DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 30 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
RESENHA DA PORTARIA Nº 058/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Brunno dos Santos Fernandes, Assessor I; Irailson Cardoso
de Almeida, Assessor II; Destino: Manaus / Tefé / Manaus; Período: 24 a
28/07/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Realizar trabalhos de vistoria, pesquisa
cartorária e coleta de amostras de campo, para fins de instrução de
processos desta SPF, no município de Tefé/Am.
2. Nome e Cargo: José David Nogueira da Silva, Assessor I; Natyam Natalie
Carvalho Lins, Assessor I; Anne Katharine da Silva Lira, Assessor I; Raquel
Ferreira da Silva, Assessor II; Marcelo Augusto Borges da Silva, Chefe de
Departamento; Órgão: SPF; Objetivo: Realização de Entrega de Títulos
Definitivos remanescentes e Fórum Fundiário.
3. Paula Andrea Kanzler Soares, Secretária de Estado; Mércia Nogueira
Monteiro, Secretária Executiva Adjunta; Keit Maciel da Gama, Chefe de
Departamento; Paulo Brigido dos Santos Braga, Assessor IV; José David
Nogueira da Silva, Assessor I; Órgão: SPF; Objetivo: Realização de Entrega
de Títulos Definitivos.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
23/07/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
PORTARIA Nº 042/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180( cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes do HPS 28 de Agosto 075 à 078 do
processo;
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços de manutenção corretiva
nas redes de gases medicinais, tubulação e nos postos de consumo de
oxigênio gás medicinal, vácuo clínico e ácido nitroso do HPS 28 de
agosto se destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 077;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 036 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00024137.2018 – CGL (18835/18 – SUSAM e 720/18 – HPS 28
de Agosto)
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa
MANUMED COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI ME. CNPJ: 02.328.024/0001-08
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
132.558,10.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em manaus,
30 de julho de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE
AGOSTO, em manaus 30 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 138/18 – CGL DATA: 30/07/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1009/2018–CGL: Contratação de Serviços de Controle de Pragas
Urbanas (Desratização e Desinsetização), com Fornecimento de Mão de
Obra, Material e Equipamentos necessários, para atender as necessidades
do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado.
2) PE n° 1010/2018–CGL: Contratação de Serviços de Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração, com
Reposição de Peças e/ou Acessórios e Mão de Obra Especializada, para
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste
- HPSC-ZO
3) PE n° 1011/2018–CGL: Contratação de Serviço de Locação de Grupo
Gerador de Energia Elétrica, com Instalação e Manutenção Preventiva e
Corretiva, para suprir as necessidades do DETRAN.
4) PE n° 1012/2018–CGL: Aquisição de Módulo de Capnografia, para atender
as necessidades da FCECON.
5) PE n° 1013/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave
Tipo Bimotor Turboélice Pressurizada ou Similar, com Capacidade mínima
para 09 (nove) Passageiros e 02 (dois) Tripulantes, com Combustível e com
Piloto, para Transporte Estadual e Interestadual, Categoria TPX, para fins de
suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar.
6) PE n° 1014/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Fotopolimeralizador, Micro Motor, Amalgamador Elétrico e outros), para
atender as necessidades da FHEMOAM.
7) PE n° 1015/2018–CGL: Contratação de Serviços de Enfermagem
Intensiva Hospitalar (Materno Infantil, Neonatal, Coronariana e de
Transplantes), em Regime de Plantões Ininterruptos de 12 horas, a serem
Prestados nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs da SUSAM.
8) PE n° 1016/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção em Rede
de Gases Medicinais, sem reposição de Peças, em conformidade com as
Normas ABNT e Legislação Vigente, para atender às necessidades da
FHEMOAM.
9) PE n° 1017/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Gás de Cozinha, para
atender as necessidades da FCECON.
10) PE n° 1018/2018–CGL: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Amilase,
Cálcio, Glicose, Creatininoquinase MB e outros), com Equipamentos
Automatizado em Regime de Comodato, para atender as necessidades do
SPA, Hospital e Maternidade Chapot Prevost - HICP.
11) PE n° 1019/2018–CGL: Aquisição de Insumo Hospitalar (Lâmina para
Bisturi n° 23), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares de
Coari, Careiro Castanho e Carauari, Municípios do Estado do Amazonas -
SUSAM.
12) PE n° 1020/2018–CGL: Aquisição de Mobiliário (Gaveteiros), para
atender as necessidades do Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste -
SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 16 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 827/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Médicos (Foco
Cirúrgico, Aparelho de Anestesia Aspirador Cirúrgico e outros), para atender
as necessidades das Unidades Hospitalares de Anori e Novo Aripuanã / AM -
SUSAM.
1.2) PE n° 873/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de 03 (três)
Veículos Automotores, Tipo Pick Up, para atender as necessidades da
SUHAB.
1.3) PE n° 878/2018–CGL: Contratação de Serviços de Conservação,
Higienização, Limpeza e Manuseio de Lixo, para atender as necessidades da
Maternidade Azilda da Silva Marreiro.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 15 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
2.1) PE n° 736/2018–CGL: Aquisição de Órteses e Próteses, para atender as
necessidades dos Usuários do Centro Especializado em Reabilitação - CER
III da Policlínica Codajás.
2.2) PE n° 877/2018–CGL: Contratação de Serviços de Consultoria em
Elaboração e Execução de Planejamento Estratégico, para atender as
necessidades da ARSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 16 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
3.1) PE n° 872/2018–CGL: Aquisição de 1.500 Unidades de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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