DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2018
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada para a renovação da garantia e licenças do equipamento de 
Firewall, no modelo WathGuard XTM 525 e seus respectivos componentes, 
na modalidade 8x5 (oito horas por cinco dias da semana); II – ADJUDICAR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
015/2018 – CIGÁS, à ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n. 04.424.094/0001-87, localizada à Rua Angelo Del 
Vequio, nº 106 - Bairro Jardim Pinhal, CEP 07.120-210, Guarulhos/SP, no 
valor de R$ 14.264,00 (quatorze mil e duzentos e sessenta e quatro reais), 
com prazo de vigência de 12 (doze) meses. 
Manaus, 03 de julho de 2018.
  
                                                        
Heraldo Beleza da Câmara              José Ricardo dos S. Neto
      Diretor Presidente                        Diretor Adm./Financeiro      
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2018. DATA DE ASSINATURA: 
25/07/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Ito-Am Instituto de Traumato Ortopedia do amazonas 
S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Eletiva de 
Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual. No período 
de 04/05/2018 a 30/05/2018, decorrente da Nota Fiscal nº 75 de 06/06/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.944,00 (Dezesseis mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 100/121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000448/2018-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; 
Parecer Jurídico nº 2259/2018-ASJUR/SUSAM, de 06 de Julho de 2018.
Manaus/Am, 25 de Julho de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2018. DATA DE ASSINATURA: 
25/07/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Legítima Serv. De Prot. Seg. e vig. Patrimonial Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e 
Desarmada, sem cobertura contratual. No mês de Janeiro, decorrente da 
Nota Fiscal nº 55 de 30/01/2018. VALOR GLOBAL: R$ 171.075,11(Cento e 
setenta e um mil, setenta e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000049/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2411/2018-ASJUR/SUSAM, de 
16 de Julho de 2018.
Manaus/Am, 25 de Julho de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 93/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 95/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018 
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), 
ministrado no Centro de Educação Integral Christ Master, localizado na 
Rua Mozart Guarnieri Nº 06, Conjunto Shangrila 3, Bairro Parque Dez, 
Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos a partir do ano letivo de 2018 até 
o término do ano letivo de 2027; Reconhecer o Ensino Fundamental II (6º 
ao 9º ano), pelo período de 10 (dez) anos a partir do ano letivo de 2018 até o 
término do ano letivo de 2027; Aprovar o Calendário Escolar 2018 da 
referida instituição; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo 
Reconhecimento.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016. DATA: 06.07.2018.  
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura/SEC e a empresa QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e readequação do Cronograma 
de Desembolso do contrato nº 20/2016, referente a serviço de limpeza e 
lavagem química para desinfecção, desincrustação e tratamento 
anticorrosivo da água do Teatro Amazonas, consoante Projeto Básico que 
passa a integrar o presente instrumento para os devidos fins legais. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: 
06.07.2018 a 31.12.2018. Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho: 
13.392.2003.2223.0011. Natureza da Despesa: 33903916. Fonte: 01600000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00340, em 06.07.2018, no 
valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Manaus, 20 de 
julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/13. DATA: 09.07.2018.  
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura/SEC e a empresa Rosineidy Souza Diniz-ME. OBJETO: Prorrogação 
Excepcional, referente prestação de serviços de conservação e limpeza, com 
disponibilidade de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza 
das instalações prediais do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo/Liceu 
de Artes e Ofícios Claudio Santoro - Unidade Parintins, conforme consta no 
Projeto Básico, que integra este instrumento para fins legais. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.210,61 (cinquenta e oito mil duzentos e dez reais e sessenta 
e um centavos). PRAZO: 09.07.2018 a 06.10.2018. Dot. Orç: UO: 020101. 
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2223.0007. Natureza da Despesa: 
33903702. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2018NE00341, em 09.07.2018, no valor de R$ 58.210,61 (cinquenta e oito mil 
duzentos e dez reais e sessenta e um centavos). Manaus, 20 de julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SUHAB
ERRATA A PORTARIA Nº 110/2018-GDP/SUHAB.
Data da Publicação: 17 de junho de 2018, Edição n° 33.804.
Onde se lê:
“Manaus, 27 de março de 2018”
Leia-se:
“Manaus, 21 de junho de 2018”
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente – SUHAB
SUHAB
EXTRATO N° 17/2018- SUHAB
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016 – SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 29/06/2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa PRODAM – 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS. Objeto: prorrogação do 
prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade dos serviços de 
Execução de Sistema em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o 
controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou 
processos do cliente; Licença de Uso de Sistema de Informação, para a 
disponibilização de Sistema de Gestão Habitacional, em plataforma Web, a 
essa SUHAB, para gestão social dos processos de habitação e 
reassentamento desta instituição; Hospedagem de Sistema de Informação, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO