DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
01.05.016.508.00000.555/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênio nº 044/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketing e servidor FERNANDO ANIBAL DE SOUZA JUNIOR – Assessor
II,para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio,
conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 02 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 364/2018– Processo nº. 2018.7.03719–CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC,
TARCIO CLAYTON DE ALMEIDA COSTA, falecido em 21/02/2018 no cargo
de Engenheiro – 3ª Classe – Ref. “A”, matrícula nº. 241257-8A, remuneração
no valor de R$ 5.724,00 (cinco mil e setecentos e vinte e quatro
reais).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.700,54
(cinco mil e setecentos reais e cinquenta e quatro centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a IVILA
MESQUITA TUPINAMBA COSTA, cônjuge, benefício de pensão, por um
período de 04 (quatro) meses até a data limite de 17/11/2018, no percentual
de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b”, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 365/2018 – Processo nº 2018.7.03694 –
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da
SEDUC, MARIA IDA BARATA DOS SANTOS, falecida em 15/06/2018, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.
028619-2C, proventos no valor de R$ 495,53 (quatrocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e três centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 495,53 (quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
três centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45,
§2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
a FRANCISCO PAVAO DOS SANTOS, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 366/2018 –
Processo nº 2018.7.03075 – CONCEDER Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-segurado inativo da PMAM, MARCO ANTÔNIO DA
COSTA CABRAL, falecido em 19/05/2018, na Graduação de SOLDADO,
matrícula nº. 148.939-9-B, proventos no valor de R$ 3.853,08 (três mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 3.853,08 (três mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago aLARISSA FREITAS CABRAL e LETÍCIA
FREITAS CABRAL filhas menores de idade, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº 181, de 06/11/2017 e CLEUMIRA
DO SOCORRO LOPES CABRAL, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no percentual de 33,33% e no valor mensal de R$ 1.284,23 (mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), cada.PORTARIA Nº
367/2018 – Processo nº 2018.7.03626 – CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLÍCIA MILITAR,
FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA REBELLO, falecido em 05/07/2018, na patente
de Coronel, matrícula nº. 008.435-2G, remuneração no valor de R$ 26.166,96
(vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 20.010,61 (vinte
mil e dez reais e sessenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADESABEBA CALDAS
REBELLO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 368/2018 – Processo nº 2018.7.03439 –
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-segurada ativa
da SUSAM, JULIANA PEREIRA BEZERRA, falecida em 11/06/2018, no cargo
de FONAUDIOLOGO – CLASSE A – REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 199.153-1
A, remuneração no valor de R$ 5.851,53 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta
um reais e cinquenta e três centavos).DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 5.789,81 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a MIGUEL PEREIRA BEZERRA DE
SOUZA, filho menor de 21 anos, cota do benefício de pensão no percentual de
100%, no valor mensal de R$ 5.789,81 (cinco mil, setecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e um centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 369/2018 – Processo nº 2018.7.01622
–CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da
SEDUC, SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, falecido em 22/11/2006, no cargo de
VIGIA C3 ED-NFD-III, matrícula nº. 023.663-2-B, cujos proventos totalizavam
R$ 367,69 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 367,69 (trezentos
e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo
nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, e suas alterações, seja pago aMARIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e o Artigo 33, inciso II, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/07/2014.PORTARIA Nº 370/2018 – Processo nº 2018.7.03720 -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da
SEDUC, FRANCISCO NOGUEIRA LINS, falecido em 09/07/2018, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória ao cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A,matrícula nº. 122.665-
7C, cujos proventos totalizavam R$ 902,97 (novecentos e dois reais e noventa
e sete centavos)DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
902,97 (novecentos e dois reais e noventa e sete centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário
mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº.
30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago aMARIA DE MOURA LINS
FILHA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº 371/2018– Processo nº 2018.7.03500 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
PMAM, ALFREDO LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA, falecido em 30/06/2018,
no posto de 3º Sargento, matrícula nº. 055709-9B, proventos no valor de R$
6.061,05 (seis mil, sessenta e um reais e cinco centavos).DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 5.936,48 (Cinco mil, novecentos e
trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a
MARIA LUZIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 373/2018–
Processo nº 2018.7.03468 –CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, ILZA OLIVEIRA DO MONTE,
falecida em 24/06/2018, no cargo de Auxiliar Administrativo 3ª Classe - Ref.
“A” – PNF-ADM-III Ref. A, matrícula nº. 025667-6-B, proventos no valor de R$
1.341,13 (mil, trezentos e quarenta e um reais e treze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.341,13 (mil,
trezentos e quarenta e um reais e treze centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago aPIERRE
CRAVEIRO DO MONTE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus 31 de julho de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: JESSICA DE SOUZA COSTA
CARGO: ASSESSOR IV
SIMBOLOGIA: AD-4
SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 05 de julho de 2018.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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