DOEAM 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 01 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
04. Benanias Souza e Souza/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/C.
do Sul/Ipixuna/Guajará/C. do Sul/Manaus de 20 a 30.08.2018. Objetivo:
Realizar treinamento em serviço de vacinação antirrábica e retirada de
amostras de animais para a vigilância da raiva, visando cumprir programação
e metas a serem alcançadas nos indicadores do programa da raiva, junto a
Ministério da Saúde, de controle e prevenção da doença.
05. Marlucia da Silva Garrido/Epidemiologista; 06. Mª Aparecida F.Barros
Fragata/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus
de 05 a 10.08.2018. Objetivo: Realizar investigação de óbito por tuberculose
no município de S.G.Cachoeira/Am.
07. Leise Gomes Fernandes/Epidemiologista. Destino e Período:
Manaus/Brasília/Manaus de 12 a 17.08.2018. Objetivo: Realizar capacitação
em técnicas de análise espaciais a investigação de surtos, fundamental para a
produção de evidências que irão contribuir para as ações de enfretamento da
epidemia de sarampo no Estado do Amazonas/Am.
08. Vanderson de Souza Sampaio/Biólogo. Destino e Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 31.07 a 02.08.2018. Objetivo: Realizar
reunião com a Secretaria de Saúde e Representantes da área da saúde, com
objetivo de executar ações preventivas devido a atual situação
epidemiológica em relação as doenças causadas por zika, chikungunya e
dengue, e ainda a transmissão de sarampo, evitando assim a existência de
uma possível epidemia.
09. Gilberto de Souza Nogueira/Ag.Endemias. Destino e Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 31.07 a 02.08.2018. Objetivo: Na condição
de motorista para transladar servidores da FVS com vista a realizar reunião
com a Secretaria de Saúde e Representantes da área da saúde, com objetivo
de executar ações preventivas devido a atual situação epidemiológica em
relação as doenças causadas por zika, chikungunya e dengue, e ainda a
transmissão de sarampo, evitando assim a existência de uma possível
epidemia.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 30 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
ORGÃO: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2017; Processo n.º:
01.01.025101.00002422.2018 Data: 21/06/2018. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Construtora Progresso Ltda. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa)
dias para as obras de serviços de engenharia para construção do Centro
Multifuncional localizado no município de Apuí-AM, na Rua do Coruja, s/nº -
Centro, compreendendo os serviços de: Administração, Mobilização e
Desmobilização, Serviços Preliminares, Trabalho em Terra, Infraestrutura,
Supraestrutura, Paredes e Painéis, Cobertura, Esquadrias, Forro, Tratamento
(Impermeabilização), Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas,
Instalações Sanitárias, Pavimentação, Pintura, Aparelhos e Metais, Limpeza,
Instalações Telefônicas, Instalações de Combate a Incêndios, Instalação de
Águas Pluviais, Revestimento, Vidro, Soleiras/Peitoris e Rodapés,
Drenagem, devendo ser executados em rigorosa observância as prescrições
e exigências do Projeto Básico e, de modo geral, as Especificações e as
Normas Técnicas vigentes da ABNT e aquelas complementares e
particulares, dos respectivos projetos e outras aos serviços em licitação, bem
como as instruções e normas da SEINFRA e outros órgãos competentes,
conforme os anexos do Projeto Básico, obedecendo fiel e integralmente: 1. A
todas as exigências, itens, sub-itens, elementos, projetos, especificações e
condições gerais constantes no Edital de Concorrência nº 010/2017-CGL; 2.
Aos projetos, as especificações técnicas, quantitativas e cronogramas
aprovados pelo CONTRATANTE. 3. A todas as exigências do(s)
procedimento(s) de Licenciamento Ambiental cabíveis aos serviços objeto
deste Contrato. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura,
com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Valor: Este presente aditivo não altera o valor global de R$ 1.053.076,16,
consignado no contrato primitivo. Gabinete da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente – SEMA, em Manaus, 21 junho de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 04.05.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de
06.05.2018 a 05.05.2019; VALOR TOTAL: R$ 1.920.000,00 (um milhão e
novecentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.363.3264.2488.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903910, tendo sido emitida, em 04/05/2018, a Nota de Empenho
n.º 2018NE00398, no valor de R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária
Executiva de Segurança Pública, Manaus, 04 de maio de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
07/06/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A P
SARUBBI-ME; OBJETO: aquisição de 15 (quinze) HD externo, 30 (trinta)
cartões de memória e 30 (trinta) câmeras fotográficas, em cumprimento ao
Convênio nº. 776371/2012 SENASP/MJ; VALOR TOTAL: R$ 70.530,00
(setenta mil, quinhentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
06.122.3234.2120.0001; Fonte de Recurso: 0481094; Natureza da Despesa:
44905234, 44905235; tendo sido emitida, em 02/04/2018 as Notas de
Empenho n.º 2018NE00262 e 2018NE00327 nos valores de 62.790,00
(sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais) e R$ 7.740,00 (sete mil,
setecentos e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
n.º 1215/2017-CGL. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública,
Manaus, 7 de junho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 029/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
20.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; OBJETO: serviço
de recrutamento e seleção de 426 (quatrocentos e vinte e seis) estagiários de
nível superior, com jornada de 06 (seis) horas, conforme edital de
credenciamento, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Amazonas e Unidades; VALOR TOTAL: R$
3.559.996,80 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
improrrogáveis, de 20.07.2018 a 19.07.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da
Despesa: 33903915; tendo sido emitida, em 02/07/2018 a Nota de Empenho
n.º 2018NE00615, no valor de R$ 405.444,08 (quatrocentos e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de licitação nº 0040/2018-
GSE/SSP/AM e Edital de Credenciamento nº 001/2014-SEFAZ/AM. Gabinete
da Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 20 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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