVEIRA DA SILVA, 
EPC, Mat. 211.144-6A, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para o DPM, com 
Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0783/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DAVID HERNANDEZ SEGURO, 
IPC, Mat. 211.190-0A, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para o DPM, com Ajuda 
de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO 
DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
Manaus, 03 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0743/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, 
IPC, Mat. 171.767-7A, na 32ªDIP/Caapiranga, com Ajuda de Custo e com 
Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 19 de junho 
de 2018.
PORTARIA Nº 0753/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANA MARIA BINDA DOS 
SANTOS, EPC, Mat. 211.295-7A, da 79ªDIP/Anori para o DPM, com Ajuda de 
Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 25 
de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0784/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AILTON BISPO DOS SANTOS, 
IPC, Mat. 126.570-9A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, com Ajuda de Custo e 
sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 03 
de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0785/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCO FLEDSON DOS 
SANTOS XAVIER, IPC, Mat. 171.431-7A, da 31ªDIP/Iranduba para o DPM, 
com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 03 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0940/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR NORMANDO DA ROCHA 
BARBOSA, DPC, Mat. 171.717-0A, para a DIP/São Gabriel da Cachoeira, a 
contar do dia 31.07.2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado 
Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 24 de julho de 2018.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Portaria nº 059/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do Diretor- 
Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro de 2017. 
O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores abaixo: 
1)Nome e Cargo: Miguel Holanda Vital, Assessor 1 AD-1.
1.1)Destino e Período: Brasília/DF, de 13/08/2018 a 15/08/2018.
2)Objetivo: Representar o Diretor-Presidente durante a Assembléia Geral 
Extraordinária da Associação Brasileira de Agências de Regulação- ABAR. 
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 01 de Agosto de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01 AO TERMO DE 
CONTRATO N.º 007/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003840/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 27/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CRIATIVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS 
LTDA; Objeto: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO FMT-HVD. Retificação: 
modificação da vigência do Termo de Contrato n.º 007/2018 da data 
01/06/2018 a 01/12/2018 para alteração da data de 27/07/2018 a 27/01/2019 
e a sua Razão Social CRIATIVA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO E ABRA 
LTDA-EPP passando a ser denominada como CRIATIVA SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP Vigência: 06 (seis) meses, a contar 
de 27/07/2018. 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 27 de julho de 2018. 
Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício, FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0166/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº02975/2018-FMT/HVD. 
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e diárias as servidoras da 
Fundação de Medicina Tropical, Lucilaide Oliveira Santos e Márcia Almeida de 
Araujo Alexandre; que irão participar da “Oficina de Formação de Médicos de 
Referência em Genotipagem (MRG)” nos dias 13 à 16/08/2018, na cidade de 
Fortaleza/CE. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, 
em Manaus, 01 de agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0167/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº02973/2018-FMT/HVD. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO