DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Retificação da portaria nº 041/18-HPS28
Publicada no D.O.E em 24/07/2018.
Onde se lê:
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.042.454,53 
Leia-se:
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.287.129,53 
Manaus 25 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
EXTRATO N.º 013/18–GCI - IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 17-05-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e JULIO DE SOUZA FRANCO NETO-EPP. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 792.000,00 
(Setecentos e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00, Fonte: 174. Nota de Empenho n.º NE 
302, de 11/05/2018, no valor de R$ 528.000,00 quinhentos e vinte e oito mil 
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 53.024/2017-IPEM/AM. 
GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, 
QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS 
(INMETRO/AM) em Manaus, 24 de julho de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA 
DA PORTARIA Nº 717/2018 - GDG/PC. 
Processo nº 01.01.022102.00001835.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DETERMINAR o 
desconto em folha de pagamento do servidor WLADMIR BOTELHO RAMOS, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 171.382.5-A, do valor de R$ 3.512,13 
(três mil, quinhentos e doze reais e treze centavos), referente à (uma) ARMA 
DE FOGO, PISTOLA PT840, CALIBRE .40, MARCA TAURUS, Nº DE SÉRIE 
SET75939, acautelado ao mencionado servidor, com fulcro no artigo 88 da Lei 
n° 1.762/86. Manaus 13/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA 
DA PORTARIA Nº 763/2018 - GDG/PC. 
Processo nº 01.01.022102.00001587.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – CONCEDER 
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, à servidora HYDJA RAMOS BEZERRA, Escrivã de Polícia, 
Matrícula nº 171.608.5-A, a contar de 27/08/2018, pelo período de 02 (dois) 
anos e sem remuneração, nos termos previsto no artigo 128 da Lei n° 2.271, 
de 10 de janeiro de 1994 – Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas. 
Manaus 26/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA 
DA PORTARIA Nº 719/2018 - GDG/PC.
Processo nº 1565.0002422.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR A CONCESSÃO 
da Licença para o Desempenho de Mandato Classista para os servidores 
FREDSON BERNARDO DA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 
171.228.4-A, e JÚLIO CÉSAR LABORDA BRAGA, Investigador de Polícia, 
Matrícula nº 171.775.8-A, para o quadriênio 2017/2021, atendendo os 
requisitos do artigo 129, da Lei nº 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei nº 
2.709/2001, com a data de início 09/04/2017 e término 08/04/2021. Manaus 
13/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral da Polícia 
Civil, Matrícula nº 010.993-2B.
ÓRGÃO: SEPLANCTI
ERRATA DA RESENHA Nº 14/2018 - Autorização de viagem do servidor João 
Orestes Schneider Santos, publicada no Diário Oficial do dia 18 de julho de 
2018, publicações diversas, pág.12 
ONDE SE LÊ:  Manaus/Rio de Janeiro/Belo-Horizonte-MG/Manaus, 30/7 a 
01/08/2018.
LEIA-SE: Manaus/Rio de Janeiro/Belo-Horizonte-MG/Manaus - 30/7 a 
02/08/2018.
Manaus, 24 de julho de 2018.
LUIZ ALMIR DE MENEZES FONSECA
Secretário Executivo
PORTARIA Nº 075/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Conceder licença médica à servidora de acordo com o Laudo Médico nº 
114980/2018.
Nome  
Matrícula
 
Período
 
Dias
Vânia Rita Martins das Neves 
 
008.633-9 E
 
10/7
 
a 8/8/18
30
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 24 de julho de 
2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 027/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
17.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; 
OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 150 (cento e cinquenta) 
plataformas policiais integradas, quatro rodas, tipo viatura de polícia, 
caracterizadas, com equipamentos embarcados, com sistema integrado de 
captura, registro, processamento e transmissão de dados, de monitoramento 
veicular embarcado, sinalizador multifuncional e demais periféricos, visando 
atender as ações do Programa Governamental, nas Companhias Interativas 
Comunitárias da Polícia Militar do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 
18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais); VIGÊNCIA:  12 
(doze) meses, de 17.07.2018 a 16.07.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122. 
3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 
33903308; tendo sido emitida, em 17/07/2018 a Nota de Empenho n.º 
2018NE00634, no valor de 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e 
cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de 
Preços n.º 0104/218-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 321/18. Gabinete 
da Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 17 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
ÓRGÃO: AMAZONPREV/FUNDAÇÃO AMAZONPREV
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0358/2018 - GERAF
I - MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3903089 – 1.000,00; 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias                                                       PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 24 de Julho de 2018
MARCIO  RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018. 
DATA DA ASSINATURA: 04.07.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA. OBJETO: 
Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários. 
FUNDAMENTO LEGAL: A licitação foi declarada inexigível na forma do art. 
25, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 315/2018, publicada no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO