DOEAM 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017. DATA DA
ASSINATURA: 09.05.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
AJARATUBINHA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e entrega do
material, por mais sessenta (60) dias, contados de 09.05.2018 até
08.07.2018, para dar continuidade ao objeto contratado. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00009316/2018-SEDUC. Manaus, 09
de maiode 2018.
Rosana Salvia Normando Garavito
Gerente de Finanças
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 27.06.2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 22/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: contratação em
caráter emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de
locação, configuração, integração, operações de segurança, com sistemas
de monitoramento, e controle de acesso, destinados à Unidades
Educacionais e Administrativas pertencentes à Secretaria de Educação e
Qualidade do Ensino – SEDUC, localizadas na capital do Estado do
Amazonas. PRAZO: O presente Contrato terá vigência e execução por
noventa (90) dias, contados de 12.07.2018 até 10.10.2018. VALOR
GLOBAL: R$ 8.049.376,20 (oito milhões, quarenta e nove mil, trezentos e
setenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a s d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0011; 12.122.3283.2489.0001; 12.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 01464704; 0227;
0100, tendo sido emitidas em 06.07.2018, a Nota de Empenho nº. 04249 no
valor de R$ 7.789.719,00 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil,
setecentos e dezenove reais), NE nº. 04250 no valor de R$ 173.104,80 (cento
e setenta e três mil, cento e quatro reais e oitenta centavos) e NE nº. 04251 no
valor de R$ 86.552,40 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
013.00018068/2018-CGL e 011.00018068/2018-SEDUC. Manaus, 06 de
julho de 2018.
Rosana Salvia Normando Garavito
Gerente de Finanças
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 19.07.2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017. DATA DA
ASSINATURA: 28.06.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência e entrega
do material, por mais noventa (90) dias, contados de 29.06.2018 até
27.09.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00017270/2018-SEDUC.Manaus, 28
de junho de 2018.
Rosana Sálvia Normando Garavito
Gerente de Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2017. DATA DA
ASSINATURA: 01.06.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA MISTA DOS
PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ. OBJETO: prorrogar o prazo
de vigência e entrega do contrato por mais sessenta (60) dias contados de
01.06.2018 até 31.07.2018, para dar continuidade no objeto do contrato.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00011500/2018-
SEDUC.Manaus, 01 de junho de 2018.
Rosana Salvia Normando Garavito
Gerente de Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 18.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresaNAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO:O
presente aditamento tem por objeto: o reajuste de aproximadamente
6,579971% (seis vírgula cinquenta e oito por cento) com base no INPC/IBGE
no acumulado dos últimos doze (12) meses contados no período de 2016 a
2017, para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto
Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:R$ 598.435,20 (quinhentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da
Despesa: 33903399; Fontes de Recurso: 0227; 01464704,tendo sido
emitidas pelo CONTRATANTE em 04.07.2018 e 06.07.2018 as Notas de
Empenho nº. 04176 no valor de R$ 478.631,40 (quatrocentos e setenta e oito
mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos) e Nota de Empenho nº.
04241 no valor de R$ 119.821,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte um
reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.006461/2018-SEDUC.Manaus, 18 de julho
de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2016-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 18.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresaNAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO:O
presente aditamento tem por objeto: o reajuste de aproximadamente
6,579971% (seis vírgula cinquenta e oito por cento) com base no INPC/IBGE
no acumulado dos últimos doze (12) meses contados no período de 2016 a
2017, para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto
Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:R$ 598.435,20 (quinhentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da
Despesa: 33903399; Fontes de Recurso: 0227; 01464704,tendo sido
emitidas pelo CONTRATANTE em 04.07.2018 e 06.07.2018 as Notas de
Empenho nº. 04176 no valor de R$ 478.631,40 (quatrocentos e setenta e oito
mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos) e Nota de Empenho nº.
04241 no valor de R$ 119.821,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte um
reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.006461/2018-SEDUC.Manaus, 18 de julho
de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017. DATA DA
ASSINATURA: 28.06.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência e entrega
do material, por mais noventa (90) dias, contados de 29.06.2018 até
27.09.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00017268/2018-
SEDUC.Manaus, 28 de junho de 2018.
Rosana Sálvia Normando Garavito
Gerente de Finanças
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 14260/2018-CGL
e Processo Administrativo nº 1126/2018-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 0734/2018-CGL, para Contratação de Empresa espec. para
prestação de serviços de confecção de camisas. RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL
constante deste processo, Ofício nº 4804/2018-GP/CGL, II – ADJUDICAR A
EMPRESA: M. da Silva Aniceto, CNPJ: 28.256.671/0001-37 para os itens 01
e 02, valor total homologado foi de R$ 9.156,00, para atender a FVS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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