DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Resenha nº 036/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986(diárias):Nome e Cargo:Edson Pinheiro da SilvaMotorista PCD:
70/2018Destino : Manaus/Itapiranga/ManausPeríodo: 20/07 a
20/07/2018Objetivo:Transportar os técnicos do DEMUC ao Município de
Itapiranga para participação na atividade de Implementação do Plano de
Proteção e Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Uatumã.
Manaus 26 de Julho de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) MARIA ONETE ELIAS
PEREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA CRISTIANO DE
PAULA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta,
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do
notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 – TCE/AM;
art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para
comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à
Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 20/2012, que teve como
objeto CONJUNÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE EXTENSÃO 15X5 m² MISTA
AÇO/MADEIRA, A SER CONSTRUÍDA NO RAMAL PAU ROSA VICINAL
CRISTIANO DI PAULA, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 174, Km 21, na
ZONA RURAL no MUNICÍPIO DE MANAUS, ficando entendido que o não
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se
alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em
Diário Oficial.
Manaus, 26 de julho de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 081/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO a Cláusula Quarta – DAS OBRIGAÇÕES DO
CESSIONÁRIO – do Termo de Cessão de Uso de Bem do Patrimônio
Estadual, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Lábrea;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº
014.05886.2014-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n.
227410-8A, e SAMMYA AGRA D'ANGELO para exercer a função de fiscais
do Termo de Cessão de Uso, firmado com a Prefeitura Municipal de Lábrea;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, em Manaus, 26
de julho de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0051/2018- GSE/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servido JEFFSON NOBRE
PEREIRA, Matrícula nº 242.512-2A, na rubrica 33903089 –MATERIAL DE
CONSUMO, no valor de R$ 4.000,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 26de julho de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0050/2018- GSE/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor JEFFSON NOBRE
PEREIRA, Matrícula nº 242.512-2A, na rubrica 33903989 –OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 4.000,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 26 de julho de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
PORTARIA Nº 158/2018-AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o teor da Solicitação n° 326/2018 – GE/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.658/2018;
RESOLVE:
I - CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30, caput,
da Lei n° 13.303/2016, para a Contratação de empresa especializada para
realização de apresentação artística com banda, para atender o evento
“Abertura dos Jogos Estaduais do IFAM”, que ocorrerá no dia 30 de julho de
2018, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - CCA;
II – ADJUDICAR o objeto para a D.M. DE AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ
n° 07.908.761/0001-95, pelo valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 26 de julho de 2018.
ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO
Diretor Administrativo e Financeiro em exercício
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
o
I n e x i g i b i l i d a d e d e L i c i t a ç ã o p e r t i n e n t e a o P r o c e s s o n
01.05.016508.00000.658/2018– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 26 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 159/2018 - AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo – Amazonastur, no uso de
suas atribuições legais, e;
Resolve:
Designar a Servidora Eliene de Azevedo Cardoso, Assessora I, para
responder interinamente, pela Diretoria Administrativa e Financeira desta
Empresa, durante o período de 26/07 à 24/08/2018.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se
Gabinete da Presidência da Empresa Estadual de Turismo – Amazonastur,
em Manaus, 26 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 042/2018, datado em 26/07/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR e D.M. DE AGUIAR EIRELI; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística com banda, para atender o evento “Abertura dos Jogos Estaduais do
IFAM”, que ocorrerá no dia 30 de julho de 2018, no Centro de Convenções do
Amazonas Vasco Vasques - CCA; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016; VALOR
GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta
Corrente desta Empresa Pública: Banco Bradesco, Ag: 0482-0, c/c: 633.409-
1. Manaus, 27 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 62/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Luiz Gutemberg A.de Souza/Agente de Endemias; 02. Jarbas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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