DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
ADMINISTRATIVO n. 3249/2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 20 de julho de 2018
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00459/2018
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o t o c o l o
n.º 03419/2018-SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º c/c parágrafo único
do artigo 79, todos da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
RESTABELECER os serviços inerentes ao Termo de Contrato n. 004/2017-
SEINFRA, que entre si celebraram a Secretaria de Estado de Infraestrutura –
SEINFRA e a empresa P.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA,
referente ao objeto: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS EM RAMAIS NO
AMAZONAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO
CASTANHO/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 24 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 06.07.2018 (Publicações Diversas), página
19, referente a TERMO DE CONVÊNIO N.044/2018-SEINFRA. Onde se Lê:
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos. Leia-se: Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias corridos.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
nº 013.0010462/2018-CGL, relativa à Concorrência n° 056/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0010462/2018-CGL (1460/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 056/2018-CGL, que trata da
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA DO RAMOS/AM ;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 056/2018-CGL à empresa
PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°. 04.159.923/0001-83, no valor global de R$ 3.596.347,27 (três milhões,
quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e
sete centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 25 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 123/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2018. DATA DE ASSINATURA:
18/07/2017. PARTES: SEJEL e AJAM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa
especializada em serviços de organização de eventos esportivos, para
atender os Jogos Escolares do Amazonas – JEA'S/2018, conforme
especificações e condições constantes do Projeto Básico e seu Anexo, os
quais passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivesse
transcrito. VALOR GLOBAL: R$ 2.293.457,00 (dois milhões duzentos e
noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 03
(três) meses contados a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG 027101; Programa/Projeto Atividade: 12.122.3283.2489.0001; Fonte:
100; Elemento de Despesa: 33903923, tendo sido emitida, em 18/07/2018, a
Nota de Empenho nº 0329, no valor de R$ 2.293.457,00 (dois milhões
duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais).
Manaus, 25 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
ÓRGÃO: SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER –SEJEL
TORNAR SEM EFEITO
AS publicações das Portarias nº 42 e 43/2018-GS/SEJEL, publicada no dia
25/05/2018, pag. 05, Publicações Diversas, referente a Pedido de
Adiantamento em favor do servidor Egídio Antônio de Almeida Pinto.
Manaus, 25 de julho de 2018.
ELCY MONTEIRO BARROSO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 134/18- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Gestão nº 001/2015 –
FECA/AADES, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC e a
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, com fundamento
no art. 10, da Lei nº 4.175/15; e Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, o teor do
Memorando nº 138/2018/GECON da lavra da Gerente de Contratos – Marilda
Azevedo Torres, que solicita a alteração na Portaria para substituição de
servidores que compõe a referida Comissão; RESOLVE: SUBSTITUIR a Sra.
CÉLIA MARA ALVES FERREIRA, pelo servidor HUMBERTO ALVES DE
MENEZES FILHO, cargo Diretor de Unidade, matrícula nº 176.914 – 6I, que
passa a integrar a Comissão; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus,
25 de julho de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA Nº 135/2018/GABSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Considerando, o Registro de Frequência e Inciso I, do Art. 84 da Lei nº 1.762
de 14/11/1986.
RESOLVE:
DESCONTAR: FALTAS NÃO JUSTIFICADAS no mês de junho de 2018, aos
serviços dos Servidores do Quadro de Pessoal desta Secretária, abaixo
relacionados.
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
243.679 -5A
104.201.-7D
FALTAS
LINCOLN DA
SILVEIRA FROTA
FILHO
03
18,25,27
JUN/2018
03
04,13,28
JUN/2018
MARIA DA
GLORIA SOUZA
DE OLIVEIRA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Manaus, 26 de Julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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