DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 30 de julho de 2018                                                                                Número 33.813 • ANO CXXIV
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
PORTARIA Nº 032/2018-GIMDL
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, (...) que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da 
emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; 
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento fornecido pelo Hospital, à fl. 91/92-CGL do 
processo; CONSIDERANDO que a contratação em voga se destinam tão 
somente a atender a situação emergencial, pelo período de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 39/40-CGL; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada à fls. 
30/31-CGL está compatível com os preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO Nº 23302/2018-
CGL (PA nº 110/18-IMDL).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o processo licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa NANO SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de informática; II- 
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEI-RA DO INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, em Manaus, 27 de julho de 2018.
JOMHARA DE SOUZA COSTA
Gerente Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada 
pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 27 de julho de 2018.
ADM. MARIA ALADIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
ÓRGÃO: SEC        PORTARIA N.° 145/SEC/GS
I – Designar, Taciano Araripe Soares, Secretário Executivo para sem prejuízo 
de suas atribuições, exercer no período 30 a 31 de julho de 2018 o cargo de 
Secretário de Estado de Cultura, durante o impedimento do titular.
Manaus, em 27 de julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
ERRATA das Portarias Conjuntas n° 01 e 02, de 19/07/2018 publicadas no 
D.O.E. de 20.07.2018.
Onde se Lê: Carolina Silva de Sant'Ana.
Leia-se: Carolina Silva de Santa Ana.
Manaus, em 26 de julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO             ANA PATRICIA CUVELLO VELOSO
Secretário de Estado de Cultura      Presidente da Agência Amazonense de
                                                                  Desenvolvimento Cultural
PORTARIA Nº 053/2018 - SERIRA
ALTERA O Detalhamento da Despesa para o exercício de2018, aprovado na 
Lei Orçamentária n.4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISno uso de 
suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº 4506, de 
21 de agosto de 2017, e;
CONSIDERANDO a necessidade de adequaralgumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulose/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I destaPortaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$50.000,00 (CINQUENTA 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de julho de2018.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE.Brasília, 31 de julho de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
 
ANEXO I
Portaria n.053/2018-
SERIRA
40000. SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E 
REPRESENTAÇÃO DO
 
AMAZONAS
 
 
40101. SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
 
FUNCIO
NAL 
PROGR
AMÁTIC
A
 
TIP
O 
AÇ
ÃO
 
G
R
P. 
D
S
P.
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
 
REG
 
VALOR(R$
) 
 
ND
 
RE
G
VALOR(
R$) 
Remune
ração
 
de 
Pessoal 
Ativo do 
Estado e 
Encargo
s Sociais                                                                 
04.122.0
001.200
3
 
A
 
1
 
100
 
3191
 
0001
 
50.000,00
 
3190
 
000
1
50.000,0
0
TOTAL (R$)
 
50.000,00
 
50.000,00
A Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, COOAP, CNPJ nº 
04.614.569/0001-06, convoca seus sócios para a Assembleia Geral 
Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2018, quinta-feira, no 
auditório do ICAM, sito à Av. Codajás S/Nº, Cachoeirinha, CEP 69065-130, na 
cidade de Manaus/AM, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, 
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, 
com nº mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as 
seguintes ordens do dia: 1) Admissão, demissão e exclusão de sócios;2) 
Devolução, permuta e aquisição de carga horária da COOAP. 
Luiz Afonso Ituassú Galvão Britto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO