DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 30 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0014821/2018-CGL (9174/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 062/2018-CGL, que trata da
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
LÁBREA/AM ;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 062/2018-CGL à empresa
MCW CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°. 10.449.469/0001-66, no valor global de R$
10.298.471,32 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
setenta e um reais e trinta e dois centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 26 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 038/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
25/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA ESCALA LTDA - EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 4.067.686,28
(quatro milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e
oito centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0007; Fonte de Recurso: 03607039; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00707, datada de 25/07/2018,
vigente no corrente exercício. Processo: n.
013.00006947.2018-CGL (01060.2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência n.º 022/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 25 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
PORTARIA nº033 /2018-GAB/SETRAB
DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela lei Delegada n° 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
do Trabalho – SETRAB.
R E S O L V E:
II - DESIGNAR os servidores Kemer Ugarte Amorim e Simone Ferreira Lima,
para que procedam como FISCAL DE CONTRATO da Empresa prestadora
de serviços, LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, a contar de
02 de Janeiro de 2018 a 30 de Abril de 2018.
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 30 de
Julho de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 03.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.; OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 03.07.2018 a
02.07.2019; VALOR TOTAL: R$ 2.367.197,23 (dois milhões, trezentos e
sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
PORTARIA Nº 0054/2018–GSE/SSP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 004/2018-Comissão
Especial/SSP/AM, datado de 26.07.2018 que solicita a prorrogação no prazo
,
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída por meio da
Portaria nº 022/2018-GSE/SSP/AM, que trata da apuração de fatos e
elementos que indiquem a autoria de possível irregularidade quanto ao
pagamento devido à Amazonas Distribuidora de Energia S.A, em decorrência
do Termo de Contrato nº 98/2011;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias úteis o prazo para conclusão dos
referidos trabalhos, com a apresentação do respectivo relatório, a contar do
termino do prazo concedido da Portaria nº 0051/2018-GSE/SSP, de
26.06.2018;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 26 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública-SSP/AM
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
01210000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida, em
03/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00617, no valor de R$
1.170.447,54(um milhão, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos) . DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II
c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança
Pública, Manaus, 03 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.300008/2017
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
IOMAR C DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.769.766/0001-96.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento do
Reconhecimento de Dívida de locação de Embarcação – Iana II no mês de
AGOSTO e SETEMBRO de 2017. RD nº 2018RD0041 de 17/07/18. VALOR
GLOBAL: R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais).
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa
339092, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus, 24/07/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
IOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF 001.358.282-87
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000070/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de
locação de veículos diversos no mês de JUNHO de 2018 – RI nº 2018RI00037
de 20/07/18. VALOR GLOBAL: R$ 150.880,00 (cento e cinquenta mil,
oitocentos e oitenta reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001,
Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus,
24/07/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
MAURICIO LASSALVIA NASCIMENTO - CPF 157.752.478-09
Proprietário da Empresa M L NASCIMENTO
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.300007/2017
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
IOMAR C DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.769.766/0001-96.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento do
Reconhecimento de Dívida de locação de Embarcação – Iana III no mês de
AGOSTO e SETEMBRO de 2017. RD nº 2018RD0040 de 17/07/18. VALOR
GLOBAL: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Programa
de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte
100 do orçamento vigente. Manaus, 24/07/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
IOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF 001.358.282-87
Empresa IOMAR C. DE OLIVEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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