DOEAM 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 01 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 025/DF – 5/2018,
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia
28/06/2018.
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Onde se lê: Destino: Manicoré/Borba/Manicoré: 2º Sgt PM Raimundo
Ribeiro do Nascimento (9971); 3º Sgt PM Marcelo Leal Gomes (17542); Cb
PM Pedro Alexandre Cruz Mendonça (19446); Período: 28 a 29/06/2018.
Leia-se: Destino: Manicoré/Borba/Manicoré: 2º Sgt PM Raimundo Ribeiro
do Nascimento (9971); 3º Sgt PM Marcelo Leal Gomes (17542); Cb PM Pedro
Alexandre Cruz Mendonça (19446); Período: 08 a 11/06/2018. Manaus, 23
de julho de 2018.
CEL QOPM JULIO SERGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 026/DF – 5/2018,
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia
12/07/2018.
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Onde se lê: Destino: Cruzeiro do Sul(AC)/Manaus(AM)/Cruzeiro do
Sul(AC): 1º Ten PM Ronaldo Bezerra Carreira (17577); Sd PM Dulcineia
Ferreira da Silva (21322); Sd Morcy Barroso Neto (21961); Período: 04 a
07/07/2018. Leia-se: Destino: Cruzeiro do Sul(AC)/Manaus(AM)/Cruzeiro
do Sul(AC): 1º Ten PM Ronaldo Bezerra Carreira (17577); Sd PM Dulcineia
Ferreira da Silva (21322); Sd Morcy Barroso Neto (21961); Período: 04 a
10/07/2018.. Manaus, 23 de julho de 2018.
CEL QOPM JULIO SERGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 028/DF-5/2018. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.356,
de 17 de Novembro de 2017, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Eirunepé/Manaus/Eirunepé: Sd PM Cristiano Alves de Paula
(23943); Período: 24 a 28/07/2018; Objetivo: Atender chamado de justiça.
Memorando nº 1191/P-1/CPI – 2018. Destino: Parintins/Manaus/Parintins:
Sd PM Johnny Raphael da Silva Marques (22598); Período: 22 a 24/07/2018;
Objetivo: Atender chamado de justiça. Memorando nº 543/SJD/CPI – 2018.
Destino: Eirunepé/Manaus/Eirunepé: 2º Ten PM Felipe Cerqueira Ferreira
das Neves (21445); Período: 24 a 28/07/2018; Objetivo: Atender chamado
de justiça. Memorando nº 547/SJD/CPI – 2018. Destino: Santa Izabel do Rio
Negro/Manaus/Santa Izabel do Rio Negro: 1º Ten PM Mylksonjoa Sanches
dos Santos (22800); Período: 31/07/2018 a 03/08/2018; Objetivo: Atender
chamado de justiça. Memorando nº 556/SJD/CPI – 2018. Destino:
Parintins/Manaus/Parintins: Sd PM Deniz de Souza da Silva (23269);
Período: 01 a 03/08/2018; Objetivo: Atender chamado de justiça.
Memorando nº 544/SJD/CPI – 2018. Destino: Parintins/Manaus/Parintins:
2º Sgt PM Almir Miranda Batista (12952); Período: 22 a 25/07/2018;
Objetivo: Atender chamado de justiça. Memorando nº 546/SJD/CPI – 2018.
Destino: Parintins/Manaus/Parintins: 3º Sgt PM Vicente Rodrigues de
Oliveira (17006); Período: 23 a 25/07/2018; Objetivo: Atender chamado de
justiça. Memorando nº 545/SJD/CPI – 2018. Destino: Rio
Branco(AC)/Manaus(AM)/Rio Branco(AC): Sd PM Ricardo Maia Lima
(22097); Período: 18 a 20/07/2018; Objetivo: Atender chamado de justiça.
Memorando nº 508/SJD/CPI – 2018. Destino: São Gabriel da
Cachoeira/Manaus/São Gabriel da Cachoeira: 2º Ten PM Jeffeson Silva
dos Santos (19166); Período: 12 a 19/08/2018; Objetivo: Atender chamado
de justiça. Memorando nº 549/SJD/CPI – 2018. Destino:
Tabatinga/Manaus/Tabatinga: Sd PM Edilson Silva de Lima (23280);
Período: 12 a 15/08/2018; Objetivo: Atender chamado de justiça.
Memorando nº 574/SJD/CPI – 2018. CONCESSÃO DE
PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM) / Bangkok(THA)/
Manaus(AM): Tc PM Alysson de Almeida Lima (15795); Período: 01 a
08/08/2018; Objetivo: Chefiar a delegação dos alunos participantes da
Olimpíada de Matemática sem fronteiras. Ofício nº 897/2018 Gab Cmt-
G/PMAM. Destino: Manaus(AM)/São Paulo(SP)/Manaus(AM): Tc PM
Felipe Carlos Don (14103); 1º Ten PM Josinaldo Soriano Silveira (10967);
Período: 30/07/2018 a 02/08/2018; Objetivo: Fiscalização do objeto do
contrato de aquisição de um caminhão com carroceria para transporte de
tropa e transporte de equinos. BA nº 014, de 16 de julho de 2018.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Humaitá/Manicoré/Humaitá:
1º Sgt PM Luiz Veras de Araújo (9790); 2º Sgt PM Junio Pinto de Almeida
(16284); Cb PM Hermeson Almeida de Souza (19106); Cb PM Erivaldo
Guerreiro do Nascimento (18993); Cb PM Jovalino Agenor da Mota (19240);
Período: 28/06/2018 a 12/07/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº
131, de 18 de julho. Destino: Carauari/Itamarati/Carauari: 1º Ten PM Elson
Pereira de Farias Junior (22826); Sd PM Claudio da Silva Cavalcante (23242);
Sd PM Michael Jacson Fernandes Mendes (23539); Período: 06/07/2018 a
04/08/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 131, de 18 de julho.
Destino: Humaitá/Lábrea/Humaitá: 3º Claudio de Moura Pessoa (16078);
Cb PM Robson Alexandre Realto Schwantes (19513); Cb PM Julimar da Silva
Fonseca (20027); Sd PM Anderson Gomes de Souza (22363); Sd PM Luiz
Gonzaga Pinto Gonçalves (22643); Período: 12 a 16/07/2018; Objetivo:
Reforçar o policiamento. BG nº 131, de 18 de julho. Destino: Manaus/Careiro
Castanho/Manaus: 2º Ten PM Sebastião Muniz Viana (9267); 2º Sgt PM
Mario Paiva de Sousa (11309); Cb PM Helio de Souza Soares (1816);
Período: 18/07/2018; Objetivo: Realizar inspeção e apresentação do Projeto
de Adequação e Reforma da Sede do 1º PIPM/PMAM. BG nº 131, de 18 de
julho. Destino: Manaus/Santa Izabel do Rio Negro/Manaus: 1º Ten PM
Eduardo Vieira Reis (20882); 2º Sgt PM Antonio Vieira Sobrinho (9885); Cb
PM Josemar da Silva Lima (19233); Sd PM Waska Albuquerque da Silva
(22771); Cb PM Deymison Angiolis Nascimento (18913); Sd PM Antonio
Marcos da Silva (23218); Sd PM Adriano Paz dos Santos (20977); Período:
09 a 17/07/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 131, de 18 de
julho. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A
FUNCIONÁRIOS CIVIS: Destino: Manaus(AM) / Brasília(DF) /
Manaus(AM): Fun. Civil Andre Luiz Guimarães Costa (1606629-4); Período:
23 a 28/07/2018; Objetivo: Participar do curso de capacitação do SICONV.
BA nº 014, de 16 de julho de 2018. Manaus-AM 27/07/2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº075/2018-FCECON.A Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia –
Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,Considerando que
o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos; Considerando que pretende celebrar um contrato
provisório objetivando a eliminação de risco de dano ou prejuízo a
Administração, enquanto caracterizada a urgência de atendimento à
situação, para que assim possa ser resolvido o problema existente, destarde,
em consonância com todo argüido, imprescindível que, durante a execução
do mesmo seja iniciado processo licitatório, tendo em vista a natureza do
serviço a ser contratado;Considerando a justificativa de emergência com a
possibilidade de comprometer a população e a prestação do serviço as fls. 13-
Fcecon;Considerando que o serviço em voga se destina tão somente a
atender a situação emergencial por período de 90 dias;Considerando a
justificativa da escolha da contratada as fls. 12-Fcecon;Considerando que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa as fls. 07- Fcecon
está compatível com os preços praticada no mercado, conforme os
documentos presentes a fls. 12- Fcecon;Considerando finalmente o que
consta do Processo 823/2018-Fcecon;Resolve:I – Declarar dispensável o
procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a
aquisição de Malato de Sunitinibe empresa Oncoprod para o período de 90
dias; I - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
I
35.521,92 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois
centavos).Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas.
Clizaneth Guimarães Cavalcanti Campos
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
Manaus, 30 de julho de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº077/2018-FCECON.A Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia –
Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,Considerando que
o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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