DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
administrador, portador do CPF n°335.608.702-91, RG nº 2899368-3
SSP/AM, residente e domiciliado a Rua do Cássio Dantas, nº 15 – Petrópolis,
Manaus /AM. Objeto: Atendimento em regime de acolhimento institucional
a 20 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social e
pessoal. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 31701,
Programa de Trabalho: 08244323520400001, Natureza de Despesa:
33504301, Fonte: 0160000, Nota de Empenho: 2018NE00344, Emitida em:
17/07/2018 Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Assinatura: 17/07/2018; Processo Administrativo: 319/2018.
Manaus, 23 de julho de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 04/2018. DATA: 06.07.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alvorada.
OBJETO: Cessão de uso do Galpão nº 08, construído pelo Governo do Estado
na área do Centro de Convenções – Sambódromo, para servir de Barracão da
CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de
Manaus. PRAZO: 06.07.2018 a 17.04.2019. Manaus, 23 de julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 018/2018-SUBCOMADEC.
O CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993...;CONSIDERANDOa
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da
população as fls. 24 a 26;CONSIDERANDOque a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículose destinam
tão somente a atender a situação emergencial;CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratada as fls. 25 a 26; CONSIDERANDOque o
preço constante da proposta apresentada pela empresa as fls. 13 a 17 está
compatível com preços praticados no mercado;CONSIDERANDOfinalmente
o que consta do processo nº 022106.000053/2018. RESOLVE:I -DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº
8666/93, a contratação dos serviços de manutenção corretiva de veículo, da
empresa DERMINA INÁCIA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ 05.484.571/0001-62;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$77.326,26; À consideração do secretário executivo de ações de proteção e
defesa civil do Amazonaspara ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 25 de julho de 2018.
ELISANGELA SILVA DE VASCONCELOS – 2º SGT BM
Chefe do Orçamento, Finanças e Contabilidade do SUBCOMADEC
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 25 de julho de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA, da
Resenha nº 17/2018 – Extrato do Contrato PREME-SEDUC, referente ao
valor global do contratado GARCIA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA-EPP do Contrato nº 308/2018, publicado no DOE do dia 13/07/2018,
caderno de Publicações Diversas, página 12.
Onde se lê Valor Global R$ 4.503.950,00 (Quatro milhões, quinhentos e três
mil e novecentos e cinquenta reais).
Leia-se Valor Global R$ 4.503.975,00 (Quatro milhões, quinhentos e três mil e
novecentos e setenta e cinco reais).
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº 14/2018- GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1. Aldira Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica - ADS. Destino e Período:
Manaus/Novo Airão/Manaus de 24 e 25/07/2018.
Objetivo: Fazer visita técnica nas movelarias no municípios de Novo Airão e
Manacapurú.
2. Fabio Mota – Assistente Administrativo–ADS. Destino e Período:
Manaus/Novo Airão/Manaus de 24 e 25/07/2018.
Objetivo: Fazer visita técnica nas movelarias no municípios de Novo Airão e
Manacapurú.
3. Aldira Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica - ADS. Destino e Período:
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus de
26 à 28/07/2018.
Objetivo: Vistoria e acompanhamento técnico aos moveleiros credenciados
no programa – PROMOVE/SEDUC.
4. Fabio Mota – Assistente Administrativo - ADS. Destino e Período:
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus de
26 à 28/07/2018.
Objetivo: Vistoria e acompanhamento técnico aos moveleiros credenciados
no programa – PROMOVE/SEDUC.
5. Áureo Lúcio Machado Costa – Auxiliar Administrativo – ADS. Destino e
Período: Manaus/Itapiranga/Manaus de 30/07/2018 à 18/08/2018.
Objetivo: Fazer levantamento das necessidades para a criação de uma Feira
de Produtos Regionais, beneficiando produtores do município e região.
6. Robson José Valente do Nascimento – Gerente – AD2 – ADS. Destino e
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus de 30/07/2018 à
18/08/2018.
Objetivo: Fazer levantamento das necessidades para a criação de uma Feira
de Produtos Regionais, beneficiando produtores do município e região.
Manaus, 27 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria nº 055/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores
abaixo:
1) Nome e Cargo: Normando Lopes de Oliveira, Assessor I AD-1; Ricardo
Henrique Gomes de Lima, Assessor I AD-1.
1.1) Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM, 09/08/2018.
2) Objetivo: Participar do Georreferenciamento e Fiscalização de transporte
intermunicipais, para coibir o transporte clandestino.
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 25 de Julho de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria nº 056/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores
abaixo:
1) Nome e Cargo: Sissy Vasconcelos Corrêa Lima dos Santos, Diretora
Técnica de Concessão e Regulação da Qualidade.
1.1) Destino e Período: Brasília, de 01/08/2018 a 02/08/2018.
2) Objetivo: Participar do Seminário Internacional Sobre Regulação e
Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário.
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 25 de Julho de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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