DOEAM 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 23 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.007583/
2018-00 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00020487/2018
– CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 774/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 4560/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa PROFARMA SPECIALTY S.A., CNPJ
81.887.838/0007-36, para o item 01, cujo valor total da aquisição importou
em R$ 89.905,44 (Oitenta e nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta
e quatro centavos), referente à aquisição do Medicamento Vedolizumabe
300mg, destinado ao atendimento das necessidades da paciente THAYNÁ
MACEDO DE OLIVEIRA.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 20 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 122/2018
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014. PARTES: O
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e a
EMPRESA CLARO S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação do Contrato nº 011/2014-IPAAM, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018. PROCESSO Nº 2088/2018-
IPAAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPRENHO: As despesas com a
execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2087.0001, Unidade
Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza da Despesa: 33.90.39.93,
emitida pelo Contratante em 02/07/2018 a Nota de Empenho
nº2018NE00688, no valor de R$ 34.929.00 (trinta e quatro mil, novecentos e
vinte nove reais), ficando o restante a ser empenhado no decorrer do próximo
exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 18
de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2018-3-SEFAZ;
PE 386/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102387/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 150.000,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 23 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
250/18 (Proc. nº 01.01.014101.104105/2017-12), para Aquisição de
Aparelhos de Ar Condicionado através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): HEXIUM
IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA – item(ns) 01, 08 e 11; EXTRA
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA –
item(ns) 02, 03, 04, 05, 07 e 12; AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
item(ns) 06; INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME –
item(ns) 10 .
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 23 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2018-1 e 107/2018-
5-SEFAZ; PE 428/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102570/2018); OBJETO: Reg.
Preço Aquis. Mat. Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA , item(ns) 6 no valor total
de R$ 18.000,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, item(ns) 12 no valor total
de R$ 592.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 23 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2015. DATA DA
ASSINATURA: 19.07.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa TURIN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogação do Contrato nº. 016/2015, em todos os seus termos, por mais
180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Processo
n. 01.01.025101.00002719.2018 - SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 19 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 16.07.2018, página 38,
(Publicações Diversas), referente à
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00427/2018.
Maria José Litaiff e Litaiff
ONDE SE LÊ: Maria José Liteiff e Litaiff - Destino e Período
17 à 18/07/2018.
LEIA-SE: Maria José Litaiff e Litaiff - Destino e Período
Presidente Figueiredo/AM - 17 à 18/07/2018
Vicente Parente de Araújo Júnior
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 17 à 18/07/2018
LEIA-SE: Presidente Figueiredo/AM – 17 à 18/07/2018.
Francisco das Chagas Rosa de Lima
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 17 à 18/07/2018
LEIA-SE: Presidente Figueiredo/AM – 17 à 18/07/2018.
Manaus, 20 de julho de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 09.07.2018 (Publicações Diversas), página
22, referente ao TERMO DE CONVÊNIO N.053/2018-SEINFRA. Onde se Lê:
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (HORA/
MÁQUINA), PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO
MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Leia-se: Objeto: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO
DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Termo de Rescisão Unilateral n. 001/2018-SEINFRA. Objeto: Pelo presente
e na melhor forma do Direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o
Termo de Contrato n. 075/2014-SEINFRA, celebrado em 01.09.2014, entre a
Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA e a empresa SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, cujo objeto era a
CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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