DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 0354/2017, Art. 65, § 8º da Lei nº
8.666/93.
Manaus, 22 de junho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016
ESPÉCIE:SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016,
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS, como Contratante, eFRANCISCO FÁBIO GADELHA
BEZERRA, como contratado.
OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como prorrogação do prazo da
vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 0254/2017, Art. 65, § 8º da Lei nº
8.666/93.
Manaus, 22 de abril de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016
ESPÉCIE:NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2016, celebrado
entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS, como Contratante, eFRANCISCO FÁBIO GADELHA
BEZERRA, como contratado.
OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como prorrogação do prazo da
vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 0254/2017, Art. 65, § 8º da Lei nº
8.666/93.
Manaus, 22 de junho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 3659/2018 DE 26/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
novas alterações na comissão administrativa formada pela Portaria
4175/2017 de 28 de dezembro de 2017.RESOLVE:l-DISPENSAR da
Comissão Administrativa denominada Gerencia de Documentos – CPD,a
servidora – RITA BENTO DE CARVALHO, matricula157.667-4 A.II -
DESIGNAR para a Comissão Administrativa denominada Gerencia de
Documentos – CPD,a servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA PONTES,
matricula157.483-3 A, estabelecendo a título de gratificação mensal, o valor
de 18,64UBAs (R$21,46), até o final do exercício de 2018IIl – A presente
Portaria passa a vigorar com a data de 01.08.2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 3658/2018 DE 25/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
novas alterações na comissão administrativa formada pela Portaria
4181/2017, de 28 de dezembro de 2017. RESOLVEI – DISPENSAR o servidor
SEVERINO DA SILVA SANTOS, matrícula157.884-7 A como membro da
comissão dos Postos de Atendimento aos Cidadãos – PACs, ao mesmo
tempo DESIGNAR em substituição, para a mesma Comissão, o servidor
MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO, estabelecendo a título de
gratificação mensal, o valor de 23,30UBAs (R$21,46), até o final do exercício
de 2018Il – A presente Portaria passa a vigorar com a data de 01.08.2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 3657/2018 DE 25/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
T R Â N S I TO D O A M A Z O N A S , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s
legais,CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Portaria 874/2018, que
tem seus efeitos legais a partir de 01.03.2018. RESOLVE:DISPENSAR o
servidor MARCELO SILVA AUCAR, matrícula 243.180-7 A como membro da
comissão do Núcleo Especializado em Operação e Fiscalização de Trânsito
ao mesmo tempo DESIGNAR em substituição, para a mesma Comissão, o
servidor ANDRE LUÍS MIRANDA PINTO, estabelecendo a título de
gratificação mensal, os valores em 102,52 UBAS (R$ 21,46), até o final de do
exercício de 2018;II – A presente Portaria passa a vigorar com a data de
01.08.2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 024, de 23 de julho de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
23/07/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0650/2018
PAN-8822
UF/DF
TD00034725
INTEMPESTIVO
0656/2018
JWL-5618
TD00033490
INTEMPESTIVO
0657/2018
JXG-7121
TD00046394
INDEFERIDO
0659/2018
NOW-2306
AI00035251
DEFERIDO
0661/2018
NOS-7281
TD00050953
DEFERIDO
0675/2018
OAA-9753
TD00055085
INDEFERIDO
0677/2018
OAA-9753
TD00055086
INDEFERIDO
0679/2018
OAA-9753
TD00055088
INDEFERIDO
0690/2018
NOV-1507
TD00060580
DEFERIDO
0693/2018
NOV-1507
TD00060584
DEFERIDO
0712/2018
OAM-0853
TD00058954
INDEFERIDO
Daniel Aquino de Sousa
Presidente
em Exercício
JARI/DETRAN-AM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a)MARIA ONETE ELIAS
PEREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA CRISTIANO DE
PAULA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta,
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do
notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 – TCE/AM;
art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para
comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à
Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 20/2012, que teve como
objeto CONJUNÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE EXTENSÃO 15X5 m² MISTA
AÇO/MADEIRA, A SER CONSTRUÍDA NO RAMAL PAU ROSA VICINAL
CRISTIANO DI PAULA, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 174, Km 21, na
ZONA RURAL no MUNICÍPIO DE MANAUS, ficando entendido que o não
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se
alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em
Diário Oficial.
Manaus, 26 de julho de 2018.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 081/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio
de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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