DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018 Número 33.812 • ANO CXXIV
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 24/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 339/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado SUELY
XAVIER LIMA, matricula n. 012.023-5 C, referente ao 2º período do exercício
de 1999, a contar de 2 a 20-7-2018.
PORTARIA N. 340/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado CAROLINE
FERREIRA FERRARI, matricula n. 211.266-3 B, referente ao 2º período do
exercício de 2012, a contar de 2-7 a 31-7-2018.
PORTARIA N 341/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO
MENEZES DA ROCHA, matricula n. 104.090-1 E, referente ao exercício de
2017, a contar de 23-7 a 10-8-2018.
PORTARIA N. 342/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES
GOMES, matrícula n. 104.635-7 D, referente ao exercício de 2017, a contar de
2 a 16-7-2018.
PORTARIA N 343/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora NÚBIA ZELÂNDIA GOMES
DA ROCHA, matricula n. 104.088-0 F, referente ao exercício de 2017, a contar
de 23-7 a 10-8-2018.
PORTARIA N. 345/2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado NEUSA DIDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI,
matricula n. 154.781-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2018, para
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 347/2018-GSPGE
CONCEDER cinquenta dias de férias ao Procurador do Estado RAFAEL
LINS BERTAZZO, matricula n. 211.254-0 B, sendo: trinta dias referente ao 2º
período do exercício de 2012 e vinte dias do 2º período de 2013, a contar de
29-6 a 17-8-2018.
PORTARIA N. 348/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora FRANCISCA RUBIM
MIRANDA, matricula n. 004.715-5 C, referente ao exercício de 2012, no
período de 9 a 27-7-2018.
PORTARIA N. 349/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora DARCI BERNARDES
MACEDO, matrícula n. 136278-0 D, referente ao exercício de 2018, no
período de 9 a 23-7-2018.
PORTARIA N. 350/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora ALANA DE SOUZA LEÃO
COSTA, matrícula n. 236.291-0 A, referente ao exercício de 2017, no período
de 9 a 13-7-2018.
PORTARIA N. 351/2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÌNIA
NUNES BESSA, matricula n. 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias
30 e 31-7-018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 352/2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matricula n. 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08- TSE, para serem usufruídos nos dias
26 e 27-7-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 353/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado LISIEUX
RIBEIRO LIMA, matricula n. 201.082-8 B, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos a contar
de 16 a 20-7-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 354/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES
BESSA, matricula n. 197.014-3 B, sendo: três dias do 2º período do exercício
de 2008, um dia do exercício de 2014 e um dia de 2017, a contar de 23 a 27-7-
2018.
PORTARIA N 355/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES
BESSA, matrícula n. 197.014-3 B, do 2º período do exercício de 2008, a
contar de 27 a 31-8-2018.
PORTARIA N. 356/2018-GSPGE
CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX
RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício
de 2010, no período de 10 a 13-7-2018.
PORTARIA N 357/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matricula n. 181.184-3 C, referente ao exercício de 2006, no
período de 30-7 a 17-8-2018.
PORTARIA N. 358/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado INGRID
KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matricula n. 181.186-0 C,
referente ao exercício de 2016, no período de 16 a 20-7-2018.
PORTARIA N. 360/2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
ELIRACILDA MARTINS CASTRO, matricula n. 116.093-1 G, referente ao
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 363/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2º período do
exercício de 2016, no período de 30-7 a 17-8-2018.
PORTARIA N. 364/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 1º, da Lei Promulgada n. 55 de 18-12-2008,
à servidora STEPHANIE KATH MOTA PAZ, matrícula n. 206.378-6 D, cento e
oitenta dias de licença maternidade, a contar de 5-7-2018.
PORTARIA N. 365/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora MARIA BEATRIZ DE
ALBUQUERQUE DANTONA, matrícula n. 241.019-2 A, referente ao
exercício de 2018, a contar de 16 a 20-7-2018.
PORTARIA N. 366/2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento ao Procurador do Estado FABIANO
BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, nos termos do artigo 98, da Lei n. 9.504/97
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias de 19 e 20-
7-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 367/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor
TENORIO DOS SANTOS TEIXEIRA, matricula n. 001.028-6 C, licença
médica pelo prazo de sessenta dias no período de 7-6 a 6-8-2018.
PORTARIA N. 368/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.1.639/83, ao Procurador
do Estado FABIANO BURIOL, matricula n. 212.059-3 B, licença especial pelo
prazo de cinco dias referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 23 a
27-7-2018.
Manaus, 23 de julho de 2018.
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
Subprocuradora-Geral do Estado, em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar