DOEAM 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 23 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais).
15. ESPÉCIE: Contrato n.º 353/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, e MATEUS DE LIMA SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 76.835,00 (Setenta e seis mil e oitocentos e trinta e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 20 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 546/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições
legais; e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2885, art. 2º, de 27 de abril de 2004
que dispõe sobre a licença à adotante;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.557, art. 2º, de 07 de outubro de
2010, que altera os períodos de licença à adotante;
CONSIDERANDO o Termo de Compromisso de Guarda Definitva e
Responsabilidade, e o Parecer nº 913/2018-ASJUR, constante do Processo
nº 05546/2018-SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA À ADOTANTE, a contar de 05/04/2018, por 90
(noventa) dias, a servidora MARIA HELENA MOURA PEREIRA NETA,
matrícula nº 236.282-1 A, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na
Policlínica Codajás.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 18 de julho de
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Executivo
RESENHA Nº.029/2018-GSUSAM.
Resenha de autorização do Secretário Executivo de que
trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO autoriza o(s) deslocamento(s) do(s)
interessado(s) abaixo:
ITENS 01, 02, 03, 04, 05 E 06 Destinos e Períodos: Manaus / Rio de Janeiro /
Manaus de 25/07 a 29/07/2018.
ITENS 01, 02, 03, 04, 05 E 06 Objetivo: Irá se deslocar ao estado do Rio de
Janeiro para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
(ABRASCÃO), que acontecerá no período de 26 a 29 de Julho de 2018, no
Campos da Fundação Oswaldo Cruz.
01. Nome e Cargo: CLEIDINIR FRANCISCA DO SOCORRO – Conselheiro.
N° do Processo: 17101.020439/2018 – SUSAM
02. Nome e Cargo: GILSON APURINÃ PEIXOTO DA SILVA – Conselheiro.
N° do Processo: 17101.020439/2018 – SUSAM
03. Nome e Cargo: HELIANA NUNES FEIJÓ – Conselheiro.
N° do Processo: 17101.020439/2018 – SUSAM
04. Nome e Cargo: ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES –
Conselheiro.
N° do Processo: 17101.020439/2018 – SUSAM
05. Nome e Cargo: ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES – Conselheiro.
N° do Processo: 17101.020439/2018 – SUSAM
06. Nome e Cargo: ALBERTO JORGE RODRIGUES DA SILVA –
Conselheiro.
N° do Processo: 17101.021719/2018 – SUSAM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 20 de julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 61/2018 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA TÉCNICA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Renato Lima Ramos/Ag.Endemias; 02. Giancarlo Braga de
Oliveira/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/R.Preto da Eva/Manaus
em 15.08.2018. Objetivo: Na Condição de motorista para transladar
servidores da saúde, com vistas a realizar prática de campo durante controle
de escorpiões na área urbana e peri-urbana no município.
03. Denes Pinto Simão/Motorista; 04. Areomar Gama de Castro/Ag.End.
Destino e Período: Mao/Manacapuru/Mao de 15 a 16.08.18. Objetivo:
Conduzir caminhão, bem como realizar entregar de imunobiológicos
(vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de
sua referência, e realizar as atividades operacional das vacinas.
05. Raimundo Sampaio Rosas/N.Médio-colaborador. 06. Gilson
Rodrigues Silva/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao/Itacoatiara/Mao de
18 a 22.07.2018. Objetivo: Realizar ações de vigilância da qualidade da água
como parte integrante do Dia do Campo Limpo, evento de mobilização e
educação em saúde, programado pelo GT- Agrotóxico, na Vila do Engenho
em Itacoatiara/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 16 de julho de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Técnica da FVS-AM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 070/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão–
Motorista, Itapiranga-AM – 23 à 25/07/2018; Transportar equipe técnica do
IPAAM; Manaus, 19 de julho de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 123/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infração
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa
imposta, contado desta publicação.
Manaus, 19 de julho de 2018
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
5095/T/14
Dalcicleide Moraes de
Souza
8926/14
277/2017
1503.4240.2016
Cooperativa dos
Produtores Rurais da C.
do Cuieiras Tarumã Açu
7210/15
069/2016
4630/T/12
Nativo da Amazônia
Serviços de Hotelaria
6805/12
730/2016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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