DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
RESOLVE: 
I - Assinatura: 27/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LS SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 01/08/18; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é 
de R$ 250.200,00 (duzentos e cinqüenta mil e duzentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 25 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004215/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 27/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e DANI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES 
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/18; 
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 158.180,00 
(cento e cinqüenta e oito mil cento e oitenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 25 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2017 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004211/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 31/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO EUVALDO LOIDE - IEL; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 03/08/18; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é 
de R$866.420,40 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e 
quarenta centavos)
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 26 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2016 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004212/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 31/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e MANAUS AMBIENTAL S/A; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/08/18; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
5.534,50 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 26 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 008/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000833/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 30/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 
LABORATÓRIO DE HIV/AIDS DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO FMT-HVD. Vigência: 120 (cento e 
vinte) dias, a contar de 01/08/18; Valor Global: O valor global do presente 
Termo de Contrato é de R$ 594.722,64 (quinhentos e noventa e quatro mil 
setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 25 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS – ICAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata de Sessão Pública relativa à licitação 
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 598/2018, pela 
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual – CGL/AM, no 
Processo nº 017109.000053/2018 – ICAM e 01.01.013102.00005313.2018 – 
CGL/AM;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo Estadual CGL/AM, constante da Ata supramencionada.
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global à 
empresa PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.641.909/0001-80, importando o valor global de R$ 176.160,00 (cento e 
setenta e seis mil e cento e sessenta reais), para execução de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionados e 
refrigeração, com reposição de peças nas dependências do complexo 
hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM, em Manaus, 25 de julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
–  IPAAM  
 
 
ÓRGÃO: IPAAM  
 
DECLARAÇÃO DE BENS
 
 SERVIDOR(A): ALBERTINA VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA
 
CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III  
–  
AD-3
 
 
NADA A DECLARAR
 
 Declaro que não possuo nenhum outro bem além do(s) mencionado(s) 
neste formulário e responsabilizo -me pela veracidade da declaração 
aqui prestada.
 
 
 
Assinatura do(a) Servidor(a)
 
 
Cleuza Olinda Picolli
 
Gerente de Gestão de Pessoal
 
  
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
–
 
IPAAM
 
 
 
ÓRGÃO: IPAAM
 
 
DECLARAÇÃO DE BENS
 
 SERVIDOR(A):  VALTER MARTINS LOPES
 
CARGO/SIMBOLOGIA: GERENTE – AD-2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO