DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 27 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 26 de 
julho de 2018.
Enf. Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º 
PORTARIA N 019/2018 – DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Platão 
Araújo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato seja acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado, sendo ainda permitida a 
contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações 
pertinentes a essa atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para que, a partir de 16 de julho de 
2018, exerça a função de FISCAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM 
COBERTURA CONTRATUAL enquanto os referidos serviços aguardam os 
respectivos processos licitatórios:
N.º 
FISCAL  
1 
Edywendel Stayler Pimentel de Souza  
 DETERMINAR que o servidor acima designado adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos serviços, observando em 
especial a Lei 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 27 de julho de 2017.
Enf. Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo                          
nº 013.0016135/2018-CGL, relativa à Concorrência n° 066/2018-CGL; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo                               
n°. 013.0016135.2018-CGL (1511/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 066/2018-CGL, que trata da 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
BARCELOS/AM ;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 066/2018 - CGL à empresa 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 63.688.337/0001-53, no valor global de R$ 
8.074.075,00 (oito milhões, setenta e quatro mil, setenta e cinco reais);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 24 de julho de 2018.
                             
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA                
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo                          
nº 013.0005377/2018-CGL, relativa à Concorrência n° 023/2018-CGL; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo                               
n°. 013.0005377/2018-CGL (0811/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 023/2018-CGL, que trata da 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO 
GABRIEL DA CACHOEIRA/AM ;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 023/2018 - CGL à empresa  
COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n°. 34.542.597/0001-18, no valor global de                        
R$ 10.298.471,32 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e 
setenta e um reais e trinta e dois centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 24 de julho de 2018.
                             
   Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 20.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 002/2017, em todos os seus termos, por 
mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
01.01.025101.00003343.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 20 de julho de 2018.
     ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 24.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 003/2017, em todos os seus termos, por 
mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
01.01.025101.00003344.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 24 de julho de 2018.
     ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura  SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 25.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 009/2018, em todos os seus termos, por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00003385.2018-SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 25 de julho de 2018.
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2017. Data da 
Assinatura: 19/07/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Empresa ERIVAN DA SILVA GUIMARÃES - ME. Objeto: Prorrogação do 
Contrato n. 026/2017, em todos os seus termos, por mais 30 (trinta) dias 
corridos. Processo Administrativo n. 03026/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
                                                                     Manaus, 19 de julho de 2018.
     Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
     SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
 SEINFRA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 20.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a COOMPRAM – Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do 
Amazonas. OBJETO: Prorrogação do convênio n. 001/2017, em todos os 
seus termos, por mais 60 (sessenta) dias corridos. PROCESSO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO