DOEAM 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 01 de agosto de 2018                                                                                Número 33.815 • ANO CXXIV
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 10/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018 - HPSAPBA, prestação de 
serviços especializados em segurança patrimonial armada e desarmada.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ 
09.406.386/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em segurança patrimonial 
armada e desarmada.
VALOR GLOBAL: 1.689.600,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e 
seiscentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, conforme Portaria 20/18-
DG/HPSAPBA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000405/2017 – 
HPSAPBA.
Manaus, 01 de agosto de 2018.
Enf. Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ESTADUAL 
DO PARTIDO PATRIOTA-PATRI DO ESTADO DO 
AMAZONAS
O Presidente Estadual do Partido PATRIOTA-PATRI /AM, JAMYS CASTELO 
BRANCO SCHMIDT, convoca os filiados e convencionados do Estado do 
Amazonas para se fazerem presentes a CONVENÇÃO ESTADUAL, que se 
realizará no dia 03 de agosto de 2018, com início às 10:00 e término às 19:00 
horas, na sede provisória a Rua Coronel Jaime Mendonça n.775, Petrópolis, 
CEP. 69063-500, na cidade de Manaus, com a seguinte pauta: ORDEM DO 
DIA: 1. Escolha de candidatos para concorrem, às eleições do dia 07 de 
outubro de 2018, aos cargos de deputados estaduais para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Amazonas e federais para a Câmara Federal; 2. 
Decidir sobre possíveis coligações proporcionais e majoritária com outros 
partidos; 3. Tratar de outros assuntos relacionados às Eleições Gerais. 
Manaus/AM, 27 de julho de 2018.
JAMYS CASTELO BRANCO SCHMIDT
Presidente Regional do Partido PATRIOTA-PATRI /AM
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 49/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por 
serviço de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar preparada 
através de processo de produção e distribuição de dietas diárias, executados 
no mês de março de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 
3765 de 09/04/2018, no valor de R$ 223.899,00 (duzentos e vinte e três mil, 
oitocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de 
Crédito nº 2018NC03702 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2651/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000153/2018 – ICAM e 
017101.020809/2018 – SUSAM.
Manaus, 31 de Julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 50/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção 
hospitalar), executados no mês de maio de 2018, conforme Nota Fiscal de 
Serviços – eletrônica nº 00015 de 15/06/2018, no valor de R$ 6.100,00 (Seis 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 0121000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC03702 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
2653/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000214/2018 – ICAM e 017109.018974/2018 – SUSAM.
Manaus, 31 de Julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 51/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa L S SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA – ME. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por serviço de lavanderia, através dos processos de coleta, lavagem, 
desinfecção, calandração, passagem a ferro e distribuição das roupas de uso 
hospitalar e ambulatorial, executados no período de 01 a 28 de fevereiro de 
2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 000106 de 
20/06/2018, no valor de R$ 37.084,68 (trinta e sete mil e oitenta e quatro reais 
e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO