DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO NO AMAZONAS E, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC/AM, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento Final para a Escolha da
Empresa, datado de 17/07/2017, apresentado pela Subcomissão Especial de
Licitação, no Processo n. 01.01.040101.00000027.2018/SEDUC/UG-
PADEAM/SERINS,relativo ao processo de Fornecimento de Equipamentos
de Informática por meio do método de Comparação de Preços, objeto da CP
N. 02/2018; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDOa inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é totalmentefinanciada com recursos provenientes do contrato de
empréstimo 2992/OC-BR, firmado entre Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO,o
atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BID e normas procedimentais pertinentes da GN-2349-9;
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar sobre o referido procedimento;
R E S O L V E:
I -HOMOLOGAR a licitação sob o método Comparação de Preços – CP N.
02/2018, tendo respaldo legal no art. 42, § 5º, da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa Malibu Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº. 84.526.144/0001-76, o objeto da CP N. 02/2018, para Aquisição de
Equipamentos de Informática para Atender os serviços da Unidade Gestora
PADEAM, no valor de R$ 395.156,00 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e
cinquenta e seis reais); e
III - AUTORIZARo Departamento de Planejamentoe Gestão Financeira para
emitir a respectiva Nota de Empenho.PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS,Manaus, 27 de julho de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Coordenadora Executiva – UG PADEAM/SERINS
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.358063 CARLA GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 1606476A,
Professora. Destino e Período: Manaus/Maraa/Manaus, 05/08/2018 a
18/08/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Cultura Amazônica.
2.PCDP.358097 RITA BEZERRA. Matrícula e Cargo: 1806246B, Professora.
Destino e Período: Tefé/São Paulo/Tefé, 16/09/2018 a 21/09/2018. Objetivo:
Participar do Congresso Internacional de Pesquisa Auto- Biográfica.
3.PCDP.358005 JOLEMIA CHAGAS. Cargo: colaboradora. Destino e
Período: Manaus/Manicore/Manaus, 26/02/2018 a 27/03/2018. Objetivo:
Ministrar disciplina Sistemas de Produção Sustentável. 4.PCDP.357971
ZEQUIAS MONTALVAM FILHO. Matrícula e Cargo: 2296624B, professora.
Destino e Período: Tabatinga/Nova Olinda do Norte/Tabatinga, 04/08/2018 a
20/08/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Matemática Aplicada à Biologia.
5.PCDP.357997 ADRIANO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2222051A,
professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins,
05/08/2018 a 25/08/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Informática Aplicada
ao Ensino de História. 6.PCDP.357943 LUCINETE COSTA. Matrícula e
Cargo: 1284797E, professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus,
03/08/2018 a 23/08/2018. Objetivo: Ministrar disciplina Ciências Pesquisa na
Formação do Educador. 7.PCDP.358008 KELLY SOUZA. Matrícula e Cargo:
1462016D, professora. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Manaus,
08/08/2018 a 12/08/2018. Objetivo: Participar do FORGRAD SUL 2018.
8.PCDP.357998 NATASHA NINA. Cargo: colaboradora. Destino e Período:
Manaus/Iranduba/Manaus, 06/08/2018 a 10/08/2018. Objetivo: Ministrar
disciplina Trabalho de conclusão de curso.
Manaus,02 de Agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 605/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a especificação do processo de aquisição do material ora
tratada que é realizado através de importação.
CONSIDERANDO que o valor da presente aquisição ultrapassou o valor
inicialmente cotado, em virtude do aumento do Dólar;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2017/00034197-UEA.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 021/2018 – PROADM/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 060/2018-GR/UEA
Processo Seletivo para as vagas disponíveis do Auxílio
Transporte da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as
inscrições do processo seletivo para as vagas disponíveis do Auxílio
Transporte, no período das 09 horas do dia 06/08/2018 às 17 horas do dia
16/08/2018 (horário Manaus), conforme edital à disposição dos
interessados no Portal da UEA (www.uea.edu.br)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
02 de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 061/2018-GR/UEA
Processo Seletivo para as vagas disponíveis no Programa
Institucional Bolsa de Apoio Acadêmico a Projetos de Extensão
da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as
inscrições do processo seletivo para as vagas disponíveis no Programa
Institucional Bolsa de Apoio Acadêmico a Projetos de Extensão, no
período das 09 horas do dia 06/08/2018 às 17 horas do dia 16/08/2018
(horário Manaus), conforme edital à disposição dos interessados no
Portal da UEA (www.uea.edu.br)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
02 de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 062/2018-GR/UEA
Processo Seletivo para as vagas disponíveis nas Casas do
Estudante da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas torna público que estarão abertas as
inscrições do processo seletivo para as vagas disponíveis nas Casas do
Estudante, no período das 09 horas do dia 06/08/2018 às 17 horas do dia
16/08/2018 (horário Manaus), conforme edital à disposição dos
interessados no Portal da UEA (www.uea.edu.br)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
02 de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA N. 059/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para compra ou locação de
imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da localização
condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia; CONSIDERANDO o parecer técnico que
justifica a necessidade de localização e instalações às fls. 152 a 153-UEA;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina o
valor do imóvel às fls. 100 a 130-UEA; CONSIDERANDO que o preço
constante da proposta apresentada à fl. 131-UEA está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do
Processo nº. 2018/00014953-UEA (013.0025202.2018 – CGL), Parecer N.
583/2018-PJ/UEA e Parecer N. 683/2018 – ASS/CGL; RESOLVE:
I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso X, da Lei nº. 8.666/93, conforme Projeto Básico; II – ADJUDICAR o
objeto da dispensa em favor do proprietário do imóvel a empresa EMAN
TRANSPORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ N° 34.534.552/0001-
00, pelo valor global de R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais),
pelo período de 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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