DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018                                                                                     Número 33.812 • ANO CXXIV
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018. PROCESSO LICITATÓRIO: 
Nº 027/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - SRP. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP DE USO RESIDENCIAL E DE 
VASILHAMES, em atendimento as necessidades das Unidades da 
Prefeitura Municipal de Apuí-AM, por meio do Sistema de Registro de 
Preços. Assinatura da Ata: 25/07/2018. Vigência: 12 meses a contar da 
publicação na imprensa oficial. Fornecedor adjudicatário: IRMÃOS 
GALVAN AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, 
CNPJ:34.500.751/0001-99, assim sendo, vencedora do item: 001, 002, 003, 
004 constando em sua Proposta o valor global de R$ 165.070,00 (Cento e 
sessenta e cinco mil e setenta reais). A ata integral com especificações, 
preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na 
Secretaria Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, localizada na Av. 
13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
Prefeitura Municipal de Apuí
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR 017/2018-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições 
legais, 
        
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO 
PRESENCIAL SRP - PP Nº. PR 017-2018, Tipo: Menor Preço por Item;
        
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com 
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que 
ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
        
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao 
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através do 
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.PR 017-2018.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: IRMÃOS GALVAN AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA-ME, CNPJ:34.500.751/0001-99 constando o valor total de R$ 
165.070,00 (Cento e sessenta e cinco mil e setenta reais) como vencedora 
do  referido certame, através do PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº.: PR 017-
2018, tendo como AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP DE USO 
RESIDENCIAL E DE VASILHAMES, em atendimento as necessidades 
das Unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 25 de Julho de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí
Prefeitura Municipal de Manicoré
EXTRATO DE CONTRATO Nº.252/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA OS SERVIÇOS DE 
ORNAMENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA 
REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICIPIO DE 
MANICORÉ. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2018. 
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ, POR MEIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL E EMPRESA E B TEIXEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS – EPP, 
CNPJ: 13.127.817/0001-77. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM 
POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DE 
EVENTOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL DE 
QUADRILHAS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ. VALOR GLOBAL: R$ 
14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 0207.13.392.71.2.043, Realização de Eventos Culturais. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.010. CERTIFICO QUE ESTE 
EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E 
NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Manicoré, 24 de julho de 2018
MAYARA BARROS CARNEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO DE EIRUNEPÉ – CML/EIRUNEPÉ, no procedimento licitatório 
referente a Carta Convite nº 008/2018 – CML/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO, 
o teor do Parecer jurídico, constante no Processo administrativo. 
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. 
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação e o resultado da Carta Convite nº 008/2018 – 
CML/EIRUNEPÉ, relativo ao objeto: Contratação de empresa especializada 
em Locação de Estrutura, para a realização do Festival Folclórico de 
Eirunepé, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do 
Edital), para a empresa: M P S DISTRIBUIDORA - EPP, Item 01: Valor 
Unitário de R$ 9.925,00 (Nove mil, novecentos e vinte e cinco reais); Item 02: 
Valor Unitário de R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais); Item 
03: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); Item 04: R$ 
370,00(Trezentos e setenta reais); Item 05: R$ 450,00 (Quatrocentos e 
cinquenta reais).
II – DETERMINAR, ao setor competente que tome medidas cabíveis que o 
caso requer, nos termos da Lei.
Eirunepé, 26 de julho de 2018.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final do Convite nº 
013/2018, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I – 
HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da CARTA 
CONVITE Nº 013/2018, objetivando OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO 
E PREPARAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DO 42º 
FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ. Realizado 
pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré. II 
– ADJUDICAR à pessoa jurídica: E B TEIXEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS 
– EPP, CNPJ: 13.127.817/0001-77, ofertou a proposta no valor global de R$ 
14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, em de 23 de julho de 2018.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Prefeito de Manicoré
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO