DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 39
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 016/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13
de julho de 2018; PARTES: Fundação Universitas de Estudos Amazônicos –
F.UEA e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: O objeto
deste contrato consiste na contratação de entidade sem fins lucrativos para
apoio institucional, com o objetivo de prestação de serviços na gestão e
execução das atividades do “Curso de Especialização em Gestão Pública
aplicada à segurança da Universidade do Estado do Amazonas” na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$
540.350,00 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta reais), sendo
devido à Fundação Universitas, a título de taxa administrativa para execução
dos serviços, o valor de R$ 35.475,55 (trinta e cinco mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.363.3264.2488.0001; Natureza da
Despesa: 33903965; Fonte: 01600000, tendo sida emitida em 13/07/2018 a
Nota de Empenho n° 2018NE02099, no valor de R$ 540.350,00 (quinhentos e
quarenta mil, trezentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00017416.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017; DATA DA ASSINATURA:
21 de junho de 2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas
- UEA e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato primitivo
por 12 (doze) meses, pelo período de 22/6/2018 a 22/6/2019, para dar
continuidade à prestação de serviço de fornecimento de apólice de seguro
coletivo de acidentes pessoais para docentes e técnicos administrativos da
Universidade do Estado do Amazonas – UEA, na quantidade máxima de 200
(duzentas) pessoas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR GLOBAL:
R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); VALOR MENSAL: R$
3.400,00 (três mil, quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903969, emitida pela
CONTRATANTE em 20/6/2018 a Nota de Empenho n.° 2018NE01707, no
valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2018/00002248 – UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 08 de junho de 2018; PARTES: Fundação Amazônica de
Defesa da Biosfera e Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO:
O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Contrato por 06
(seis) meses, de 09/06/2018 a 09/12/2018, para concluir a prestação de
serviço referente ao gerenciamento das ações de manutenção e ampliação
do Núcleo Técnico-Científico de Telessaúde da Escola Superior de Ciências
da Saúde, da Universidade do Estado do Amazonas – NT/ESA/UEA,
integrante do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, em parceria com
o Ministério da Saúde, por meio do Convênio Nº 792129/2013 – MS, na forma
do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O presente aditivo
não importa acréscimo de valor; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2018/00011542.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016; DATA DA ASSINATURA:
14 de junho de 2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas
- UEA e Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda. EPP;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Contrato n°. 006/2016 – UEA, por 12 (doze) meses, de 15/6/2018 a
15/6/2019, para dar continuidade “aos serviços de telecomunicações (dados,
voz e imagem) para ampliação, operação da plataforma de ensino mediado
por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e
Telemedicina/Telessaúde”, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito. VALOR GLOBAL: O valor
do presente termo é de R$ 3.703.507,24 (três milhões, setecentos e três mil,
quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), o qual será pago em 12
(doze) parcelas de R$308.625,60 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte e
cinco reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2018/00002245 – UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de junho de 2018; PARTES: G. H. Macário Bento e
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato primitivo pelo
período de 12 (doze) meses, de 04/06/2018 a 04/06/2019, para dar
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café-da-manhã e almoço), de qualidade, a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas,
aos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos, no Restaurante
Universitário – RU, da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO, situada na
cidade de Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.531.200,00 (um milhão,
quinhentos e trinta e um mil e duzentos reais), sendo R$1.408.704,00 (um
milhão, quatrocentos e oito mil, setecentos e quatro reais) pagos pela UEA e
R$122.496,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais)
pagos pelos alunos, docentes e técnicos; DO VALOR MENSAL: O valor
mensal do presente aditivo é de R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e
seiscentos reais) sendo R$ 117.392,00 (cento e dezessete mil, trezentos e
noventa e dois reais) pagos pela UEA e R$10.208,00 (dez mil, duzentos e oito
reais) pagos pelos alunos, docentes e técnicos; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00002243.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 051/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00016074 – UEA,
referente à aquisição de material consumo (PAPEL PARA REPROGRAFIA),
destinados ao atendimento das necessidades básicas das unidades na
Capital e Interior do Estado; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93; II –
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa RYMO IMAGEM E
PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ N° 14.220.230/0001-
70, pelo valor global de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARIA DO SOCORRO DA COSTA
BARATA
Pró-Reitor de Administração, em
substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 18 de
julho de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº558/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00014794, de
21/05/2018.
RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade aos professores
universitários, que tiveram seus contratos prorrogados para o exercício do
magistério na Escola Normal Superior – Curso de Letras Mediado por
Tecnologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II,
Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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