DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO                    
SERVIDOR: PAULO RUAN PORTELA MATTOS
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: AD-3
SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR                                    
 Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
            Manaus, 01 de agosto de 2018.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO                    
SERVIDOR: ALFREDO RODRIGUES DE AGUIAR
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: AD-3
SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR                                    
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
            Manaus, 01 de agosto de 2018.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 041/2018-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor RUY BRASIL CORREA FILHO, 
matrícula nº 001.234-3 F, de conformidade com o art. 78 da Lei nº 1762 de 
14/11/1986, referente aos exercícios 2014 a 2016, a contar de 23/7 a 
20/9/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de 
agosto de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 040/2018-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço do Departamento de 
Auditoria de Gestão, Políticas Econômicas e Produção sem solução de 
continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das 
atividades deste Órgão.
CONSIDERANDO o afastamento do titular do respectivo Departamento, por 
motivo de férias, RUY BRASIL CORREA FILHO, matrícula nº 001.234-3 F, 
Chefe de Departamento AD-1, por um período de 60 dias, de 23/7 a 
20/9/2018.
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de 
14/11/1986; 
RESOLVE:
I.DESIGNAR a servidora ISABELLE FERNANDES BELOTA, Assessor III AD-
3, matrícula nº 222.280-9 C para responder pelo Departamento durante o 
afastamento do titular no período acima mencionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de 
agosto de 2018.
OSMANI DA SILVA SANTOS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
DETRAN/AM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FEDERAÇÃO DAS 
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, 
AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMALTDA. OBJETO: prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 02 (dois) meses. VALOR: 
Global: R$ 350.073,84 (trezentos e cinquenta mil, setenta e três reais e oitenta 
e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 175.036,92(cento e setenta e 
cinco mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 
22201, com Nota de Empenho sob nº 2018NE00744, emitida em 17/07/2018, 
no valor de R$ 350.073,84 (trezentos e cinquenta mil, setenta e três reais e 
oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 
de agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 067/2018 CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 3033/2018-DETRAN (Proc. 
nº 14360/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Concorrência nº 
067/2018-CGL; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu 
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas; 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação 
do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente à 
Concessão de uso remunerado para comercialização e administração do 
restaurante e lanchonete, visando à exploração de serviços do tipo “self 
service”, a quilo, com opção de máquinas para pagamento on-line, na área 
disponibilizada no imóvel que se encontra em posse do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas. II – ADJUDICAR o objeto licitado pelo 
menor preço global a empresa AMAZON REPRESENTAÇÕES E 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, com valor de R$ 29,90 
(vinte e nove reais e noventa centavos) por quilo da refeição.CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
AMAZONAS – DETRAN/AM, em Manaus, 01 de Agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 3057/2018 de 11.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para deslocar-se no município de NOVO 
ARIPUANÃ-AM,pararealização no projeto de sinalização, no período de 
17/07/2018 á 20/07/2018.
DETRAN – AM
Portaria nº 3058/2018 de 12.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se no município de NOVO ARIPUANÃ-AM,pararealização de 
atividades educativas no trânsito, no período de 17/07/2018 á 
DETRAN – AM
Portaria nº 3052/2018 de 09.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se no município de COARI-AM, para aplicar o Exame Teórico-
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
período 23/07/2018 á 26/07/2018.1) ARODILSON FERREIRA DA SILVA 2) 
CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO