DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 30 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 081/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO que a escala de férias para o exercício de 2018 foi
publicada no D.O.E. do dia 7 de dezembro de 2017, em Publicações Diversas,
página 18 e 19,
R E S O L V E:
Art. 1°- ALTERAR a escala de férias da servidora:
NOME
MATRÍCULA
DE
PARA
Luciani Aguiar Pinto
213.337-7B
Novembro
Setembro
Art. 2º- DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos
registros funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 26 de julho de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 079/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas, resolve
I – CONCECER, licença médica à servidora de acordo com o Laudo Médico nº
114742/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 26 de julho de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Nome
Matrícula
Período
Dias
Ângela Monteiro
Martins
051.606-6 B
4/7 a 2/8/2018
30
Espécie: Contrato nº 013/2018. Assinatura: 02.07.2018. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a PRODAM -
Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prestação de serviços
técnicos em informática de forma eventual. Valor Global: R$9.903,24 (nove
mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Fundamento: Licitação dispensável por valor, art. 24, XVI da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, processo administrativo nº 443/2018.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-
Diretor Presidente. Manaus, 26.07.2018.
Mª das Graças Reis Antony- Advogada.
Espécie: Contrato nº 012/2018. Assinatura: 02.07.2018. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
Imcopy Reproduções Xerográficas Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de reprografia em projetos e plantas de engenharia para a COSAMA,
contemplando cópias xerográficas nos tamanhos A4 até ofício 2, plotagem
mono e color, nos tipos e tamanhos tecnicamente pertinente, assim como
imagens e mapas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$6.000,00 (seis
mil reais). Fundamento: Licitação Dispensável por valor, artigo 24, II c/c §
único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo administrativo nº
622/2018. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique
Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 26.07.2018.
Mª das Graças Reis Antony- Advogada.
Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 004/2018.
Assinatura: 29.06.2018. Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas –COSAMA e a empresa Lira Serviços de Saneamento e Poços
Eireli-ME. Objeto: Rescindir por mútuo acordo o contrato nº 004/2018.
Fundamento: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,
processo administrativo nº 860/2018.. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor
Presidente. Manaus, 26.07.2018.
Mª das Graças Reis Antony- Advogada.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 450, de 24 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 781/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 556/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Conceição Xavier de
Alencar (Tipologia II-FGD-2), município de Tabatinga, a servidora ROSANA
DO SOCORRO GUIMARÃES AMORIM, Professor Temporário 40H,
matrícula 103606-8J, a partir de 31 de julho de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidora AMARILDA EGAS DE SÁ,
Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 240832-5A, a partir de 01 agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 782/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 531/2018/DEGESC,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADO para Responder pela função de Diretor da
Escola Estadual Guilherme Buzaglo (Tipologia III-FGD-3), município de Novo
Aripuanã, o servidor JOÃO BOSCO COLARES DINIZ, Professor PF40.LPL-
IV, matrícula 222839-4A, no período de 03/04 a 31/07/2018, em substituição a
DICKMANN WERNER MENDES WECKNER, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula 213175-7B, que se encontra de licença médica.
PORTARIA GS Nº 783/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 530/2018/DEGESC,
RESOLVE:
CONSIDERAR DESIGNADO para Responder pela função de Diretor da
Escola Estadual Indígena Manuel Joaquim Saldanha Filho Tchaiareecu
(Tipologia III-FGD-3), município de Amaturá, o servidor ADSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 240346-3A, no período de
13/02 a 11/08/2018, em substituição a ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor
PF20.ESP-III, matrícula 185721-5A, que se encontra de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 390, de 26 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 837/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de
Trabalho de Natureza Especial, com Risco de Vida ou de Saúde aos
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do
cargo em unidade prisional e no sistema socioeducativo;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 101/2018-
GELOT/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
ATRIBUIR o Adicional de Periculosidade ao servidor abaixo relacionado, que
atua no Sistema Prisional – Escola Estadual Josephina de Melo/Anexo
Dagmar Feitosa, no município de Manaus:
.RAIMUNDO NONATO AGUIAR VIEIRA, professor PF20.ESP-III, matrícula
183.948-9B, a contar de 02/09/2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2018,
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Termo Aditivodos Contratos de RegimeTemporário de
Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital edo Interior -
Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário Oficial
do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE,
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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