DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 33/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 33/2018 – CEE/AM DE 28/03/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental 
de 1º ao 5º ano, ministrado na Escola Eugênio da Silveira Pinto, localizada 
na Rua Afonso de Carvalho Nº 1759, Colônia, Município de Itacoatiara/AM, 
mantida pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Itacoatiara - APAE, pelo período de 04 (quatro) anos retroativo ao início do 
ano letivo de 2017 até o término do ano letivo de 2020; Determinar ao 
mantenedor, para que realize, gradativamente, mediante a análise de cada 
caso, a inclusão dos alunos na Rede Regular de Ensino; Orientar a Instituição 
para que permaneça nas Atividades de Complementação Curricular, 
Estimulação Precoce e Educação Profissional (para alunos maiores de 14 
anos), bem como o Atendimento Especial para alunos com graves prejuízos 
no desenvolvimento; Orientar, ainda, que após o término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Encerramento desta 
Modalidade de Ensino.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004211/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 27/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/08/18; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de 
R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 26 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004213/2017-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO