DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 26 de julho de 2018 Número 33.811 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final do Convite nº 012/2018, da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório, R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a
deliberação do procedimento licitatório através da CARTA CONVITE Nº
012/2018, objetivando OS SERVIÇOS DE EVENTOS CULTURAIS PARA
REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICIPIO DE
MANICORÉ. Realizado pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal de Manicoré. II – ADJUDICAR à pessoa jurídica: L. P. DE OLIVEIRA
JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº. 07.647.236/0001-63, ofertou a proposta no
valor global de R$ 75.090,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA REAIS).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, em de 23 de julho
de 2018.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Prefeito de Manicoré
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018-PMJ –
ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2017/PMJ.
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 025/2018-PMJ.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47.
3. CONTRATADO: JR SERVICOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.936.420/0001-38.
4. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes
destinados a Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF do Ministério da
Saúde para Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Japurá-AM.
5. VALOR GLOBAL: R$ 439.404,50 (quatrocentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Equipamentos e
Material Permanente – Fonte: 710. Proposta nº 12245.586000/1170-13 do
Ministério da Saúde.
7. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses,
compreendendo o período de 01/08/2018 a 31/12/2018 e poderá chegar ao
seu termo final com a execução total do fornecimento.
Japurá/AM, 01 de agosto de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2018- CML/PMJ
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, no uso de suas atribuições
legais conferida em lei, e;
CONSIDERANDO o que consta na Ata da sessão pública de julgamento de
propostas, lances e resultado de habilitação e Termo de Adjudicação referente
ao processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2018-
CML/PMJ. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação,
constante do Pregão Presencial nº 028/2018-CML/PMJ, tipo menor preço
por item, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes
destinados a Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF do Ministério da Saúde
para Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Japurá-AM, em favor da
empresa JR SERVICOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.936.420/0001-38, vencedora dos itens em ordem cronológica de 01 a 170,
no valor de R$ 439.404,50, conforme Termo de Referência, assim como a
Proposta de Preços vencedora , Ata Circunstanciada e a Planilha de Lances,
que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei.
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura
do Termo de Contrato;
III – PUBLIQUESE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DA PREFEITA DE JAPURÁ/AM, em 25 de julho de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita de Japurá
REAVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Japurá/AM, torna público
para conhecimentos dos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório do tipo Menor Preço por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-CML/PMJ. Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes (embarcação até 12 pessoas, grupo
gerador portátil, material hospitalar, veículo de passeio 0 km) para as
Unidades Básicas de Saúde do Município Japurá/AM, conforme Proposta nº
12245586000/1180-05, Ministério da Saúde, edital e seus anexos.
Data e Horário: 09 de gosto de 2018, às 08h30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na
Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de
Japurá/AM, no período de 26/07/2018 a 09/08/2018, na Av. Amâncio Barbosa,
s/n, Japurá – Amazonas de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min,
valor da reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente
mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou PenDrive.
Japurá (AM), em 25 de julho de 2018.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO