DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
Nº 
Placa 
Nº 
Auto 
Emissão  
Notificação  
Data  
Recurso  
1 
OAA-8218 
TD00040348 
11/07/18  
17/08/18  
2 
PHK-8390 
TD00045855 
13/07/18  
17/08/18  
3 
JUZ-5390 
TD00066962 
13/07/18  
17/08/18  
4 
JXX-6432 
TD00025076 
13/07/18  
17/08/18  
5 
PHM-5576 
TD00054627 
14/07/18  
17/08/18  
6 
PHM-5576 
TD00054628 
14/07/18  
17/08/18  
7 
JXD-7544 
TD00067155 
14/07/18  
17/08/18  
8 
OAF-1951 
TD00066971 
14/07/18  
17/08/18  
9 
OAG-8458 
TD00066653 
14/07/18  
17/08/18  
10 
OAG-8458 
TD00066654 
14/07/18  
17/08/18  
11 
OAJ-2221 
TD00065238 
14/07/18  
17/08/18  
12 
OAN-9928 
TD00065459 
14/07/18  
17/08/18  
13 
JXW-7156 
TD00025077 
14/07/18  
17/08/18  
14 
NOJ-5175 
TD00062667 
14/07/18  
17/08/18  
15
 
NOJ-5175
 
TD00062668
 
14/07/18
 
17/08/18
 
16
 
OAB-1498
 
TD00062676
 
14/07/18
 
17/08/18
 
17
 
NOS-2578
 
TD00069216
 
14/07/18
 
17/08/18
 
18
 
JXK-9493
 
TD00069227
 
17/07/18
 
17/08/18
 
19
 
JXJ-9177
 
TD00037624
 
17/07/18
 
17/08/18
 
20
 
OAE-5137
 
TD00035963
 
17/07/18
 
17/08/18
 
21
 
PHK-9901
 
TD00069098
 
17/07/18
 
13/08/18
 
22
 
OAL-1232
 
TD00070407
 
17/07/18
 
17/08/18
 
23
 
FJK-5695
 
TD00053655
 
17/07/18
 
17/08/18
 
24
 
NOI-9399
 
TD00068945
 
17/07/18
 
17/08/18
 
25
 
NON-4104
 
TD00066510
 
17/07/18
 
17/08/18
 
26
 
JWP-6260
 
TD00070340
 
17/07/18
 
17/08/18
 
27
 
JWP-6260
 
TD00070341
 
17/07/18
 
17/08/18
 
28
 
PHK-6430
 
TD00068741
 
17/07/18
 
17/08/18
 
29
 
OAM-7112
 
TD00051672
 
17/07/18
 
17/08/18
 
30
 
JXP-9790
 
TD00038366
 
17/07/18
 
17/08/18
 
31
 
NOT-5314
 
TD00064981
 
17/07/18
 
17/08/18
 
32
 
NOR-2614
 
TD00054635
 
18/07/18
 
17/08/18
 
33
 
JXF-3826
 
TD00054639
 
18/07/18
 
17/08/18
 
34
 
JXO-1802
 
TD00067608
 
18/07/18
 
17/08/18
 
35
 
NOX-1177
 
TD00067609
 
18/07/18
 
17/08/18
 
36
 
JXW-2027
 
TD00069243
 
18/07/18
 
17/08/18
 
37
 
PHD-7126
 
TD00051675
 
18/07/18
 
17/08/18
 
38
 
JXN-5520
 
TD00069251
 
18/07/18
 
17/08/18
 
39
 
JWY-7010
 
TD00066980
 
19/07/18
 
17/08/18
 
40
 
NOU-7534
 
TD00063201
 
19/07/18
 
17/08/18
 
41
 
OAK-3238
 
TD00069258
 
19/07/18
 
17/08/18
 
42
 
OAK-3238
 
TD00069259
 
19/07/18
 
17/08/18
 
43
 
OAK-3238
 
TD00069260
 
19/07/18
 
17/08/18
 
44
 
JXK-4863
 
TD00070458
 
19/07/18
 
17/08/18
 
45
 
JXI-7290
 
TD00037630
 
19/07/18
 
17/08/18
 
46
 
JWV-2237
 
TD00070133
 
20/07/18
 
17/08/18
 
47
 
JWV-2237
 
TD00070134
 
20/07/18
 
17/08/18
 
48
 
JWV-2237
 
TD00070135
 
20/07/18
 
17/08/18
 
49
 
JWV-2237
 
TD00070136
 
20/07/18
 
17/08/18
 
50
 
NAS-3101
 
TD00067938
 
20/07/18
 
17/08/18
 
51
 
JWV-2237
 
TD00070137
 
20/07/18
 
17/08/18
 
52
 
JWV-2237
 
TD00070138
 
20/07/18
 
17/08/18
 
 
 
53 
NAS-3101  
TD00067939
 
20/07/18
 
17/08/18
 
54 
MSD-7946  
TD00067947
 
20/07/18
 
17/08/18
 
55 
JXJ-7230  
TD00066984
 
20/07/18
 
17/08/18
 
56
 
JXJ-7230
 
TD00066985
 
20/07/18
 
17/08/18
 
57
 
JXJ-7230
 
TD00066986
 
20/07/18
 
17/08/18
 
58
 
NOW-6546
 
TD00065484
 
20/07/18
 
17/08/18
 
59
NOW-6546
TD00065485
20/07/18
17/08/18
 
 
 
 
 
60
 
DDZ-3604
 
TD00065495
 
20/07/18
 
17/08/18
 
61
 
JXO-6662
 
TD00053340
 
20/07/18
 
17/08/18
 
62
 
NOL-4096
 
TD00058632
 
21/07/18
 
17/08/18
 
63
 
PHF-8389
 
TD00070723
 
24/07/18
 
20/08/18
 
Manaus, 02
 
de agosto
  
de 
 
2018
 
 
 
 
 
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
 
Diretor Presidente
 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 027/2018-GDP/IO
         
O DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
.CONSIDERANDO, a portaria nº 050/2017 – GDP/IO, publicada no Diário 
Oficial do dia 13 de dezembro de 2017, que suspendeu o Contrato de Trabalho 
do servidor OSEIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.429-9A.
CONSIDERANDO, o Decreto de 24 de julho de 2018, publicado no Diário 
Oficial da mesma data que exonerou o servidor do cargo em comissão.
  
RESOLVE:

CESSAR a suspensão do Contrato de Trabalho do servidor a partir 
de 01 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL
em Manaus 02 de Agosto de 2018.
                                  CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 048/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2017-
SEFAZ, firmado em 03.07.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa R M MACHADO 
& CIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,8888% ao Termo de Contrato n° 
19/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de refeições do 
tipo coffe break, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 2.010,40 (dois mil 
e dez reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903941. Fonte: 0100, tendo sido emitida em 
29.06.2018 a NE 651/2018, no valor de R$ 2.010,40 (dois mil e dez reais e 
quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer nº 119/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e conforme 
consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.102825/2018-
24-SEFAZ. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de agosto de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. 054/2014. Data da Assinatura: 
17.07.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura 
Municipal de Fonte Boa/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 0054/2014, 
em todos os seus termos, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento 
Legal: Processo Administrativo                                          n. 
01.01.025101.00003359.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 17 de julho de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura  SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 31.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do contrato n. 005/2018, em todos os seus termos, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00003483.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 31 de julho de 2018.
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO