DOEAM 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 01 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 076/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 09/08/2018 às 09:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1°Termo Aditivo do Contrato nº 06/2018 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
AMAZONAS COPIADORA LTDAObjeto:serviços de Locação de
Equipamentos reprográficos, Manutenção e Fornecimento de Suprimentos.
Data da Assinatura: 03.07.2018. Fundamento do ato: Processo
Administrativo n.º 01.01.022102.00002489.2018-PC. Valor Mensal R$
55.860,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais), Valor Global:
R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
Manaus, 30 de julho de 2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado
Geral, Mat. 010.993-2B.
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº 03/2018-GMBM
A DIRETORA DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Maternidade Balbina
Mestrinho - MBM,
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Fiscalização de Contratos da MBM, designando
as servidoras abaixo, para acompanharem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos
contratos vigentes a partir de 02/05/18 e durante toda a vigência desta
Portaria: a) PRESIDENTE: Sra. Gisele Araújo Vieira (matrícula: 188.875-7A).
b) MEMBROS: Sra. Raíza Dandara Silva Gomes (matrícula 241.605-0A), Sra.
Maria do Perpétuo Socorro Ferreira dos Santos (matrícula 241.705-7A), Sra.
Natalie Ferreira Sales de Mello (matrícula 242.971-3A).
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os
procedimentos relacionados à elaboração e implantação dos instrumentos
necessários à fiscalização dos contratos, observando a Lei nº 8.666/93 e as
instruções e normatizações estabelecidas que regulem ou venham a regular a
matéria.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, 02 de maio de
2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
Diretora da Maternidade Balbina Mestrinho
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO
VEGETAL
LAU N. 085/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - LAU n.º 085/18,
que autoriza a realização de Supressão Vegetal localizada no Trecho II: Anel
Leste, segmento entre a Rotatória da Reserva Ducke e o Trevo da Av. Cosme
Ferreira com o Eixo Norte-Sul, em Manaus/AM, com validade de 01ano.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 372/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta
Lei;RESOLVEU: REGISTRAR a concessão de licença para
tratamento de saúde, ao servidor SID ALVES DA SILVA
GUILHERME, matrícula 215.453-6A, no período de 02 a 13/07/2018,
conforme Laudo Médico n.º 115.243/2018, de 12.07.2018, emitido pela
Junta Médica Pericial do Estado.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Manaus, 31 de julho de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 374/2018 – Processo nº. 2018.7.01103R2–RETIFICAR
a Portaria de Pensão nº 157/2018 de 27/03/2018, publicada no D.O.E de
28/03/2018 que concedeu Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-
segurado inativo da SUSAM, DONIZETE DE PAULA RAMOS, falecido em
28/02/2018, no cargo de Médico Especialista II, Nível 4, Ref. D, matrícula nº.
002942-4C, remuneração no valor de R$ 7.258,66 (sete mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 6.774,92 (seis mil, setecentos e setenta e
quatro reais e noventa e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para CLARA PATRICIA PIRES
RAMOS, cônjuge, benefício de pensão, VITALÍCIA, no percentual de 50%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e
RYAN SALLES AGUIAR RAMOS, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 31 de julho de
2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Portaria nº 058/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do Diretor-
Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro de 2017.
O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores abaixo:
1)Nome e Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço, Chefe de Departamento AD-
1; Rodrigo Bezerra Simões, Gerente AD-2.
1.1)Destino e Período: Codajás e Anori de 06/08/2018 a 09/08/2018.
2)Objetivo: Realizar a Inspeção conjunta ARSAM/CIGÁS.
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 31 de Julho de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
CPDE-Centro de Pesquisa e Diagnostico Especializados Ltda., torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 161/99-09, que
autoriza o funcionamento de um laboratório de análises clinicas, localizada na
Rua Ramos Ferreira, 1.110, Centro, no Municipal de Manaus-Am, para
Serviços de análise laboratoriais, com validade de 01 ano.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
04.05.2018 – Decisão n° 235/2018 – I APLICAR penalidade ao Senhor
Helder Ronan de Souza Mourão com a permanência do seu nome no
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 16
(dezesseis) meses, a contar da data do saneamento da inadimplência no
âmbito do Programa RH-INTERIORIZAÇÃO – Edital n° 003/2014,
conforme disposto na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; II
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n°
236/2018 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos pelo
Senhor Ednelson Sota da Silva, no âmbito do PCE – Edital nº 001/2017,
na importância de R$ 2.766,00 (dois mil, setecentos e sessenta e seis
reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da ausência da
Prestação de Contas Técnica Final; II APLICAR penalidade com a
permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta
Fundação pelo período de 41 (quarenta e um) meses, conforme disposto
na Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado
da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do
processo administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em
caso do não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de
recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da
Lei nº 6.830/1980. Decisão n° 237/2018 – I DETERMINAR a devolução dos
valores recebidos pelo Senhor Carlos André Ferreira Bastos, no âmbito
do PCE – Edital nº 021/2014, na importância de R$ 2.160,00 (dois mil,
cento e sessenta reais), a ser atualizado monetariamente, em razão da
ausência da Prestação de Contas Técnica Final; II APLICAR penalidade
com a permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta
Fundação pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme disposto na
Resolução n° 003/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da
Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo
administrativo à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/AM, em caso do
não cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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