DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00001798.2018-PC/AM, de interesse da servidora MARIA 
JÚLIA BELOTA LOPES, Delegada de Polícia, Matrícula n° 118.060.6-B, a 
contar de 17/04/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus 28/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA 
DA PORTARIA N.º 764/2018 – GDG/PC. 
O Delegado Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo 
ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
25.17.08.03.2461/17-UDC, Processo nº 2485.4053.2017 – 
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do 
servidor CLEBER PAES ARAÚJO, Matrícula n.º 171.510.0 A, ocupante do 
cargo de Escrivão de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 27/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Mat. 010.993-2 B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA 
DA PORTARIA Nº 765/2018 – GDG/PC. 

O Delegado Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Processo Administrativo Disciplinar n.º 
58.15.09.03.11428/15, Processo nº 2485.19863.2015 – CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do servidor ALDRE 
VASCONCELOS FERREIRA, Matrícula n.º 132.378.4 D, ocupante do cargo 
de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 27/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral 
da Polícia Civil, Mat. 010.993-2 B.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 
Nº 3.785/2012
CNA – COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA, TORNA PÚBLICO 
QUE RECEBEU DO IPAAM, A OUTORGA DE USO DE RECURSOS 
HÍDRICOS Nº 082/18, QUE AUTORIZA O ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, 
COM 64,70 METROS DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADO NA RUA MARIA 
AMORIM NEVES, Nº 250, COMPENSA, NAS COORDENADAS 
GEOGRÁFICAS 03°06'35,00” S e 60°04'00,59” W, MANAUS –AM PARA 
CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR POÇO TUBULAR, COM 
VALIDADE DE 05 ANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber aos servidores: MARCIO BRUNO CARVALHO DA SILVA, Vigia 
PNF-VIG-III – SEDUC, ANA CLAUDIA SOPRANO CORREA, Auxiliar 
Administrativo PNF-ADM-III – SEDUC, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE 
MELO, Vigia PNF-VIG-II – SEDUC, THIAGO GOMES DE CARVALHO, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF-ASG-III – SEDUC, SILVIO MARCELO 
VASCONCELOS DOS SANTOS, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC, 
IZABEL CRISTINA PIRES SICSU, Agente Administrativo - FHAJ, 
ANTONIO ADEVALDO DIAS DA COSTA, Professor – SEDUC, MANOEL 
DE JESUS MENDES, Professor – SEDUC, SILVANA ALENCAR DE 
SOUZA, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC, LUZINEA RABELO 
COIMBRA, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC e RENATA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA, Auxiliar de Conservação – UEA, que estão 
correndo em seu termo legal, os autos dos PADs nºs. 00060/2015-CRD, 
00078/2015-CRD, 00055/2016-CRD, 00057/2016-CRD, 00045/2016-CRD, 
00056/2017-CRD, 00062/2017-CRD, 00054/2017-CRD, 00012/2017-CRD, 
00040/2017-CRD e 00043/2017-CRD.  Que não sendo localizados nos 
endereços constantes nos autos, ficas pelo presente EDITAL, citados para no 
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta 
Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - 
SEAD, sito a Avenida Mário Ypiranga, nº. 3280, Bloco II - Parque Dez, a fim de 
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência ao 
artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, por três (03) dias consecutivos. 
    Carmem Lúcia Rosas Gomes
    Secretária - CRD/SEAD
Visto:
Elci Oliveira Nobre
Presidente - CRD/SEAD, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 557/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa, para 
responder pela Direção do HPS. João Lucio, a contar de 16.07.2018, até 
ulterior deliberação;
DESIGNAR o servidor Bruno Medeiros Diniz de Carvalho, para responder 
como Gerente Admistrativo e Financeiro do HPS. João Lucio, a contar de 
16.07.2018, até ulterior deliberação;
DESIGNAR a servidora Eliane Silva Nascimento, para responder pela 
Direção do 
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, a contar de 
HPS - 
16.07.2018, até ulterior deliberação;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 19 de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DISTRATO DE SOCIEDADE
O INSTITUTO DOS CIRURGIOES-DENTISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA - 
ME, com sede à Avenida Sete de Setembro, 1998, Centro, CEP 69020-125, 
CNPJ sob o nº 17.043.260/0001-47, torna público a toda a comunidade que 
após reunião e decisão por maioria dos sócios, Resolve DISSOVER a 
sociedade aos 23 dias do mês de Julho do ano de 2018, nesta capital 
Manaus, estado do Amazonas
FUNDAÇÃO HEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais e
CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os assentos da vida 
funcional da servidora da Fundação Hemoam, no Registro de Histórico de 
Pessoal/SEAD, dá-se à publicidade dos seus atos de Admissão de acordo 
com os documentos abaixo discriminados:
Nome  
Documento
 
Descrição
 
Rosane 
Francisca Cruz 
Lopes  
Port. Nº 105/2018
 
Nos termos do Art. 2º da Lei nº 1574 
de 10.12.1984 com data retroativa de 
13.06.1986.
 
 
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 25 de julho de 2018
NELSON FRAIJI
Diretor Presidente
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n.º 024/2018.
DATA DA ASSINATURA: 23.07.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM. OBJETO: Análise e julgamento para 
processos de registro de abertura, alteração e baixas de empresas por parte 
da JUCEA recepcionados e enviados eletronicamente pela Prefeitura de 
Itapiranga/AM, para prover descentralização, celeridade e facilidade nos 
procedimentos de registro mercantil no âmbito do Estado do Amazonas. Este 
Convênio vigorará inicialmente por 04 (quatro) anos, a partir da data de 
publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Denise 
de Farias Lima- Prefeita de Itapiranga/AM. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 25 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO