DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
106.076-7A, Diretora Técnica... LEIA-SE: ... Mônica Nunes de Souza,
mat.155.537-5C, Diretora de Ensino e Pesquisa,.... Gabinete da Presidência
da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 02 de agosto de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
ÓRGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
PORTARIA N.º006/2018/FUNDECON
O Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON-
AM, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da PRODAM
para prestação de serviços, Acesso Gerenciado à Rede Mundial,
Fornecimento de circuito de transmissão de dados, Gestor de Conteúdo
Web e Hospedagem de Sistemas.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 05
apresentada pela contratada.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 2B e 3 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n°
021702.000058/2018/FUNDECON/PROCON/SEJUSC;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos art.
24, inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR à prestação dos serviços referidos no item anterior, à
empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A – PRODAM,
inscrita no CNPJ SOB N.º 04.407.920/0001-80, pelo valor global de R$
202.209,12 (duzentos e dois mil duzentos e nove reais e doze centavos).
Gabinete da Secretária Executiva da secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor – SEJUCS/FUNDECON/PROCON/AM.
JALIL FRAXE CAMPOS
Gestor doPROCON-AM
ÓRGÃO:IDAM DATA: 03.07.2018
EXTRATO Nº 82/2018 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.023/2015-IDAM. DATA
D E A S S I N AT U R A : 1 8 / 0 7 / 1 8 ; PA R T E S : I D A M X P R O D A M
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato Original por mais 04(quatro) meses, a contar
de 04/08/2018, para conclusão do serviço, conforme expediente DP/363
d a t a d o d e 0 2 / 0 7 / 2 0 1 8 P R O D A M P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
01.03.018201.02587.2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA
DA PORTARIA Nº 946/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000376.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – CONCEDER aos
servidores AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO, Investigadora de
Polícia, Matrícula nº 171.446.5-A, RÔMULO VALENTE CAVALCANTE,
Escrivão de Polícia; Matrícula nº 211.516.6-A e DOMINGOS CARNEIRO
LIMA JÚNIOR, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 211.079.2-A,
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA, para o triênio de 2018 a 2020, considerando que os cargos de
Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro-Geral, para o quais foram eleitos
respectivamente, a teor do que dispõe o artigo 45 do Estatuto do
SINDEIPOL/AM, compõem a Diretoria Executiva, atendendo os requisitos do
artigo 129 da Lei nº 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei nº 2.709/2001, com
alterações da Lei nº 3.519/2010, com a data de início 01/01/2018 e término
31/12/2020; II – CONCEDER aos servidores RUBENS TADEU ARAÚJO DE
ANDRADE, Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.284.1-A e LUKEDSON
DA COSTA SOUZA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 212.314.2-A,
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, para o
triênio de 2018 a 2020, considerando que os cargos de Diretor Jurídico e
Diretor de Parcerias, Cooperação e Convênios, para o quais foram eleitos
respectivamente, a teor do que dispõe o artigo 45 do Estatuto do
SINDEIPOL/AM, compõem a Diretoria Executiva, atendendo os requisitos do
artigo 129 da Lei nº 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei nº 2.709/2001, com
alterações da Lei nº 3.519/2010, com a data de início 01/01/2018 e término
31/12/2020. Manaus 25/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA
DA PORTARIA Nº 945/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002340.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – CONCEDER ao
servidor RENATO DAMASCENO BESSA, Investigador de Polícia, Matrícula
nº 140.494.6-D, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA O DESEMPENHO
DE MANDATO CLASSISTA, atendendo os requisitos do artigo 129 da Lei nº
2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei nº 2.709/2001, com a data de início
07/06/2018 e término 08/04/2021. Manaus 25/07/2018. MARIOLINO BRITO
DOS SANTOS, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 014/18-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/14-SEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa PRODAM - Processamento
de Dados Amazonas S/A, representada por seu Diretor-Presidente, Sr.
Fábio Gomes Naveca; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01000000; ND:
33904004; Valor Aditivo: R$ 119.448,00 (Cento e dezenove mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o valor mensal de R$
9.954,00 (Nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais); Vigência: 12
(doze) meses, do período de 22/05/2018 até 21/05/2019; Assinatura:
22/05/2018; Processo Administrativo: 0138.2018-SEAS; Fundamento do
ato: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Manaus, 21 de maio de 2018.
Hildaléa Castro dos Reis
Secretária Executiva
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 020/18-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
014/2017-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do
FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa
GAZIL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP,
representada pelo Sr. Giovanni Alves da Silva; Objeto: Renovação do prazo
de vigência do Contrato; 14/2017 UO: 031701, PT: 08.244.3235.2105.0011,
ND: 339039, FR: 01600000; Valor do aditivo: R$ 1.142.450,00 (Hum milhão
cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o
valor mensal de R$ 190.408,33 (cento e noventa mil quatrocentos e oito reais
e trinta e três centavos); Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua
assinatura; Assinatura: 17/07/2018; Processo Administrativo:
018.000000651/2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, §2º da Lei nº
8.666/93. Manaus, 31 de julho de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária Executiva
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 038/2018-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n.36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
bem como da Lei Federal n.12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
I - DISPENSAR a servidora DANIELA BARRONCAS DE HOLANDA DIAS, à
época Chefe de Departamento da Transparência na Gestão Pública,
matrícula n. 243.671-0A da designação descrita na Portaria n. 022/2018-
GCG/CGE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16 de abril de
2017.
RESOLVE:
II - DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto n. 36.819/2016, a servidora
LARISSA PEREIRA MONTEIRO, Chefe de Departamento da Transparência
na Gestão Pública, matrícula n. 224.435-7D para monitorar e orientar esta
CGE no cumprimento dos dispositivos legais acima descritos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de julho
de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
Controlador-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA Nº 116/2018-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para
Tratamento de Interesses Particulares, concedida através do Processo nº
024.01527/2018-FVS, do servidor abaixo relacionado.
Matricula
Servidor
A contar de
206.146-5A
Jakqueline
Dantas
Coelho
01.08.2018
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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