DOEAM 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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OAL-3610
TD00066429
04/07/18
07/08/18
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NOT-9611
TD00044517
04/07/18
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JXI-4494
TD00066441
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HZO-6631
TD00068270
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JWY-8798
TD00068280
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JXP-8331
TD00066908
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NOT-0336
TD00064130
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NOI-0665
TD00061474
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NOV-8393
TD00068287
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NOV-8393
TD00068288
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NOV-8393
TD00068289
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NOX-2734
TD00064967
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OAM-8189
TD00054488
10/07/18
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JXT-9135
TD00068920
10/07/18
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JWY-4239
TD00065159
10/07/18
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NOQ-1879
TD00065169
10/07/18
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OAN-3301
TD00069201
10/07/18
07/08/18
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AKC-7089
TD00042649
11/07/18
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NOJ-7217
TD00069027
11/07/18
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31
PHD-4397
TD00056247
11/07/18
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Manaus, 23
de julho de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 23 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0146/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSARo servidor nominado abaixo da Gratificação por Atividade de
Corregedoria:
Ord
Dispensado
GAC
A contar de
01
Jose Jeronson do Nascimento
Noronha
GAC
13/07/2018
I –
DESIGNARa
servidora
nominada
abaixo da Gratificação por Atividade
de Corregedoria:
Ord
Designado
GAC
A contar de
01
Samira Mousse de Carvalho
GAC
13/07/2018
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 18 de julho de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 543/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
18516/2018;
18517/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Raphaela
de Oliveira
Rodrigues
Médica
Graduada
244.899-8A
01.07.18 a
30.06.20
DGRH
Jerocilio
Maciel de
Oliveir
Junior
Médico
Graduado
244.770-3A
01.07.18 a
30.06.20
DGRH
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 18 de
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 3523/2018 DE 20/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE I –
DESIGNAR para a Comissão de Exames de Direção Veicular, os servidores
abaixo, até dezembro/2018, sendo a remuneração em´´Jetons´´ conforme
Decreto Governamental nº 20.664 de 20 de dezembro de 1999, Capitulo VI,
das Disposições Gerais, art.31. PRESIDENTE;1. PAULO DAVID TRIBUZZI
DE OLIVEIRA; SECRETARIA;2. REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA
MEMBROS;3.ANDREA GOMES DE SALES BRAGA 4. CARLOS ROUCELLI
ALVES SIQUEIR 5. CINTIA OLIVEIRA REIS 6. IVSON DE LIMA GOMES 7.
MARCELO FREITASFERREIRA DA SILVA 8. ANTONIO ALFREDO REGO DA
MATTA FILHO 9. FAUSTO ISAAC SAHDO. 10. RAIMUNDO JOSE AIRES DE
ALMEIDA 11. LUIS CARLOS SILVA LIMA 12. MARCO ANTONIO CORREA
NAZARETH 13. MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO 14.OSVALDO
ALLAN ME-DEIROS CHAVES 15. MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA
16. VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO.III – A presente Portaria passa a
vigorar a partir de 1º de julho de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OCULISTAS
ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; OBJETO prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2018 a
30/11/2018; VALOR GLOBAL: R$ R$ 480.178,20 (quatrocentos e oitenta mil,
cento e setenta e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros para cobertura do presente Termo Aditivo, correrão a
contar da Dotação Orçamentária a ser consignada posteriormente.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 004034/2018 –
SUSAM.
Manaus, 18 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VISION CLÍNICA DE
OLHOS LIMITADA; OBJETO Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2018 a 31/05/2019; VALOR
GLOBAL: R$ 314.764,80 (trezentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente Termo Aditivo, correrão a contar da
Dotação Orçamentária a ser consignada posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo – nº. 004027/2018 – SUSAM.
Manaus, 18 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA de Resenha de autorização de deslocamento da
servidoraSONIA RODRIGUES RAMOS, publicada em 28/06/2018: Cargo:
Secretária Executiva, ONDE SE LÊ Destino e período: Brasília/São Paulo-
SP/ Rio de Janeiro-RJ/Brasília, 02/07/2018 a 04/07/2018. LEIA-SE:Destino e
período: Brasília/São Paulo-SP/Brasília, 02/07/2018 a 04/07/2018.Objetivo:
Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Brasília,
11 de julho de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Estado de Relações Institucionais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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