DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018 Número 33.812 • ANO CXXIV
ORGAO: IDAM DATA: 23.07.18
PORTARIAS NºS 144 e 145/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas
Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
I do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Mario Jorge Macedo Correia
Cargo/Função: Agente Administrativo
Matrícula: 001.383-8D Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo e R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339039 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Manaus
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 06 (seis) diárias em favor de:
Servidor(a)
Cargo
Mat. n°
Edna Lindoso da Silva
Chefe do Dpto. de T.I.
157.947-9 A
Destino e período: São Luís/MA nos dias 06 a 11/08/2018. Objetivo:
Participação na reunião extraordinária para tratar de questões relacionadas
ao sistema SIGFÁCIL e a procedimentos no dia 07/08/2018, onde a Sra. Edna
Lindoso representará o Presidente do Órgão, bem como participação no 39.º
ENAJ- Encontro Nacional de Juntas Comerciais, que tem por objetivo
promover a troca de experiências entre as Juntas Comerciais e Órgãos
parceiros, buscando a uniformização e padronização de procedimentos do
registro empresarial, a evolução do processo eletrônico, inovações e
tecnologia, além do estudo sobre as normas vigentes e a integração entre
todas as Juntas Comerciais. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 26 de julho
de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias em favor de:
Servidor(a)
Cargo
Mat. n°
Alexandre Bruno Araújo
da Silva
Secretário-Geral
241.208-0 B
Destino e período: São Luís/MA nos dias 07 a 11/08/2018. Objetivo:
Participação no 39.º ENAJ- Encontro Nacional de Juntas Comerciais, que tem
por objetivo promover a troca de experiências entre as Juntas Comerciais e
Órgãos parceiros, buscando a uniformização e padronização de
procedimentos do registro empresarial, a evolução do processo eletrônico,
inovações e tecnologia, além do estudo sobre as normas vigentes e a
integração entre todas as Juntas Comerciais. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em
Manaus, 26 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO NO AMAZONAS E, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC/AM, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento Final para a Escolha de
Consultoria, datado de 30/05/2017, apresentado pela Subcomissão Especial
de Licitação, no Processo n. 011.024162.2015/SEDUC, relativo ao processo
de Seleção de Consultoria por meio do método de Seleção Baseada na
Qualidade e Custo, objeto da SDP N. 021/2016; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é totalmente financiada com recursos
provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR, firmado entre Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, o atendimento as regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas procedimentais
pertinentes da GN-2350-9; CONSIDERANDO a desnecessidade de
qualquer apuração ou diligência complementar sobre o referido
procedimento;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a licitação sob o método Solicitação de Propostas – SDP N.
021/2016, baseada na qualidade e custo, tendo respaldo legal no art. 42, § 5º,
da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa Deloitte Touche Tomahtsu Consultores Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 02.189.924/0001-037, o objeto da SDP N.
021/2016, para contratação de serviços de consultoria de revisão, análise e
implantação de novos fluxos e procedimentos para os Principais
Macroprocessos da Rede Estadual do Amazonas, no valor de R$
2.095.976,68 (dois milhões, noventa e cinco mil, novecentos e setenta e seis
reais e sessenta e oito centavos), e,
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira para
emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Coordenadora Executiva – UG PADEAM/SERINS
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
A Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, COOAP, CNPJ nº
04.614.569/0001-06, convoca seus sócios para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2018, quinta-feira, no
auditório do ICAM, sito à Av. Codajás S/Nº, Cachoeirinha, CEP 69065-130, na
cidade de Manaus/AM, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada,
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h,
com nº mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: 1) Aprovação de Capital de Giro para repasse de
100% da distribuição de lucro. 2) Aprovação das mudanças no Regimento
Interno referente aos itens de Escala e Carga Horária.
Luiz Afonso Ituassú Galvão Britto
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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