DOEAM 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 23 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
EXTRATO: 10º Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2013-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Primitivo por mais 180
(cento e oitenta) dias. Manaus, 19 de julho de 2018.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Secretário de Estado de Produção Rural
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2018-HIDF. PARTES:
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA
COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de
alimentação preparada no mês de Maio/2018, referente ao Reconhecimento
de Dívida da NFS nº 1153, emitida em 01.06.2018. VALOR GLOBAL: R$
177.812,15. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100;
ND: 33909301, em Manaus, 23 de Julho de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 35/2018. DATA DE ASSINATURA:
19/07/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa JOSUE
ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: Pagamento Indenizatório
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de
Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora e Parecer Médico, sem cobertura
contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2018. Nota Fiscal nº 9 de
26/02/2018, no valor de R$ 29.200,00 (Vinte e Nove Mil e Duzentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011;
sendo distribuída a quantia de R$ 17.200,00, referente à Fonte 0100, e a
quantia de R$ 12.000,00, referente à Fonte 0121; Elemento da Despesa
33909301; Processo Administrativo: 017117.000068/2018 - HPSCZL;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964;
Parecer Jurídico nº 927/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, RODRIGO TACIOLI SERAFINI e ANDREA BARROSO AMANCIO,
no D.O.E. Nº 33.805 de 18/07/2018. Onde se lê: Período: 18 à 20/07/2018;
Leia-se: Período: 23 à 25/07/2018, ANTONIO ADEMIR STROSKI, no D.O.E.
Nº 33796 de 05/07/2018. Onde se lê: Período: 11 à 17/07/2018; Leia-se:
Período: 11 à 15/07/2018; Manaus, 19 de julho de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 96/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 98/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, ministrado no Colégio
Lato Sensu – Unidade Cidade Nova, localizado na Rua Puranga Nº 27,
Quadra 28, Etapa I, Bairro Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo período de 03
(três) anos retroativo ao ano letivo de 2017 até o ano letivo de 2019; Aprovar a
Matriz Curricular do Ensino Médio, o Regimento Escolar, o Projeto Político
Pedagógico, retroativo ao ano letivo de 2017; Orientar, que, 120 (cento e
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a mantenedora da
instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Médio ora autorizado.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2018; DATA DE
ASSINATURA: 11/07/2018, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido pela
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO relativo ao pagamento de prestação
de Serviços de Lavanderia Hospitalar, correspondentes a prestação de
serviço ao período 01/04/2018 a 30/04/2018. Referente ao Reconhecimento
de dívida da Nota Fiscal nº 26 emitida em 03/05/2018, no valor de R$
109.500,00 (cento nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Fonte de
Recurso: 0100; Elemento de despesa 33909301; Processo Administrativo:
0043/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320 de 17 de
Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 2310/2018 - ASJUR/SUSAM, de 10 de
Julho de 2018.
Manaus, 16 de julho de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Resenha de 20 de julho de 2018
PORTARIA n. 36/CFACP-PMAM/2018Assunto: Resultado da Inspeção de
Saúde e convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF. SUB JUDICE.
Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão proferida na Ação
Ordinária nº 0603925-42.2015.8.04.0001. CONSIDERANDO a inspeção de
saúde efetuada pela JOIS/PMAM, na sessão nº 052/2018, publicada no BG.
nº 130 de 17 de julho de 2018. RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR a relação dos
candidatos submetidos à Inspeção de Saúde (1ª Parte), e julgados APTOS
para realizar o Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice:
Inscrição
Nome
Class
2124700
GIL ROMERO MACHADO BATISTA
5703
2042606
FELIPE SOARES PERES
5768
2402904
EDUARDO DUTRA DE ALMEIDA
5810
2447339
JOÃO VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE
5929
Art.2° DIVULGAR
o nome dos candidatos
ELIMINADOS do certam e por
não terem comparecido para realizar a inspeção de saúde:
Edital 02 –
Curso de Formação de Soldados
Inscrição
Nome
Class
2117169
ELIELSON BAHIA DE SALES
5421
2322838
KEDSON NUNES FERREIRA
5579
2577550
WENDEL SOUZA DO NASCIMENTO
5656
2555263
JOSÉ ALBERTO AMANCIO PINHEIRO
5755
2553503
ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR
5896
Art.3º CONVOCAR
os candidatos relacionados no artigo 1º, à
comparecerem para realizar o Teste de Aptidão Física –
TAF, na condição
de sub judice, nas datas e horários abaixo especificados.
DATA
HORA
TIPO
ENDEREÇO
24/07/2018
07h
Natação
Clube dos Oficiais da
PMAM
(Av. André
Araújo, n.2800, Aleixo,
CEP: 69060
-000,
Manaus/AM).
25/07/2018
07h
Flexão de membros
superiores, abdominal
e corrida.
Vila Olímpica
(Avenida Pedro
Teixeira, n .400, Dom
Pedro, CEP: 69040
-
000, Manaus/AM).
Art. 4º Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a
realização do Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 60
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes
condições: a) Munido do documento de identificação; b) Estar trajando: calção
“short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de bermuda térmica e,
especificamente, para a prova de natação, Calção de banho (masculino),
sendo facultado o uso de óculos de natação e /ou touca. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 20 de julho de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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