DOEAM 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 23 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
20/06/2018 a 20/06/2019. FUNDAMENTO. Art. 24, XVI da Lei 8.663/93,
Portaria 036/2018, publicada no D.O E. de 24/05/2018.
Manaus/AM, 20 de Julho de 2018.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
Secretária Executiva Adjunta de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 044/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a RECHE GALDEANO & CIA LTDA. OBJETO: Transferir a
execução da Unidade Gestora 017701 – FES para Unidade Gestora 017101 –
SUSAM. ; DATA DA ASSINATURA; 19/08/2017; VALOR GLOBAL: R$
18.948,00 (dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fundo Estadual de Saúde: 17701 FES; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte:
02300000; Nota de Empenho nº. 02584 de 11/07/2018, no valor R$ 6.316,00
(seis mil, trezentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº 014192/2018 – SUSAM.
Manaus, 11 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Partes:
FAPEAM e CAPES. Processo: 062.02893.2012. Objeto: Alterar o Plano de
Trabalho do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica,
mantendo-se inalterado o objeto estabelecido no Plano de Trabalho original.
Data da assinatura: 10/07/2018. Manaus, 20 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 308/2015.
Processo: 062.00809.2015. Data da assinatura: 20/07/2018. Partes:
FAPEAM, CARLOS ALBERTO NOBRE QUESADA e INPA. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 308/2015. Vigência:
15/08/2018 a 14/08/2019. Manaus, 20 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 304/2015.
Processo: 062.00801.2015. Data da assinatura: 18/07/2018. Partes:
FAPEAM, RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS e UFAM. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 304/2015. Vigência:
15/08/2018 a 14/01/2019. Manaus, 20 de Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
ERRATA
Portaria de Adiantamento nº 45/2018-DAF/FAPEAM, publicada no DOE nº.
33.804 em 17.07.2018.
Onde se lê:... JOÃO LABORDA MOURA – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS;
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339036 – APLICAÇÃO: 90 dias -
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias...
Leia se:... JOÃO LABORDA MOURA – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS;
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 – APLICAÇÃO: 90 dias -
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias...
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de julho de 2018.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo-Financeiro
SEPLANCTI
PORTARIA N° 77/2018 – GS
ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLANCTI, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento nº 001/2014 – SEFAZ, publicada no DOE, no dia
09 de março de 2018;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado de 09 de março de 2018, habilitando o Instituto Euvaldo Lodi – IEL,
por haverem cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão à uma taxa
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00023106.2018 – CGL.
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei 8.666, para a contratação de pessoa jurídica especializada em
recrutamento e seleção de estagiários;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Instituto Euvaldo Lodi
– IEL pelo valor mensal de R$ 13.928,00 (treze mil, novecentos e vinte e oito
reais), no valor global de R$ 167.136,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e
trinta e seis reais).
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 23 de julho de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 078/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art.
116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do
convênio deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 007/2013-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº
014.02007.2013-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor ANA CRISTINA LEITE MENEZES, matrícula n.
168665-8C e MARCIO PINHEIRO SILVA, matrícula n. 167.945-7B, para
exercerem a função de fiscal do convênio 07/2013-SEPROR, firmado com a
Prefeitura Municipal de Envira;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, em Manaus, 19 de julho de 2018.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Secretário de Estado de Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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