DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
Pereira Gonçalves, no âmbito do – RH-INTERIORIZAÇÃO – Edital nº 
003/2015, na importância de R$ 34.672,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e 
setenta e dois reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência 
da Prestação de Contas Técnica Final;II APLICAR penalidadecom a 
permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação 
pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na Resolução n° 
003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo administrativo à 
Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do não cumprimento do 
estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos 
nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980.
15.06.2018 – Decisão n° 341/2018 – I AUTORIZAR a doação do bem 
adquirido com recursos do projeto “IV Workshop Internacional de Inovação do 
Amazonas – Inovamazonas 2013”,objeto do Termo de Entrega de Guarda de 
Bens celebrado entre a FAPEAM e a SEPLANCTI em 28.09.2016à Secretaria 
de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e 
Inovação – SEPLANCTI, no âmbito PRÓ-ESTADO, conforme anexo único 
desta decisão. IICONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal.  Decisão n° 342/2018 – I 
AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos com recursos do projeto 
“Programa Estratégico de Acompanhamento, expansão e interiorização do 
Programa Ciência na Escola-PRÓ PCE”,objeto do Termo de Entrega e 
Guarda de Bens n° 003/2018 à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, 
no âmbito do Programa PRÓ-PCE, conforme anexo único desta decisão. 
IICONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal.
20.06.2018 – Decisão n° 376/2018 – HOMOLOGARa aprovação das 
Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelas 
pesquisadoras Jânia Lília da Silva Bentes e Neusa Hamada, contempladas 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa – 
UNIVERSAL AMAZONAS, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 
377/2018 – HOMOLOGARa aprovação das Prestações de Contas Técnicas e 
Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Afonso Duarte Leão 
de Souza, João Edgar Chaves Filho e Rogério EijiHanada, contemplados 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu – POSGRAD, conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 
378/2018 – HOMOLOGARa aprovação da Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pela pesquisadora Selma Barboza Perdomo, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Pesquisa para 
o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS, Chamada Pública 
FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq n° 002/2013 – PPSUS-AM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de 
agosto de 2018. 
Edson Barcelos
Presidente
PORTARIA Nº 0001/2018 – SPA E MATERNIDADE CHAPOT 
PREVOST
A DIRETORA GERAL DO SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, no 
uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que 
institui a Política Nacional do sistema Único de Saúde - SUS.
CONSIDERANDO a necessidade de criar o Núcleo Interno de Regulação do 
SPA e Maternidade Chapot Prevost
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Núcleo Interno de 
Regulação - N.I.R/MAB.
·
Gerente Técnico
Dra. Nelsia Maria Ladeira L. Avelino
·
Unidade de Regulação Assistencial - NIRHOSP
Enfª. Keylah Regiane Rodrigues de Moraes- Gerente de 
Enfermagem
Enfª. Karla Carolina Júca Ewerton- Enfermeira Assistencial 
·
Unidade de Regulação Assistencial – NIRA
Enfª. Keylah Regiane Rodrigues de Moraes- Gerente de 
Enfermagem
Enfª. Karla Carolina Júca Ewerton- Enfermeira Assistencial 
·
Auditoria Clínica/Revisão de Laudo/Contas Médicas
Dra. Nelsia Maria Ladeira L. Avelino
Dra. Odineas Gomes Barbosa da Luz
Dra. Cristiane Lopes da Silva
Dr. Flaviano Bivaqua de Araújo
·
Gestão de Leitos
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue 
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de 
sangue, no mês de janeiro de 2018, para esta Unidade de Saúde, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF-e 878, no valor de R$ 20.000,00; Dotação 
Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0100;  ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 017106.069/2018-HICP; 
017101.017413/2018-SUSAM e Parecer nº 2351/2018-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 30 de julho de 2018
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue 
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de 
sangue, no mês de fevereiro de 2018, para esta Unidade de Saúde, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NF-e 1782, no valor de R$ 20.000,00; 
Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0121;  ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 
017106.066/2018-HICP; 017101.016412/2018-SUSAM e Parecer nº 
2260/2018-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 30 de julho de 2018
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue 
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de 
sangue, no mês de março de 2018, para esta Unidade de Saúde, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF-e 1793, no valor de R$ 20.000,00; Dotação 
Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0100;  ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 017106.067/2018-HICP; 
017101.016951/2018-SUSAM e Parecer nº 2287/2018-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 30 de julho de 2018
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SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
Enfª. Keylah Regiane Rodrigues de Moraes- Gerente de 
Enfermagem
Dra. Odineas Gomes Barbosa da Luz
Dra. Cristiane Lopes da Silva 
·
Unidade de Monitoramento e Avaliação: Gerência de 
Estatística/Assessoria de Planejamento e Gestão
Antônio Ferreira da Silva
Nelinha Almeida Moreira
·
Unidade de Processamento e Informação Assistencial:
Processamento e Faturamento
Maria Ester Sena Leitão
Eloil Vieira Bernardi
Cnes
Maria Tamara dos Santos Reis
Taciana Oliveira Guerreiro
           Operadores
Ariady Braga Correia
Charle Maria Vinente Pereira
Claudia da Conceição Pinto
Edjane da Costa Vasconcelos
Evilla Tatiana dos Santos Frazão
Fabricia do Carmo Galucio
Humberto Galdino Rabelo Junior
Jailce Nunes dos Santos
Jose Aytons Pontes Maciel
Kennedy Andrade wequina
Kesse Dione Maia da Silva
Maria do Socorro Honorato
Nerilene Viana do Norte
Vanessa Bandeira da Silva
Tatiane Lisboa dos Santos
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA e Maternidade Chapot Prevost, 
Em Manaus 27 de junho de 2018.
Diretora Geral.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO