DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 072/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Vivaldo Fernandes de Mourão– 
Motorista Fluvial, Humaitá/ Apuí/ Manicoré/ Boca do Acre-AM – 26/07 à 
14/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Leandro Ribeiro 
Monteiro e Márcio Dalmo da Silva Rodrigues– Analistas Ambientais, e 
Everaldo da Costa Pereira – Assessor, Humaitá/ Apuí/ Manicoré/ Boca do 
Acre-AM – 26/07 à 14/08/2018; Realizar ação de vistoria para fins de 
licenciamento e monitoramento ambiental em diversos empreendimentos; 
Manaus, 24 de julho de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº105/2018-IPAAM
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2015. PARTES: O 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Contratante) e a empresa 
Copymaster Comércio e Representações LTDA – EPP, (Contratada); 
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da 
vigência do Termo de Contrato nº.005/2015-IPAAM, pelo período de 12 (doze) 
meses, referente à prestação de serviços reprográficos (impressões e 
cópias), para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2018. VALOR 
GLOBAL: O valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 
7.100,00 (sete mil e cem reais).  PROCESSO Nº0975/2018 – IPAAM. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Programa de Trabalho nº.18.542.3248.2208.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesas:33903983, emitida pelo 
Contratante em 06/06/2018 a Nota de Empenho nº2018NE00623, no valor de 
R$ 3.549,96(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis 
centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for designada no orçamento vindouro. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 01 de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
DiretorPresidente do IPAAM.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSITÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°223/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR a servidora Joana Vieira da Silva, 
Assistente Técnico, Matrícula nº 050.799-7 C, e como FISCAL SUBSTITUTA, 
a servidora Norma Corrêa, Subgerente AD-3, Matrícula nº 050.564- C, para 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 02/2018-
SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e o 
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.
PORTARIA N°227/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Raimundo Nonato 
Fernandes Filho, Subgerente de Transporte, Matrícula nº 001.529 - 6B, e 
como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Carlos Alberto Kitzinger de Souza, 
Subgerente AD-3, Matrícula nº 153.998 -1B, para proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 05/2016-FEAS, firmado entre a 
Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social - FEAS e a empresa LBC CONSERVADORA 
DE SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA N°228/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkinson Pinheiro Soares, 
Gerente AD - 2, Matrícula nº 153.660 - 5, e como FISCAL SUBSTITUTO, o 
servidor Carlos Alberto Kitzinger de Souza, Subgerente AD-3, Matrícula nº 
153.998 -1B, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 017/2016-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - 
FEAS e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
PORTARIA N°229/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkinson Pinheiro Soares, 
Gerente AD - 2, Matrícula nº 153.660 - 5, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Mara Talita Pereira de Souza, Chefe de Departamento AD1, 
Matricula n° 243.324-9A, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 012/2017-FEAS, firmado a Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - 
FEAS e a empresa GAZIL COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO 
 
LTDA.
PORTARIA N°230/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o Walkinson Pinheiro Soares, 
Gerente AD - 2, Matrícula nº 153.660 - 5, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Mara Talita Pereira de Souza, Chefe de Departamento AD1, 
Matricula n° 243.324-9A, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 014/2017-FEAS, firmado entre a Secretaria de Estado 
da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência 
Social - FEAS e a empresa GAZIL COMERCIO E SERVIÇO DE 
 
CONSTRUÇÃO LTDA.
PORTARIA N°231/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o Anderson Marques Rampaso, 
Gerente AD-2, Matrícula nº 196.304-0B, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Isabel Lucicleide Freitas Pereira, Assessora III, AD 3, Matrícula nº 
243.533-OA, para  proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 006/2016-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS e a empresa CLARO S.A.,
 
PORTARIA N°232/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o Walkinson Pinheiro Soares, 
Gerente AD - 2, Matrícula nº 153.660 - 5, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Elisângela Souza Fernandes, Agente Administrativo, Matrícula nº 
153.943-4B, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 002/2015-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV.
PORTARIA N°233/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o Anderson Marques Rampaso, 
Gerente AD-2, Matrícula nº 196.304-0B, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Isabel Lucicleide Freitas Pereira, Assessora III, AD 3, Matrícula nº 
243.533-OA, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 002/2016-SEAS, firmado entre a Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE 
 
DADOS AMAZONAS S.A.
PORTARIA N°234/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o Iramilson da Silva Mesquita, Diretor 
de Unidade AD-1, Matrícula nº 245.283 – 9A, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Maria da Conceição Agostinho Mota, Assistente Técnico, 
Matrícula nº 001.443 - 5C, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Permissão de Uso n° 001/2016-SEAS, firmado entre a Secretaria 
de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa R.R COMÉRCIO E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
PORTARIA N°235/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o Raquel Nogueira Galvão, Diretora de 
Unidade AD-1, Matrícula nº 245.285 - 5A, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Andrea de Cássia Lira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula nº 153.659 – 1C, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Permissão de Uso n° 002/2016-SEAS, firmado entre a Secretaria 
de Estado da Assistência Social – SEAS e a empresa R.R COMÉRCIO E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
PORTARIA N°236/2018-GSEAS          
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Raimundo Nonato 
Fernandes Filho, Subgerente de Transporte, Matrícula nº 001.529 - 6B, e 
como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor Carlos Alberto Kitzinger de Souza, 
Subgerente AD-3, Matrícula nº 153.998 -1B, para proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/18-FEAS, firmado entre a Secretaria 
de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de 
Assistência Social - FEAS e a empresa TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS 
TURÍSTICOS LTDA.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 25 de julho de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SEAS - Secretaria de Estado da Assistência Social 
Extrato n°073/2018-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 001/2018-FEAS. Partes: Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência 
Social – FEAS, e o  ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI, neste ato representada 
por seu Presidente,  o Sr. BARRY DOUGLAS HALL, brasileiro, casado, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO