DOEAM 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 23 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA
autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias em favor de:
Destino e período: Itapiranga/AM, nos dias 23 e 24/07/2018. Objetivo:
Participação em reunião com a Excelentíssima Sra. Denise Lima, Prefeita de
Itapiranga/AM, para tratar sobre a formalização de um Termo de Cooperação
Técnica que tem por objetivo facilitar os processos de registro mercantil pela
classe empresarial do referido município com a implementação do
PROTOCOLO DIGITAL, bem como treinamento para operacionalização do
mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 20 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
Servidor(a)
Cargo
Mat. n°
Caio Augustus
do
Nascimento
Fernandes
Diretor
Administra
tivo-
Financeiro
1459953
H
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 095/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as razões fático-probatórias encontradas no corpo do
Processo Administrativo Sancionatório nº 007/2016/CPPS/SEAP (Protocolo
nº. 3119.04279.2016 instaurada pela Portaria Interna n° 035/2016 –
GAB/SEC/SEAP), em especial, os trabalhos realizados pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório, criada por meio da Portaria nº
009/2015/GAB/SEC/SEAP para fins de apuração de responsabilidade da
empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda, em procedimento
sancionatório, que demonstram com propriedade o inadimplemento
contratual cometido pela empresa;
CONSIDERANDO o que consta na Cláusula Décima, inciso I, do Termo de
Contrato nº 003/2014-SEJUS/SEAP, celebrado entre esta Secretaria e a
empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda;
CONSIDERANDO ainda que a mencionada, apesar de apresentar recurso
tempestivamente, não expôs qualquer argumento plausível que justificasse a
não aplicação da pena imposta;
RESOLVE:
APLICAR à Empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda, CNPJ n.º
14.261.892/0001-99, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista na
Cláusula Décima, inciso I, do Termo de Contrato nº 003/2014-SEJUS/SEAP,
por inexecução parcial da obrigação assumida. Manaus, 18 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
008/2018. ASSINATURA: 04/07/2018. PARTES: SEAP e a Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas. OBJETO: Serviços de publicação dos seus atos
administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, de 04/07/2018 a 04/07/2019. VALOR: R$ 170.250,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; ND:
33913929; NE: 2018NE439, de 17/05/2018, no valor de R$ 85.125,00.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.0068.2018 (013.8687.2018). Manaus,
19 de julho de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA 008/2018 DG–SPAALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO: a decisão da Comissão Geral de Licitação, no
processo nº 30/2018-SPAALV (6571/2018 – CGL), referente ao pregão
eletrônico nº 615/2018 – CGL, e a inexistência de quaisquer recursos
pendentes ao referido certame licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a
decisão da Comissão Geral de Licitação constante das Atas inclusas nos
Autos do referido processo, referente a contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos para
atender as necessidades deste SPA, conforme projeto básico incluso aos
Autos; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa LORIS COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ:
21.931.422/0001-50 com o valor global de R$ 25.560,00 (Vinte e cinco mil
quinhentos e sessenta reais); Manaus, 16 de julho de 2018.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA 009/2018 DG–SPAALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO: a decisão da Comissão Geral de Licitação, no
processo nº 27/2018-SPAALV (5515/2018 – CGL), referente ao pregão
eletrônico nº 346/2018 – CGL, e a inexistência de quaisquer recursos
pendentes ao referido certame licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a
decisão da Comissão Geral de Licitação constante das Atas inclusas nos
Autos do referido processo, referente a contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de
fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar deste SPA, conforme
projeto básico incluso aos Autos; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa
TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 08.420.393/0001-02
com o valor global de R$ 593.820,00 (Quinhentos e noventa e três mil e
oitocentos e vinte reais); Manaus, 16 de julho de 2018.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA 11/2018 DG–SPAALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO: a decisão da Comissão Geral de Licitação, no
processo nº 428/2017-SPAALV (5519/2018 – CGL), referente ao pregão
eletrônico nº 260/2018 – CGL, e a inexistência de quaisquer recursos
pendentes ao referido certame licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a
decisão da Comissão Geral de Licitação constante das Atas inclusas nos
Autos do referido processo, referente a contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de mão de obra
com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com
fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades deste
SPA, conforme projeto básico incluso aos Autos; II – ADJUDICAR o objeto
licitado à empresa DANI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.026.586/0001-69 com o
valor global de R$ 202.800,00 (Duzentos e dois mil e oitocentos reais);
Manaus, 16 de julho de 2018.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
DETRAN-AM
ERRATA DA PORTARIA Nº 2493/2018-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei e CONSIDERANDO os termos da Portaria 2493/2018-
DP/DETRAN/AM e Parecer nº 003/2018-CRT/DT/DETRAN/AM.
RETIFICAR: I – ONDE SE LÊ: I – CREDENCIAR o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES BORBA LTDA-ME nos termos da
R e s o l u ç ã o 3 5 8 / 2 0 1 0 - C O N T R A N e P a r e c e r n º 0 0 3 / 2 0 1 8 -
CRT/DT/DETRAN/AM, inscrita no CNPJ nº 28.618.876/0001-15,
localizado na Rua Marechal Floriano, nº 03, Centro, Borba-AM ao
exercício da atividade de capacitação Teórico e Prática de Condutores
de Veículos Automotores classificação “AB”, LEIA-SE: I – credenciar O
centro de formação de condutores BORBA-ME nos termos nos termos
da Resolução nº 358/2010-CONTRAN e Parecer nº 003/2018-
CRT/DT/DETRAN/AM, inscrita no CNPJ Nº 28.618.876/0001-15,
localizado na Rua Marechal Floriano, nº 03, Centro, Borba/AM ao
exercício da atividade de capacitação Teórico e Prática de Condutores
de Veículos Automotores, classificação “AB”. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DETRAN-AM, em Manaus, 03 de julho de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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