DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 388, DE 26 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA GSEAG 835/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do Memorando 141/2018-GEPE/ DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei
nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: BORBA
ROBERTO LIMA TEIXEIRA – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 242313-8 A,
a partir de 30.05.2018.
MUNICÍPIO: MANAUS
ADALTO CUSTODIO DE MORAIS – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº212343-6 B; a partir de 01.07.2018.
GEORGENOR JORGE SAUAIA MARTINS – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº184942-5 F; a partir de 08.02.2018.
GIRLANE GORETE PINTO DE ARAUJO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº205908-8 D; a partir de 01.06.2018.
VLADIMIR VIRGOLINO DE OLIVEIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº182743-0 D; a partir de 01.04.2018.
MUNICÍPIO: RIO PRETO DA EVA
ISRAEL PEREIRA RODRIGUES – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº
237509-5 A, a partir de 29.06.2018.
MUNICÍPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PAULO FILHO RAMOS LOPES – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 233031-
8 B, a partir de 04.06.2018.
Manaus, 26 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 389, DE 26 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA GSEAG 836/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do Memorando 139/2018-GEPE/ DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei
nº 2607 de 28.06.00 dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT
SANDRA CAROLINE BRITO DOS SANTOS – Cargo:PROFESSOR;
Matrícula nº,221842-9 C a partir de 13.06.2018.
MUNICÍPIO: MANAUS
CARLA ANTONIA DA SILVA DE JESUS – Cargo:PROFESSOR; Matrícula
nº,226167-7 C a partir de 01.12.2016.
FRANCIANE PRAIA SOLART – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 189699-7
B a partir de 01.01.2017.
FRANCISCO ALEXANDRE FERNANDES MARIANO – Cargo:
PROFESSOR; Matrícula nº 135054-4 D a partir de 27.06.2018.
GIRLANE GORETE PINTO DE ARAUJO – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº
205908-8 D, a partir de 29.06..2018.
HAMILTON SOUZA E SOUZA– Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 179806-5
D, a partir de 16.07.2018.
JAILA BONET – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 208408-2 D, a partir de
13.07.2018.
JESSICA BARBOSA LOPES– Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 214011-0
G, a partir de 23.07.2018.
MILCA DA SILVA HOLANDA – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 226379-3 D
a partir de 12.07.2018.
QUEZIA AGUIAR DA SILVEIRA – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 167131-
6 B, a partir de 09.07.2018.
MUNICÍPIO: NHAMUNDA
ARAO KURUFUMNA – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 225463-8 B a partir
de 06.06.2018.
MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANÃ
MIGUEL ROWGLES DE LIMA VASQUES – Cargo:PROFESSOR; Matrícula
nº 236598-7 Aa partir de 19.07.2018.
NADIARA SOARES VALENTE – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 220216-6
D a partir de 19.06.2018.
MUNICÍPIO: PAUINI
WAGNER LUIS SANCHEZ RIZZARDI– Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº
227370-5 C a partir de 25.07.2018.
MUNICÍPIO: PARINTINS
ELOILSON FREITAS DE MORAES – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº
207380-3 E, a partir de 02.05.2018.
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENÇA
ALDONEI FLORES DA SILVA – Cargo:PROFESSOR; Matrícula nº 236711-4
A, a partir de 21.06.2018.
Manaus, 26 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GS 456, de 27 de julho de 2018.
PORTARIA GS 795/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de adquirir Diários de Classe para atender
às Escolas Estaduais do Estado do Amazonas da capital, do interior e
militares que ainda não utilizam o Diário Digital da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino;
CONSIDERANDO as propostas do Pregão Eletrônico n° 858/2018, da
Comissão Geral de Licitação;
CONSIDERANDO o teor da minuta nº 097/2018-DEPPE,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão com o objetivo de analisar as propostas para
aquisição de Diários de Classe destinados às Escolas Estaduais do Estado
do Amazonas que ainda não utilizam o Diário Digital da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade de Ensino;
II. DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão:
Nilza Goulart Suzano
Rossicleide de Castro Queiroz
Dalyanne Batista Barroso Mota
Kleitson José Lima Tenório
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 27 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação
e Qualidade do Ensino
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a ADJUDICAÇÃO, do objeto do Pregão n.
009/2018/COPIL/AMTUR, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais de consumo, limpeza, expediente e
suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades desta
AMAZONASTUR, à empresa:
S. DE O. PEDROSA, CNPJ 03.987.907/0001-84, LOTE 01 pelo valor de R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais); LOTE 02 pelo valor de R$ 62.000,00
(sessenta e dois mil reais); LOTE 03 pelo valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil
e quinhentos reais);
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão nº 009/2018/COPIL/AMTUR, visto o
mesmo ter atendido os requisitos formais da Lei n° 13.303/2016.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, em Manaus, 02 de agosto de 2018
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: AVISO DE REVOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATOnº
039/2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - Tornar nulo, nos termos da Súmula 473 do STF, a publicação do Extrato
d o C o n t r a t o n ° 0 3 9 / 2 0 1 8 , P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n °
01.05.016.508.00000.234/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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