DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quinta-feira, 26 de julho de 2018                                                                                   Número 33.811 • ANO CXXIV
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 126/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora-Chefe da PPF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
R E S O L V E:
CONCEDER à Procuradora do Estado LUCIANA G. PINHEIRO VIEIRA, 
Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira, na forma do art. 66, IV, da 
Lei n. 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio 
de 2010/2015, para serem usufruídos no período de 09 a 13 de julho de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 127/18-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
R E S O L V E
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período de 2018 do Procurador do Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, 
Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, escaladas para o mês de julho do 
corrente por meio da Portaria n. 656/17-GSPGE. 
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
julho de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 128/18-GPGE
EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), 
RESOLVE:
I – EXONERAR com efeitos a contar de 16 de julho do corrente, ROSEANE 
TORRES DE LIMA, Matrícula n. 232.802-0 A, do cargo em comissão de 
Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo, de 
consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, nível 14 
do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR CARLOS VINÍCIUS DE ASSIS SANTANA para o cargo de que 
trata o item I, atribuindo de consequência a gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa, nível 14 do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 129/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora-Chefe da PPC e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I – CONCEDER à Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS 
ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal Estatutário, na forma do art. 66, 
IV, da Lei nº 1.639/83, 12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao 
quinquênio de 2006/2011, para serem usufruídos no período de 16 a 27 de 
julho de 2018.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Estatutário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 130/18-GPGE
DESIGNA Procurador do Estado para atuar junto ao Supremo Tribunal 
Federal.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 188/2018-PTJ,                     
R E S O L V E,
DESIGNAR o Procurador do Estado Dr. RAFAEL CÂNDIDO DA 
SILVA para atuar na Reclamação n. 30958, que tramita junto ao Supremo 
Tribunal Federal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de julho de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 346/18-GSPGE
TRANSFERIR  férias da Procuradora do Estado que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
TRANSFERIR por necessidade de serviço o trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE 
SOUSA, matricula n. 181.186-0 C, referente ao 2º período do exercício de 
2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
 GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO 
ESTADO, Manaus, 23 de julho de 2018.
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
Subprocuradora-Geral do Estado, em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO